{"id":151604,"date":"2021-07-08T11:48:11","date_gmt":"2021-07-08T14:48:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=151604"},"modified":"2021-07-08T11:48:11","modified_gmt":"2021-07-08T14:48:11","slug":"conquista-historica-dos-prefeitos-baianos-1-extra-do-fpm-e-creditado-hoje-com-r466-milhoes-para-os-municipios-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/07\/08\/conquista-historica-dos-prefeitos-baianos-1-extra-do-fpm-e-creditado-hoje-com-r466-milhoes-para-os-municipios-da-bahia\/","title":{"rendered":"CONQUISTA HIST\u00d3RICA DOS PREFEITOS BAIANOS: 1% EXTRA DO FPM \u00c9 CREDITADO HOJE COM R$466 MILH\u00d5ES PARA OS MUNIC\u00cdPIOS DA BAHIA"},"content":{"rendered":"

\u00a0\"UPB_FPM\"<\/h4>\n

Repasse de 1% adicional ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 uma conquista da mobiliza\u00e7\u00e3o iniciada pela UPB<\/em><\/strong><\/h4>\n

\nSer\u00e1 creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), o que corresponde a R$466 milh\u00f5es destinados \u00e0s cidades baianas. Esse recurso extra \u00e9 repassado sempre no m\u00eas de julho como fruto da Emenda Constitucional 84\/2014, aprovada no Congresso Nacional ap\u00f3s hist\u00f3ricas mobiliza\u00e7\u00f5es, iniciadas por prefeitos baianos em Bras\u00edlia, atrav\u00e9s da campanha \u201cSOS Munic\u00edpios\u201d criada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.<\/h3>\n

O presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, ressalta que o recurso representa um refor\u00e7o ao caixa dos munic\u00edpios no momento de crise econ\u00f4mica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronav\u00edrus. “\u00c9 muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentra\u00e7\u00e3o dos recursos na esfera da Uni\u00e3o, que \u00e9 uma luta hist\u00f3rica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. N\u00f3s seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os munic\u00edpios e mais desenvolvimento”, explica Z\u00e9 Coc\u00e1, que participou das mobiliza\u00e7\u00f5es na \u00e9poca como prefeito de Lafaiete Coutinho.<\/h3>\n

O gestor destaca ainda a expectativa para aprova\u00e7\u00e3o de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o m\u00eas de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e l\u00edderes partid\u00e1rios, na \u00faltima segunda-feira (5), em Bras\u00edlia. O grupo pediu o apoio na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 391\/2017, que autoriza esse novo repasse. A mat\u00e9ria aguarda apenas a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na C\u00e2mara para ir \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, duas emendas constitucionais, a EC 55\/2007 e a EC 84\/2014, modificaram o artigo 159 da Constitui\u00e7\u00e3o para elevar o porcentual de recursos da Uni\u00e3o transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% \u00e9 repassado ao m\u00eas de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, \u00e9 crucial para honrar com o d\u00e9cimo terceiro dos servidores, quitar d\u00edvidas com fornecedores e dar f\u00f4lego \u00e0s contas dos munic\u00edpios.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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