{"id":152138,"date":"2021-07-22T15:44:43","date_gmt":"2021-07-22T18:44:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=152138"},"modified":"2021-07-22T15:44:43","modified_gmt":"2021-07-22T18:44:43","slug":"urucuca-prefeito-esclarece-sobre-sobre-julgaento-de-decontas-de-2019","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/07\/22\/urucuca-prefeito-esclarece-sobre-sobre-julgaento-de-decontas-de-2019\/","title":{"rendered":"URU\u00c7UCA: PREFEITO ESCLARECE SOBRE SOBRE JULGAENTO DE DECONTAS DE 2019"},"content":{"rendered":"

\"Prefeito<\/h3>\n

Sobre a not\u00edcia veiculada em alguns \u00f3rg\u00e3os de imprensa dando not\u00edcias que as contas do Munic\u00edpio de Uru\u00e7uca, exerc\u00edcio 2019 foram rejeitadas, o Prefeito Moacyr Leite J\u00fanior esclarece que, inicialmente, o referido julgamento foi feito ao arrepio do devido Processo Legal, e com a inclus\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCM sem inclus\u00e3o nos autos eletr\u00f4nicos do e-Tcm e negado pelo Conselheiro Paolo Marconi em duas oportunidades. De acordo com o Prefeito, trata-se de uma tentativa de execra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do seu nome pelo inconformismo do relator ser questionado sobre os procedimentos adotados no julgamento das contas ou de outras causas ainda desconhecidas mas que ir\u00e3o ser aprofundadas.<\/h3>\n

Moacyr acrescenta que o Conselheiro, ao negar acesso \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica e utilizar-se do referido documento para fundamentar a rejei\u00e7\u00e3o das contas, contendo uma narrativa prejudicial, deveria informar para que me manifestasse nos autos, entretanto n\u00e3o o fez, em uma clara viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal, sendo que j\u00e1 \u00e9 contumaz nessa pr\u00e1tica. Ainda de acordo com o Prefeito, o relator retirou as contas de pauta em duas oportunidades n\u00e3o para trazer a verdade real ao processo, mas sim para levantar a sua vida, inclusive fazendo insinua\u00e7\u00f5es ao Poder Judici\u00e1rio da Bahia, demonizando uma liminar concedida nas contas de 2010, o que \u00e9 algo muito grave, demonstrando que o Conselheiro Paolo Marconi \u00e9 pessoa sem equil\u00edbrio emocional, inclusive no trato com seus pares, faltando-lhe isen\u00e7\u00e3o de \u00e2nimo para aceitar os argumentos trazidos aos autos pela defesa.<\/h3>\n

A Procuradoria do Munic\u00edpio acrescenta que a vontade do Conselheiro de execrar o Prefeito foi tamanha que nos casos dos ressarcimentos como o de maior expressividade, como o de combust\u00edveis (por falhas formais), em v\u00e1rios outros processos de relatoria do mesmo, ele n\u00e3o aplicou ressarcimentos, mas sim multa, a exemplo dos de n\u00ba 02122e16, 02314e16, 00031e16, 02178e16. Resta cristalino a inten\u00e7\u00e3o de passar uma imagem para a popula\u00e7\u00e3o de que o Prefeito Moacyr \u00e9 desidioso e desvia recursos p\u00fablicos o que n\u00e3o \u00e9 verdade, e para esse fato certamente ser\u00e3o adotadas as medidas judiciais necess\u00e1rias, caso o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios n\u00e3o se retrate.<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice apurado de Educa\u00e7\u00e3o e FUNDEB, a Procuradoria do Munic\u00edpio esclarece que trata-se apenas de glosas ocorridas no ano de 2019, no qual, na fase de instru\u00e7\u00e3o, foi remetida toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para dirimir a mat\u00e9ria, sendo produzida pela \u00e1rea t\u00e9cnica do TCM an\u00e1lise da defesa, entretanto o Conselheiro Paolo Marconi negou acesso ao referido documento, para que, antes do julgamento, pudesse interferir no convencimento do Relator e dos demais, Conselheiros. “Tal negativa \u00e9 uma clara ofensa ao contradit\u00f3rio e ampla defesa do gestor, j\u00e1 que dos documentos remetidos podem ter sido desconsiderados pela \u00e1rea t\u00e9cnica por motivos ainda desconhecidos, fazendo-se um julgamento das contas ao arrepio da Lei.”.<\/h3>\n

Embora o Conselheiro Paolo Marconi n\u00e3o conhe\u00e7a Moacyr Leite, j\u00e1 que jamais teve contato com a popula\u00e7\u00e3o Baiana, vivendo em uma redoma de vidro, vamos relembr\u00e1-lo que trata-se de um Prefeito de quatro mandatos, no qual a popula\u00e7\u00e3o confia e respeita, tendo muito servi\u00e7o prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e jamais teve seu nome envolvido em irregularidades, tendo ao longo de 10 contas julgadas pelo TCM, apenas duas rejeitadas, sendo que, uma delas, a de 2010, nem o Relator soube precisar o motivo da rejei\u00e7\u00e3o, informando ainda que sequer verificou ind\u00edcios de Improbidade Administrativa, n\u00e3o \u00e9 a toa que o Poder Judici\u00e1rio liberou o Prefeito Moacyr a participar da Elei\u00e7\u00e3o naquele per\u00edodo.<\/h3>\n

Por fim, Moacyr afirma que “Temos a clara convic\u00e7\u00e3o que as contas citadas encontram-se claramente nas condi\u00e7\u00f5es de Aprova\u00e7\u00e3o, de que os ressarcimentos s\u00e3o indevidos e que, estaremos buscando isso atrav\u00e9s dos recursos administrativos inerentes, junto ao Tribunal de Contas, ou at\u00e9 judicial, esperando que atrav\u00e9s de uma nova Relatoria a verdade venha prevalecer.”.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Sobre a not\u00edcia veiculada em alguns \u00f3rg\u00e3os de imprensa dando not\u00edcias que as contas do Munic\u00edpio de Uru\u00e7uca, exerc\u00edcio 2019 foram rejeitadas, o Prefeito Moacyr Leite J\u00fanior esclarece que, inicialmente, o referido julgamento foi feito ao arrepio do devido Processo Legal, e com a inclus\u00e3o de Manifesta\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica do TCM sem inclus\u00e3o nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-152138","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"views":592,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152138"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=152138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":152139,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/152138\/revisions\/152139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=152138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=152138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=152138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}