{"id":154561,"date":"2021-09-29T21:31:29","date_gmt":"2021-09-30T00:31:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=154561"},"modified":"2021-09-29T21:31:29","modified_gmt":"2021-09-30T00:31:29","slug":"a-efetivacao-de-concurso-publico-e-uma-realidade-diz-o-prefeito-augusto-castro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/09\/29\/a-efetivacao-de-concurso-publico-e-uma-realidade-diz-o-prefeito-augusto-castro\/","title":{"rendered":"\u201cA EFETIVA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO \u00c9 UMA REALIDADE\u201d, DIZ O PREFEITO AUGUSTO CASTRO"},"content":{"rendered":"

\"WhatsApp<\/a><\/p>\n

Com a proposta de dar regularidade jur\u00eddica \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es de pessoal da Administra\u00e7\u00e3o municipal, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia Regional Itabuna, por meio da promotora p\u00fablica Susila Ribeiro Machado. A cerim\u00f4nia aconteceu na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 29, no Teatro Candinha Doria, contando com a participa\u00e7\u00e3o de secret\u00e1rios municipais, vereadores e representantes da sociedade.<\/h3>\n

Para o prefeito Augusto Castro, a proposta \u00e9 modernizar e ao mesmo tempo regularizar as contrata\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal para garantir os princ\u00edpios do cumprimento dos princ\u00edpios constitucionais da legalidade, moralidade e efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico. \u201cAssumi o munic\u00edpio com muitos desafios. Agora, estamos dando mais um passo para a moderniza\u00e7\u00e3o da nossa gest\u00e3o\u201d, assinalou.<\/h3>\n

Segundo o prefeito, na pr\u00e1tica este TAC significa uma mudan\u00e7a no modo de contrata\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio. \u201cA realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico j\u00e1 \u00e9 uma realidade. Estamos pensando no futuro da nossa cidade, numa gest\u00e3o inovadora e eficiente\u201d, refor\u00e7ou Augusto Castro.<\/h3>\n

Para a promotora p\u00fablica Susila Ribeiro Machado esse TAC representa uma oportunidade igualit\u00e1ria de acesso das pessoas aos cargos p\u00fablicos do munic\u00edpio. \u201cAl\u00e9m de possibilitar que a Administra\u00e7\u00e3o municipal trabalhe com maior efici\u00eancia, comprometimento e independ\u00eancia por meio do trabalho de servidores efetivos\u201d, afirmou.<\/h3>\n

Seguindo os termos do TAC haver\u00e1 a possibilidade de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para casos excepcionais diante de necessidades pontuais do munic\u00edpio, desde que preenchidos requisitos constitucionais, por meio de processo seletivo ou servi\u00e7o terceirizado.<\/h3>\n

O procurador-geral do munic\u00edpio, \u00c1lvaro Lu\u00eds Ferreira, frisa que a assinatura do TAC representa a a\u00e7\u00e3o mais importante deste primeiro ano da gest\u00e3o do prefeito Augusto Castro. Para ele, trata-se de um processo gradual que resultar\u00e1 num legado que a Administra\u00e7\u00e3o municipal deixar\u00e1 para as gera\u00e7\u00f5es presentes e tamb\u00e9m futuras.<\/h3>\n

Ele ainda lembra que j\u00e1 existia uma investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. \u201cNos reunimos com os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico para montar um cronograma, fixar prazos com metas a serem cumpridas e, em paralelo, a gest\u00e3o j\u00e1 havia iniciado uma investiga\u00e7\u00e3o de todos os postos de trabalho para que fosse identificado o regime jur\u00eddico\u201d, disse o procurador. O concurso p\u00fablico ser\u00e1 realizado com o apoio t\u00e9cnico da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e a expectativa \u00e9 de que seja realizado num prazo de at\u00e9 seis meses.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Alberto de Lima Filho, finaliza informando que h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica deu in\u00edcio ao trabalho que visa \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do Quadro de Pessoal da Prefeitura de Itabuna.<\/h3>\n

\u201cEstamos evoluindo, j\u00e1 na fase de diagn\u00f3stico, mapeando os cargos e as reais necessidades de cada setor, para que possamos identificar as demandas das secretarias municipais e ter uma informa\u00e7\u00e3o precisa sobre a real necessidade do munic\u00edpio\u201d, informa o secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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