{"id":154533,"date":"2021-09-29T13:52:02","date_gmt":"2021-09-29T16:52:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=154533"},"modified":"2021-09-29T13:52:02","modified_gmt":"2021-09-29T16:52:02","slug":"com-crescimento-de-65-proposta-orcamentaria-da-bahia-para-2022-preve-r-526-bilhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/09\/29\/com-crescimento-de-65-proposta-orcamentaria-da-bahia-para-2022-preve-r-526-bilhoes\/","title":{"rendered":"COM CRESCIMENTO DE 6,5% PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA BAHIA PARA 2022 PREV\u00ca R$ 52,6 BILH\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

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PLOA foi entregue pela Seplan \u00e0 Alba nesta quarta-feira<\/strong><\/em><\/h4>\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) da Bahia, para 2022, prev\u00ea um crescimento de 6,5% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento executado este ano. O documento foi entregue pelo vice-governador Jo\u00e3o Le\u00e3o, secret\u00e1rio do Planejamento, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes, nesta quarta-feira (29). O or\u00e7amento previsto para o pr\u00f3ximo ano \u00e9 de R$ 52,6 bilh\u00f5es, enquanto que para o exerc\u00edcio 2021 foi de R$ 49,3 bilh\u00f5es. J\u00e1 a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) baiano para o ano que vem \u00e9 de 3,3%, maior que a proje\u00e7\u00e3o nacional que \u00e9 de 2,1%.<\/h3>\n

Segundo Jo\u00e3o Le\u00e3o, a proposta reflete a expectativa para a economia com base na conjuntura atual e nas possibilidades de crescimento para o pr\u00f3ximo ano. \u201cImportante ressaltar que a atual proposta cumpre os limites legais quanto \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade e ao desenvolvimento da ci\u00eancia e tecnologia. Com rela\u00e7\u00e3o ao valor destinado ao combate e erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, encontra-se de acordo com o determinado pela legisla\u00e7\u00e3o estadual\u201d, explica.<\/h3>\n

Le\u00e3o tamb\u00e9m destaca que o or\u00e7amento do Estado, desde 2014, cresceu 42,3% e a arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS 63,9%. Para ele, do ponto de vista do planejamento or\u00e7ament\u00e1rio, a proposta entregue na Alba contempla a continuidade das a\u00e7\u00f5es governamentais em andamento e a gest\u00e3o estrat\u00e9gica dos Programas do Plano Plurianual Participativo do Estado da Bahia – PPA 2020-2023, “mesmo diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico de incertezas e de dificuldades relativas \u00e0 escassez de recursos para a execu\u00e7\u00e3o das despesas\u201d.<\/h3>\n

\u201cApesar das dificuldades econ\u00f4micas e, sobretudo, de natureza pol\u00edtica, causadas pelo Governo Federal, al\u00e9m de uma grav\u00edssima crise sanit\u00e1ria com a pandemia, a Bahia continua realizando grandes investimentos p\u00fablicos, orientando os gastos p\u00fablicos para as \u00e1reas priorit\u00e1rias de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura, atendendo ao cidad\u00e3o e \u00e0 cidad\u00e3 que mais precisam do poder do Estado\u201d, ressalta Adolfo Menezes, presidente da Alba, ao comentar a proje\u00e7\u00e3o de crescimento do Or\u00e7amento de 2022 em rela\u00e7\u00e3o ao ano corrente.<\/h3>\n

De acordo com a Superintend\u00eancia de Estudos Econ\u00f4micos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada \u00e0 Seplan, a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a pelos agentes econ\u00f4micos e a continuidade de investimentos, sejam p\u00fablicos, privados ou mesmo nas modalidades de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) e concess\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o determinantes para o desenvolvimento da economia baiana nos pr\u00f3ximos anos.<\/h3>\n

O vice-governador destacou tamb\u00e9m, dentre os grandes investimentos do estado, a constru\u00e7\u00e3o da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Vi\u00e1rio Oeste (SVO), a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), as obras do Porto Sul, a matriz energ\u00e9tica alternativa (e\u00f3lica e solar), al\u00e9m da instala\u00e7\u00e3o do Polo Agroindustrial e Bioenerg\u00e9tico do M\u00e9dio S\u00e3o Francisco e outros projetos agroindustriais e agropecu\u00e1rios na Regi\u00e3o Oeste da Bahia. Na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS), segundo ele, destacam-se os investimentos na mobilidade urbana, com a amplia\u00e7\u00e3o do sistema metrovi\u00e1rio e de constru\u00e7\u00e3o do VLT (Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos).<\/h3>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A composi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento proposto para 2022 est\u00e1 representada pelos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social com R$ 51,6 bilh\u00f5es, ou seja, 98,1% dos recursos, distribu\u00eddos entre o Or\u00e7amento Fiscal com R$ 34,7 bilh\u00f5es e o Or\u00e7amento da Seguridade Social com R$ 16,9 bilh\u00f5es, com participa\u00e7\u00e3o de 66% e 32,1%, respectivamente. Complementando, o Or\u00e7amento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais n\u00e3o dependentes, totaliza R$ 1 bilh\u00e3o e contribui com 1,9% do total or\u00e7ado.<\/h3>\n

A \u00c1rea Social, que det\u00e9m a maior participa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento total do estado, est\u00e1 contemplada com 61,3% do total de recursos or\u00e7ados para 2022, ou seja, R$ 31,6 bilh\u00f5es. T\u00eam participa\u00e7\u00e3o destacada, concentrando aproximadamente a metade da despesa total prevista nesta Proposta, as fun\u00e7\u00f5es Sa\u00fade (15,1%), Educa\u00e7\u00e3o (13,2%) e Seguran\u00e7a P\u00fablica (9,9%), al\u00e9m da Previd\u00eancia Social (16,6%). Vale salientar que, do total de R$ 6,8 bilh\u00f5es destinados \u00e0 fun\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o est\u00e3o inclu\u00eddos os aportes do Estado ao Fundeb, no valor de R$ 6,4 bilh\u00f5es.<\/h3>\n

Revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023<\/h3>\n

Na oportunidade, al\u00e9m do PLOA, o titular da pasta do Planejamento entregou ao presidente da Alba o Projeto de Lei de Revis\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, revisada em 2021, que contou com dois processos distintos. O primeiro, referente a revis\u00e3o dos Indicadores de Programa, conclui o processo iniciado em 2020, com a revis\u00e3o dos demais componentes do plano. Com a identifica\u00e7\u00e3o de possibilidades de melhorias e o Relat\u00f3rio de Auditoria Operacional do TCE, realizou-se uma ampla an\u00e1lise de todos os componentes a fim de corrigir, complementar e melhorar conte\u00fados e informa\u00e7\u00f5es. Diante da pandemia de Covid-19 e seus desafios, optou-se por realizar a revis\u00e3o dos Indicadores apenas no ano de 2021, de acordo com a Seplan.<\/h3>\n

O segundo processo consistiu na revis\u00e3o de Metas e Iniciativas a partir da identifica\u00e7\u00e3o de problemas e entraves ocorridos nos processos de Monitoramento, Avalia\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento, que sucedem o PPA no Ciclo de Planejamento e que precisaram ser corrigidos no plano plurianual. Estes pontos foram levantados pelas equipes internas da Seplan e ainda tamb\u00e9m pelas equipes das secretarias respons\u00e1veis pelos componentes.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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