{"id":158728,"date":"2022-01-26T15:01:47","date_gmt":"2022-01-26T18:01:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=158728"},"modified":"2022-01-26T15:01:47","modified_gmt":"2022-01-26T18:01:47","slug":"na-primeira-grande-reuniao-do-ano-prefeitos-e-prefeitas-pregam-uniao-em-torno-da-upb-para-fortalecer-os-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2022\/01\/26\/na-primeira-grande-reuniao-do-ano-prefeitos-e-prefeitas-pregam-uniao-em-torno-da-upb-para-fortalecer-os-municipios\/","title":{"rendered":"NA PRIMEIRA GRANDE REUNI\u00c3O DO ANO, PREFEITOS E PREFEITAS PREGAM UNI\u00c3O EM TORNO DA UPB PARA FORTALECER OS MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

\"reuniao25jan2022\"<\/h3>\n

A primeira reuni\u00e3o do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), nesta ter\u00e7a-feira (25), refor\u00e7ou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avan\u00e7ar nas demandas dos munic\u00edpios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta priorit\u00e1ria que ser\u00e1 defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governan\u00e7a local\u00a0e na reconstru\u00e7\u00e3o das cidades atingidas pelas chuvas.<\/h3>\n

\u201cA nossa palavra de ordem \u00e9 uni\u00e3o e sempre de respeito entre os prefeitos, porque \u00e9 importante que a gente esteja unido neste momento para oxigenar a luta dos munic\u00edpios e n\u00e3o deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a quest\u00e3o dos pisos que podem quebrar os munic\u00edpios e vamos trabalhar para buscar nossas pend\u00eancias tanto em Bras\u00edlia, quanto com o governo do estado. Ent\u00e3o, foi uma reuni\u00e3o bem debatida. Fizemos quest\u00e3o que a maioria dos prefeitos participasse, porque a luta n\u00e3o se faz s\u00f3, n\u00e3o \u00e9 Z\u00e9 Coc\u00e1 sozinho que vai resolver, somos um todo de 417 munic\u00edpios, e tenho certeza que sa\u00edmos daqui com bons frutos\u201d, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/h3>\n

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a\u00a0PEC da Redu\u00e7\u00e3o da Al\u00edquota do INSS foi criada uma comiss\u00e3o com cinco prefeitos para coordenar a articula\u00e7\u00e3o a favor da mat\u00e9ria<\/strong>. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educa\u00e7\u00e3o, a UPB acredita que a mat\u00e9ria est\u00e1 pacificada para aprova\u00e7\u00e3o. J\u00e1 sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Jos\u00e9 Henrique Tigre (Quinho), ressaltou que em 2021 o movimento municipalista baiano obteve grandes vit\u00f3rias, com a condu\u00e7\u00e3o do presidente Z\u00e9 Coc\u00e1. Ele cumprimentou a equipe t\u00e9cnica da UPB pelo atendimento prestado aos gestores e lembrou que o trabalho de excel\u00eancia realizado na entidade fez a UPB chegar ao maior n\u00famero de munic\u00edpios j\u00e1 filiados em sua hist\u00f3ria. Sobre a pauta municipalista o gestor ressaltou que 2022 \u00e9 o ano mais importante para os prefeitos do Brasil. \u201cEsse ano \u00e9 de elei\u00e7\u00e3o e cabe aos que pleiteiam os cargos um tratamento diferenciado para ouvir os prefeitos. O lugar de destaque de quem constr\u00f3i o Brasil \u00e9 dos prefeitos. \u00c9 quem toma sol na cara pra pedir voto e quem faz as coisas acontecerem nesse pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/h3>\n

Quinho tamb\u00e9m disse que\u00a0a UPB apertar\u00e1 o cerco para a libera\u00e7\u00e3o de emendas dos deputados estaduais<\/strong>, que est\u00e3o paradas nas secretarias do estado, em uma atua\u00e7\u00e3o municipalista independente. Diante da quest\u00e3o, o presidente Z\u00e9 Coc\u00e1 prop\u00f4s e a reuni\u00e3o deliberou, ent\u00e3o, convidar o secret\u00e1rio de rela\u00e7\u00f5es institucionais, Luiz Caetano, para dialogar sobre essa situa\u00e7\u00e3o. O titular da SERIN compareceu ao final da reuni\u00e3o e recebeu as\u00a0demandas dos prefeitos, entre as quais est\u00e3o: o pedido para o governo apresentar um plano de a\u00e7\u00f5es para reconstru\u00e7\u00e3o das cidades afetadas pelas chuvas; a necessidade de desburocratizar os conv\u00eanios dos munic\u00edpios com a CONDER; o enfrentamento \u00e0s dificuldades com a regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade; e o pagamento dos royalties do petr\u00f3leo, que est\u00e1 em fase avan\u00e7ada de estudo na Procuradoria Geral do Estado e a UPB j\u00e1 prestou todo apoio poss\u00edvel destravar o repasse. \u00a0<\/strong><\/h3>\n

