{"id":155769,"date":"2021-11-08T21:11:52","date_gmt":"2021-11-09T00:11:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=155769"},"modified":"2021-11-08T21:11:52","modified_gmt":"2021-11-09T00:11:52","slug":"itabuna-prefeitura-propoe-a-criacao-de-programa-de-incentivo-ao-esportes-e-lazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/11\/08\/itabuna-prefeitura-propoe-a-criacao-de-programa-de-incentivo-ao-esportes-e-lazer\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA PROP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTES E LAZER"},"content":{"rendered":"

\"Vista<\/a><\/p>\n

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), enviou \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, a Mensagem e o Projeto de Lei que cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer, com o objetivo de consolidar o esporte como direito social guiado pelos princ\u00edpios da democratiza\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social, valorizando a acessibilidade, descentraliza\u00e7\u00e3o, intersetorialidade e multidisciplinaridade.<\/h3>\n

Pelo programa, o Poder Executivo fica autorizado a conceder apoio financeiro e material a atletas e\/ou equipes amadoras, inclusive categorias de base e estudantil, entidades esportivas como associa\u00e7\u00f5es e clubes para que realizem ou participem de eventos esportivos ou paradesportivos representando o munic\u00edpio, al\u00e9m de projetos de cunho educacional, rendimento, cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada na \u00e1rea esportiva, etc.<\/h3>\n

O Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer \u00e9 inovador e demonstra a ousadia e o compromisso da administra\u00e7\u00e3o do prefeito Augusto Castro de promover e incentivar o desenvolvimento do esporte de participa\u00e7\u00e3o, nas modalidades escolar, do lazer, de rendimento, como promo\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e qualidade de vida. Isto ser\u00e1 obtido atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o e apoio a projetos esportivos nas diferentes categorias, incluindo radicais e de aventura, de natureza, adaptado e n\u00e3o populares.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m merecer\u00e3o suporte, atividades e programas de lazer para crian\u00e7as, adolescentes, adultos e idosos, pessoas com defici\u00eancia e portadores de necessidades especiais. Os recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o ser utilizados no financiamento de projetos de cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de escolas esportivas e centros de treinamento das mais variadas modalidades.<\/h3>\n

O vice-prefeito e secret\u00e1rio de Esportes e Lazer, Enderson Guinho, destaca que, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da lei, a Prefeitura poder\u00e1 intermediar e estabelecer programas esportivos e de lazer com comunidades, institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e particulares junto \u00e0s ligas e federa\u00e7\u00f5es, com intuito de incluir v\u00e1rias classes sociais, favorecendo o acesso e \u00e0 perman\u00eancia do cidad\u00e3o escolar ou n\u00e3o em espa\u00e7os que oportunizem pr\u00e1ticas sistematizadas ou n\u00e3o como elementos de conviv\u00eancia positiva.<\/h3>\n

Guinho disse que a Secretaria de Esportes e Lazer tem o Or\u00e7amento para o esporte, mas que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o existia uma lei que permitisse a transfer\u00eancia de valores, principalmente para o incentivo aos atletas itabunenses. \u201cTemos muitos valores nas comunidades n\u00e3o s\u00f3 de Itabuna, mas da regi\u00e3o, que deixam de participar de competi\u00e7\u00f5es esportivas ou campeonatos fora da cidade por falta de apoio financeiro, o que n\u00e3o \u00e9 justo\u201d, lamenta o secret\u00e1rio.<\/h3>\n

O anteprojeto estabelece como veda\u00e7\u00e3o da Lei de Incentivo ao Esporte e Lazer o pagamento de atletas profissionais, finalidades alheias ao objeto do Plano de Trabalho, a qualquer t\u00edtulo de funcion\u00e1rios administrativos, servidor ou empregado p\u00fablico e remunerar funcion\u00e1rios administrativos, diretores e conselheiros de entidade proponente. Tamb\u00e9m pro\u00edbe a aquisi\u00e7\u00e3o de suplementa\u00e7\u00e3o alimentar de qualquer natureza, bebidas alco\u00f3licas, materiais de limpeza e higiene.<\/h3>\n

Ainda, veda o custeio de traslado, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o na cidade de Itabuna, exceto para atletas que venham de outras cidades para refor\u00e7ar equipe itabunense em uma competi\u00e7\u00e3o nas diversas modalidades esportivas e custear premia\u00e7\u00e3o de evento com remunera\u00e7\u00e3o em dinheiro. Caber\u00e1 \u00e0 Secretaria de Esportes e Lazer, atrav\u00e9s de Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Projetos Esportivos, decidir pela concess\u00e3o ou n\u00e3o do apoio financeiro ao proponente, nos termos do regulamento.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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