{"id":156823,"date":"2021-12-07T20:12:05","date_gmt":"2021-12-07T23:12:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=156823"},"modified":"2021-12-07T20:12:05","modified_gmt":"2021-12-07T23:12:05","slug":"ubaitaba-justica-determina-adocao-de-medidas-para-manter-escolinhas-de-futebol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/12\/07\/ubaitaba-justica-determina-adocao-de-medidas-para-manter-escolinhas-de-futebol\/","title":{"rendered":"UBAITABA: JUSTI\u00c7A DETERMINA ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA MANTER ESCOLINHAS DE FUTEBOL"},"content":{"rendered":"

\"beda\"<\/a><\/p>\n

O Munic\u00edpio de Ubaitaba foi obrigado pela Justi\u00e7a a providenciar um local adequado para o funcionamento de escolinhas de futebol que se dedicam ao atendimento de aproximadamente 260 crian\u00e7as e adolescentes carentes na cidade. A decis\u00e3o, da Segunda C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, atende a pedidos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual e deve ser cumprida nos pr\u00f3ximos 30 dias. Ela determina que o espa\u00e7o viabilizado pelo Munic\u00edpio tenha campo de futebol, vesti\u00e1rios, banheiros, sala para reuni\u00f5es e seja de f\u00e1cil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino, e que as crian\u00e7as possam dar continuidade \u00e0 pr\u00e1tica das atividades desenvolvidas no Est\u00e1dio Municipal Everaldo Silva Melo, que est\u00e1 em processo de demoli\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

A decis\u00e3o da Segunda C\u00e2mara reforma senten\u00e7a proferida pelo Ju\u00edzo da Comarca, que havia deferido parcialmente os pedidos apresentados em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MP para assegurar o funcionamento do \u00fanico est\u00e1dio de futebol da cidade. A decis\u00e3o de primeiro grau j\u00e1 havia determinado ao Munic\u00edpio que informasse sobre exist\u00eancia de ato legislativo que autorizasse a demoli\u00e7\u00e3o, apresentasse plano de apoio \u00e0s escolinhas que funcionavam no est\u00e1dio e disponibilizasse informa\u00e7\u00f5es sobre o im\u00f3vel. O MP, preocupado com a demoli\u00e7\u00e3o, interp\u00f4s o recurso que agora dever\u00e1 garantir a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local para funcionamento das escolinhas.<\/h3>\n

Segundo o promotor de Justi\u00e7a Allan Santos G\u00f3is, o Munic\u00edpio de Ubaitaba chegou a ser oficiado pela Promotoria de Justi\u00e7a para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de demoli\u00e7\u00e3o, mas respondeu de forma evasiva, no sentido de que ainda iria ocorrer a licita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um novo est\u00e1dio, com verba e de responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o estadual, mas sem relato de alternativa de apoio para a continuidade das atividades esportivas volunt\u00e1rias enquanto n\u00e3o finalizada a obra do novo est\u00e1dio. O promotor destaca tamb\u00e9m que o Munic\u00edpio n\u00e3o apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a exist\u00eancia de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam a recupera\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio.<\/h3>\n

\u201cAdmite, entretanto, que o est\u00e1dio se localiza em \u00e1rea privilegiada, a qual pretende utilizar para expandir a zona de com\u00e9rcio da cidade, ou seja, os mun\u00edcipes perder\u00e3o este equipamento t\u00e3o importante para a pr\u00e1tica de esportes na comunidade\u201d, afirmou Allan G\u00f3is, frisando que o Munic\u00edpio quer demolir o est\u00e1dio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade. Ele complementa que, apesar de solicitadas pelo MP via of\u00edcio, o Munic\u00edpio n\u00e3o apresentou informa\u00e7\u00f5es sobre solu\u00e7\u00f5es alternativas para a continuidade das atividades esportivas comunit\u00e1rias e n\u00e3o deu previs\u00e3o de quando ocorreria a constru\u00e7\u00e3o de novo est\u00e1dio.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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