Sobre a burocracia nos conv\u00eanios com a Conder, Caetano afirmou que \u201ca orienta\u00e7\u00e3o do governador \u00e9 atender os prefeitos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e consertar os projetos dentro da pr\u00f3pria secretaria, pela defici\u00eancia que os munic\u00edpios t\u00eam de equipe t\u00e9cnica. A UPB tem ajudado pela estrutura que tem e parabenizo Z\u00e9 Coc\u00e1 pela amplia\u00e7\u00e3o da equipe. Tivemos um problema do Tribunal de Contas do Estado com os cons\u00f3rcios, mas j\u00e1 est\u00e1 sendo solucionado. Ent\u00e3o, os munic\u00edpios com decreto de emerg\u00eancia, os 143 que j\u00e1 est\u00e3o homologados, v\u00e3o poder apontar tr\u00eas estradas vicinais mais importantes para o cons\u00f3rcio fazer. O governador tem orientado que, no caso dos munic\u00edpios que estejam adimplentes, seja feito o conv\u00eanio direto com o munic\u00edpio para andar mais r\u00e1pido\u201d, adiantou.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio recebeu a pauta apresentada pela UPB e disse que levar\u00e1 ao conhecimento do governador Rui Costa e do secretariado. Caetano tamb\u00e9m informou que pedir\u00e1 um cronograma da entrega dos kits para as fam\u00edlias atingidas pelas chuvas, que s\u00e3o de responsabilidade da Casa Civil, para apresentar aos prefeitos quando ser\u00e3o entregues.\u00a0Sobre o<\/strong>\u00a0pagamento dos\u00a0Royalties, os prefeitos v\u00e3o buscar uma defini\u00e7\u00e3o junto ao governo do estado para a quest\u00e3o que j\u00e1 est\u00e1 judicializada. J\u00e1 sobre a dificuldade com regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, ser\u00e1 realizada uma\u00a0reuni\u00e3o entre a C\u00e2mara Setorial de Sa\u00fade da UPB e a secret\u00e1ria da pasta para as defini\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o compartilhadas entre os gestores.<\/strong><\/p>\n

PISO DO MAGIST\u00c9RIO E FUNDEB<\/strong><\/p>\n

Outro ponto discutido com o apoio da assessoria jur\u00eddica da UPB, foi o posicionamento da entidade, junto ao Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, com rela\u00e7\u00e3o aos\u00a070% do Fundeb poder englobar outras fun\u00e7\u00f5es como profissionais da educa\u00e7\u00e3o. \u201cSe a lei foi aprovada no ano \u00e9 para o exerc\u00edcio do ano, independente de ser aprovada em dezembro ou janeiro.<\/strong>\u00a0A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o rateio dos munic\u00edpios que n\u00e3o tinham lei aprovada anterior a Lei Complementar 173\/2020. A APLB pressionou muito nesse sentido e \u00e9 preciso que n\u00f3s prefeitos tenhamos o cuidado com essa press\u00e3o pol\u00edtica porque, \u00e0s vezes, a gente cede e depois \u00e9 o nosso CPF que pode ficar prejudicado diretamente\u201d, explicou Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/p>\n

O piso do magist\u00e9rio tamb\u00e9m foi tema da discuss\u00e3o. A prefeita de Mucug\u00ea, Ana Medrado, sugeriu um alinhamento entre os prefeitos para que n\u00e3o haja comparativo entre os munic\u00edpios. \u201cAinda n\u00e3o saiu uma decis\u00e3o do MEC sobre como vamos pagar agora no fim do m\u00eas, se o antigo ou o novo valor. Ent\u00e3o, n\u00f3s precisamos definir para que n\u00e3o haja especula\u00e7\u00f5es. \u00c9 muito bom que a gente entre num consenso\u201d, pontuou. Ficou acertado que a UPB vai elaborar uma nota para orientar sobre o reajuste do piso.\u00a0A entidade tamb\u00e9m ir\u00e1 estudar com a Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios da Bahia (FEC-BA) a elabora\u00e7\u00e3o dos planos do magist\u00e9rio.<\/strong><\/p>\n

Ana Medrado tamb\u00e9m saudou as prefeitas e destacou os avan\u00e7os que as mulheres t\u00eam alcan\u00e7ado nos espa\u00e7os de poder. Como est\u00edmulo \u00e0 presen\u00e7a das gestoras na pol\u00edtica, a\u00a0UPB realizar\u00e1 em mar\u00e7o deste ano o Encontro de Prefeitas da Bahia<\/strong>. Outro encaminhamento, foi a\u00a0retomada das atividades das C\u00e2maras Setoriais<\/strong>, que debatem e sugerem estrat\u00e9gias de desenvolvimento em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, turismo, finan\u00e7as e seguran\u00e7a p\u00fablica, entre outros temas. J\u00e1 sobre a\u00a09\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Encontro de Prefeitos, prevista para ser realizada em agosto, a UPB vai realizar uma pesquisa com todos os gestores para definir o formato e local do evento<\/strong>.<\/p>\n

LEI DOS CONS\u00d3RCIOS<\/strong><\/p>\n

Ainda durante a reuni\u00e3o, o prefeito de Andara\u00ed e presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Cons\u00f3rcios da Bahia (FEC-BA), Wilson Cardoso, tamb\u00e9m falou aos prefeitos da Lei de Cons\u00f3rcios, que est\u00e1 pronta para ir\u00a0\u00e0 vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa e necessitar\u00e1 da articula\u00e7\u00e3o da UPB e dos gestores junto a seus deputados<\/strong>. \u201cPara que at\u00e9 o final de fevereiro essa lei esteja aprovada, dando seguran\u00e7a jur\u00eddica aos cons\u00f3rcios p\u00fablicos e, com isso, a gente demonstre ao Brasil que a Bahia saiu na frente com a Lei dos Cons\u00f3rcios,\u00a0fazendo com que\u00a0os recursos cheguem mais r\u00e1pido e atenda os mun\u00edcipes, fazendo obras com mais efici\u00eancia, mais rapidez e com um custo mais baixo\u201d. Wilson tamb\u00e9m anunciou que, por motivo de sa\u00fade, passa a presid\u00eancia da FEC-BAHIA ao prefeito Thiancle Ara\u00fajo de Castro Alves, que \u00e9 vice-presidente da entidade e assume o comando das atividades da federa\u00e7\u00e3o a partir desta data.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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