{"id":153184,"date":"2021-08-19T11:06:20","date_gmt":"2021-08-19T14:06:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=153184"},"modified":"2021-08-19T11:06:20","modified_gmt":"2021-08-19T14:06:20","slug":"bahia-estado-repassa-r-97-milhoes-a-83-filantropicas-do-sua-nota-e-um-show","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/08\/19\/bahia-estado-repassa-r-97-milhoes-a-83-filantropicas-do-sua-nota-e-um-show\/","title":{"rendered":"BAHIA: ESTADO REPASSA R$ 9,7 MILH\u00d5ES A 83 FILANTR\u00d3PICAS DO SUA NOTA \u00c9 UM SHOW"},"content":{"rendered":"

Oitenta e tr\u00eas organiza\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas que atuam nas \u00e1reas social e de sa\u00fade em toda a Bahia contam com um bom refor\u00e7o no caixa em meio aos desafios impostos pela crise sanit\u00e1ria: o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), liberou para estas entidades um total de R$ 9,7 milh\u00f5es para quitar todos os compromissos relativos \u00e0 segunda fase do programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade, anterior a sua atual vincula\u00e7\u00e3o com a campanha Nota Premiada Bahia.<\/h3>\n

Desde o in\u00edcio da crise sanit\u00e1ria, em mar\u00e7o do ano passado, as transfer\u00eancias do Sua Nota \u00e0s entidades j\u00e1 somam R$ 21,7 milh\u00f5es, considerando-se, al\u00e9m da quita\u00e7\u00e3o da segunda fase, os repasses regulares como o ocorrido no in\u00edcio de junho, quando foram emitidas as ordens banc\u00e1rias para transfer\u00eancia de R$ 3 milh\u00f5es a 492 institui\u00e7\u00f5es, relativos ao primeiro quadrimestre de 2021.<\/h3>\n

\u201cTrata-se de um significativo refor\u00e7o no caixa das entidades ante os desafios trazidos pela pandemia\u201d, ressalta o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, lembrando que as filantr\u00f3picas proporcionam assist\u00eancia e cuidados a um grande n\u00famero de baianos.<\/h3>\n

Nota Premiada Bahia<\/h3>\n

Como aconteceu com outras filantr\u00f3picas que j\u00e1 tiveram seus repasses quitados, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos para estas entidades ocorre ap\u00f3s a resolu\u00e7\u00e3o de entraves burocr\u00e1ticos associados \u00e0 segunda fase do Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade, esclarece o superintendente de Desenvolvimento da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria da Sefaz-Ba, F\u00e9lix Mascarenhas.<\/h3>\n

Ele ressalta que desde o in\u00edcio da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, o total repassado \u00e0s filantr\u00f3picas j\u00e1 soma R$ 50,5 milh\u00f5es. \u201cParte deste total corresponde aos pagamentos relacionados \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da fase anterior \u00e0 atual, mas o maior volume diz respeito aos repasses quadrimestrais regulares\u201d, explica.<\/h3>\n

De acordo com o coordenador do programa na Sefaz, Andr\u00e9 Luiz Souza Aguiar, houve uma simplifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias burocr\u00e1ticas quando o programa passou a ser vinculado \u00e0 Nota Premiada e as notas fiscais eletr\u00f4nicas substitu\u00edram notas e cupons em papel. \u201cNa fase atual, quando ocorre a aquisi\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os, as entidades dever\u00e3o exigir a documenta\u00e7\u00e3o fiscal pertinente, e mant\u00ea-la por cinco anos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Al\u00e9m disso, \u00e9 exigido que mantenham em dia as obriga\u00e7\u00f5es com o FGTS e o INSS para que os repasses ocorram regularmente a cada quadrimestre. Outro cuidado importante para as entidades \u00e9 que atualizem constantemente as informa\u00e7\u00f5es cadastrais e banc\u00e1rias, evitando, desta forma, o n\u00e3o pagamento imediato do valor contemplado por inconsist\u00eancia de dados.<\/h3>\n

Como apoiar<\/h3>\n

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade s\u00e3o iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher at\u00e9 duas institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais ir\u00e1 compartilhar todas as notas fiscais eletr\u00f4nicas associadas ao CPF cadastrado no site. \u00c9 preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e).<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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