{"id":156809,"date":"2021-12-07T16:36:52","date_gmt":"2021-12-07T19:36:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=156809"},"modified":"2021-12-07T16:36:52","modified_gmt":"2021-12-07T19:36:52","slug":"bahia-presidente-adolfo-menezes-anuncia-projeto-do-executivo-que-concede-reajuste-de-19-a-servidores-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/12\/07\/bahia-presidente-adolfo-menezes-anuncia-projeto-do-executivo-que-concede-reajuste-de-19-a-servidores-publicos\/","title":{"rendered":"BAHIA: PRESIDENTE ADOLFO MENEZES ANUNCIA PROJETO DO EXECUTIVO QUE CONCEDE REAJUSTE DE 19% A SERVIDORES P\u00daBLICOS"},"content":{"rendered":"

\"WhatsApp<\/a><\/p>\n

Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria mista (presencial e remota) na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia \u2013 ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o para vender im\u00f3veis em Salvador. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, tamb\u00e9m anunciou que o governador Rui Costa est\u00e1 enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em at\u00e9 19% os sal\u00e1rios de algumas categorias de servidores p\u00fablicos.<\/h3>\n

Menezes reafirmou que o Legislativo n\u00e3o vendeu nenhum im\u00f3vel, apenas autorizou o Executivo a iniciar o processo de aliena\u00e7\u00e3o deles, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cOs problemas por ventura existentes dever\u00e3o ser sanados pelo alienante – o Executivo – inclusive os de natureza judicial\u201d, justificou o presidente da ALBA.<\/h3>\n

Os Projetos de Lei autorizando o Executivo a alienar im\u00f3veis foram os de n\u00famero 24.265\/2021, 24.366\/2021, 24.367\/2021 e 24.368\/2021, que correspondem, respectivamente, ao antigo Centro de Conven\u00e7\u00f5es da Bahia, no Costa Azul; \u00e0 atual Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria de Salvador; ao pr\u00e9dio do Detran; e \u00e0 antiga Junta M\u00e9dica do Estado, em Amaralina.<\/h3>\n

Eles foram aprovados com a absten\u00e7\u00e3o da bancada de oposi\u00e7\u00e3o e os votos contr\u00e1rios da deputada Mirela Macedo (PSD) e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Sobre o posicionamento da Oposi\u00e7\u00e3o, o chefe do Legislativo estadual lembrou que h\u00e1 poucos dias o prefeito de Salvador, Bruno Reis, lan\u00e7ou um edital para a aliena\u00e7\u00e3o de terrenos municipais. \u201cS\u00e3o decis\u00f5es administrativas normais\u201d, ressaltou Adolfo Menezes, complementando que ALBA \u00e9 um Poder independente e est\u00e1 cumprindo o seu papel constitucional.<\/h3>\n

Na sess\u00e3o tamb\u00e9m foi aprovado o PL n\u00ba 24.390\/2021, do deputado Marquinho Viana (PSB), denominando de Rodovia Pedro Gonzaga de Menezes o trecho da BA-220 em Campo Formoso, homenagem ao pai do presidente da ALBA. Emocionado, Adolfo Menezes agradeceu ao autor, ao relator da mat\u00e9ria, deputado Tiago Correia (PSDB), e aos demais parlamentares que aprovaram a homenagem p\u00f3stuma.<\/h3>\n

Outro PL aprovado foi o de n\u00ba 24.288\/2021, relatado pelo deputado Bira Coroa (PT), que altera a Lei que trata da gratifica\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os especiais no Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual. Esses Projetos foram votados em dois turnos.<\/h3>\n

Ao final da sess\u00e3o foram aprovados Requerimentos de Urg\u00eancia para a vota\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas Projetos do Executivo: 24.379\/2021, autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito interno junto ao Banco de Bras\u00edlia S.A. – BRB; 24.363\/2021, disp\u00f5e sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Energia, Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es da Bahia \u2013 AGERBA; e 24.379\/2021, autoriza o Poder Executivo a alienar bem im\u00f3vel de propriedade do Estado da Bahia no bairro de Ondina, em Salvador.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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