{"id":153564,"date":"2021-08-31T22:14:49","date_gmt":"2021-09-01T01:14:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=153564"},"modified":"2021-08-31T22:14:49","modified_gmt":"2021-09-01T01:14:49","slug":"firmino-alves-prazo-para-registro-de-candidatura-encerra-nesta-quarta-feira-1o","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/08\/31\/firmino-alves-prazo-para-registro-de-candidatura-encerra-nesta-quarta-feira-1o\/","title":{"rendered":"FIRMINO ALVES: PRAZO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA ENCERRA NESTA QUARTA-FEIRA (1\u00ba)"},"content":{"rendered":"

O prazo para registro de candidaturas para a Prefeitura de Firmino Alves, no Sul da Bahia, encerra \u00e0s 19h desta quarta-feira (1\u00ba). At\u00e9 o in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (31), apenas uma candidatura havia sido registrada oficialmente. O registro dever\u00e1 ser feito no Cart\u00f3rio Eleitoral da 137\u00aa Zona, pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es. A elei\u00e7\u00e3o suplementar do munic\u00edpio acontecer\u00e1 no dia 3 de outubro deste ano.<\/h3>\n

A elei\u00e7\u00e3o suplementar foi convocada ap\u00f3s o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso eleitoral e manter o indeferimento do registro de candidatura de Jos\u00e9 Aguinaldo dos Santos. Com a decis\u00e3o do TSE, os votos a ele conferidos foram anulados e, por isso, uma nova elei\u00e7\u00e3o precisa ser realizada na cidade. A elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pelas disposi\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Eleitoral e nas normas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).<\/h3>\n

Propaganda Eleitoral<\/h3>\n

A propaganda eleitoral no Munic\u00edpio ser\u00e1 realizada a partir desta sexta-feira (3) e ser\u00e1 regulada pela Resolu\u00e7\u00e3o TSE n.\u00ba 23.610\/2019 e pela Lei n.\u00ba 9.504\/97, inclusive quanto aos prazos processuais. Devido \u00e0 pandemia da Covid-19, as regras e normas sanit\u00e1rias de distanciamento social dever\u00e3o ser respeitadas pelos postulantes. O candidato eleito ser\u00e1 diplomado pelo Ju\u00edzo Eleitoral at\u00e9 o dia 18 de outubro. Est\u00e3o aptos a votar todo eleitor que estiver com o cadastro regular e com domicilio eleitoral em Firmino Alves at\u00e9 o dia 05 de maio deste ano.<\/h3>\n

Quem pode se candidatar?<\/h3>\n

Podem disputar as elei\u00e7\u00f5es os partidos que tenham registrado o estatuto no TSE at\u00e9 o dia 03 de abril de 2021 e tenham um diret\u00f3rio constitu\u00eddo na cidade, at\u00e9 a data da conven\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria. O prazo para realiza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias foi encerrado nesta segunda-feira (30), como estabelece o art. 6\u00ba e seguintes da Resolu\u00e7\u00e3o TSE n.\u00ba 23.609, de 27 de dezembro de 2019 e na Resolu\u00e7\u00e3o TSE n.\u00ba 23.623, de 30 de junho de 2020.<\/h3>\n

Dentre os candidatos, poder\u00e3o concorrer o eleitor e a eleitora que possuir domic\u00edlio eleitoral no munic\u00edpio de Firmino Alves at\u00e9 03 de abril de 2021, al\u00e9m de estar com a filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria deferida no mesmo prazo, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto partid\u00e1rio, observada as demais condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e causas de inelegibilidade, como previstas na Lei n.\u00ba 9.504\/97. Servidores e agentes p\u00fablicos que se candidatarem dever\u00e3o se desincompatibilizar ou afastar da fun\u00e7\u00e3o no prazo de 24 horas ap\u00f3s a escolha em conven\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Na hip\u00f3tese de o partido ou coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o requerer o registro de candidato (a) escolhido (a) em conven\u00e7\u00e3o, este poder\u00e1 fazer de forma individual perante o Ju\u00edzo Eleitoral at\u00e9 \u00e0s 19h do dia 05 de setembro de 2021. Os pedidos de registros ser\u00e3o encaminhados pelo Ju\u00edzo Eleitoral at\u00e9 o dia seguinte do recebimento para publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico, atrav\u00e9s de edital para ci\u00eancia dos interessados. Qualquer candidato, partido pol\u00edtico, coliga\u00e7\u00e3o ou o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e3o impugnar candidaturas no prazo de cinco dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE).<\/h3>\n

Todos os pedidos de registro de candidaturas dever\u00e3o ser julgados nas inst\u00e2ncias ordin\u00e1rias at\u00e9 o dia 13 de setembro de 2021. Em caso de recurso, os processos ser\u00e3o remetidos ao TRE da Bahia, atrav\u00e9s do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe).<\/h3>\n

Substitui\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Os candidatos que forem considerados ineleg\u00edveis e tiverem o registro indeferido, cancelado ou cassado, ou que ainda renunciar ou vier a falecer, poder\u00e3o ser substitu\u00eddos em at\u00e9 dez dias, ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do fato ou notifica\u00e7\u00e3o do partido da decis\u00e3o judicial que deu origem \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o, com observa\u00e7\u00e3o do prazo limite de 20 dias antes da elei\u00e7\u00e3o. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 em caso de falecimento.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prazo para registro de candidaturas para a Prefeitura de Firmino Alves, no Sul da Bahia, encerra \u00e0s 19h desta quarta-feira (1\u00ba). At\u00e9 o in\u00edcio da noite desta ter\u00e7a-feira (31), apenas uma candidatura havia sido registrada oficialmente. O registro dever\u00e1 ser feito no Cart\u00f3rio Eleitoral da 137\u00aa Zona, pelos partidos e coliga\u00e7\u00f5es. A elei\u00e7\u00e3o suplementar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-153564","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":476,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153564"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153564"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153564\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153565,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153564\/revisions\/153565"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153564"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153564"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153564"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}