{"id":150443,"date":"2021-06-08T21:18:41","date_gmt":"2021-06-09T00:18:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=150443"},"modified":"2021-06-08T21:18:41","modified_gmt":"2021-06-09T00:18:41","slug":"itabuna-programa-regulariza-mobiliza-contribuintes-para-negociar-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/06\/08\/itabuna-programa-regulariza-mobiliza-contribuintes-para-negociar-dividas\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PROGRAMA REGULARIZA MOBILIZA CONTRIBUINTES PARA NEGOCIAR D\u00cdVIDAS"},"content":{"rendered":"

\"WhatsApp<\/h3>\n

Os contribuintes atenderam ao chamado da Prefeitura de Itabuna para a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas fiscais por meio do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas Tribut\u00e1rias \u2013 Regularize Itabuna. A lei foi sancionada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) e traz uma novidade que vai garantir mais seguran\u00e7a e comodidade para o contribuinte: o atendimento pelo telefone (73) 3214-1440 ou pelo site da prefeitura www.itabuna.ba.gov.br.<\/h3>\n

Em apenas duas semanas, pelo menos 300 contribuintes itabunenses, inclusive alguns que est\u00e3o fora do estado, j\u00e1 utilizaram o atendimento por telefone para negociar d\u00edvidas de IPTU, Alvar\u00e1s ou de ISS. O diretor de Tributos, Marcos Santos, informou que a emiss\u00e3o de Documentos de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM), guias para pagamento de impostos, passam a ser enviados pelo e-mail do contribuinte, ap\u00f3s o cadastro feito tamb\u00e9m por telefone.<\/h3>\n

\u201cO prefeito Augusto Castro tem sido muito sens\u00edvel \u00e0 causa social e est\u00e1 trabalhando para melhorar o atendimento e a vida dos itabunenses, o que inclui os servi\u00e7os do Setor de Tributos, principalmente em um momento cr\u00edtico como este que vivemos por conta da Covid-19\u201d, destacou o diretor.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio municipal da Fazenda e Or\u00e7amento, Davi Dultra, explicou que \u201ca proposta da Prefeitura \u00e9 oferecer condi\u00e7\u00f5es especiais para o contribuinte regularizar suas d\u00edvidas junto ao Fisco munic\u00edpio, com dispensa parcial ou total de encargos de multa e juros de mora e facilitar o parcelamento da d\u00edvida em at\u00e9 42 vezes, a depender do desconto\u201d. Ele lembra que o contribuinte tem tr\u00eas meses para aderir ao Regularize Itabuna.<\/h3>\n

Dultra refor\u00e7a que o programa foi uma forma encontrada pelo prefeito Augusto Castro para ajudar o contribuinte a regularizar seu d\u00e9bito, beneficiando o pr\u00f3prio contribuinte e tamb\u00e9m o munic\u00edpio que arrecada valores que ser\u00e3o aplicados em obras e servi\u00e7os de melhoria para a comunidade.<\/p>\n

As facilidades criadas pelo Regulariza Itabuna permitem mais economia de dinheiro e de tempo e ainda, maior seguran\u00e7a para o contribuinte e para o
\nservidor, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de atendimento presencial no Departamento de Tributos da Prefeitura. O secret\u00e1rio lembra que essa \u00e9 uma oportunidade \u00fanica, uma vez que o programa n\u00e3o ser\u00e1 realizado nos pr\u00f3ximos anos.<\/h3>\n

Descontos de 100%<\/strong><\/h3>\n

Com rela\u00e7\u00e3o aos descontos, o contribuinte pode ganhar at\u00e9 100% sobre os encargos de juros e multas se o pagamento for feito em at\u00e9 seis parcelas, desde que o vencimento da \u00faltima parcela esteja programado para dezembro deste ano.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m receber\u00e1 desconto de 80% sobre juros e multas se o pagamento for feito em at\u00e9 18 vezes. J\u00e1 os contribuintes que optarem pelo pagamento em at\u00e9 30 meses, ter\u00e3o desconto de 60% sobre juros e multas, se houver uma entrada de pelo menos 10% do valor da d\u00edvida.<\/h3>\n

Haver\u00e1 ainda desconto de 40% sobre multas e juros a quem preferir pagar uma entrada de 15% do valor da d\u00edvida e parcelar em at\u00e9 42 vezes. \u201c\u00c9 importante destacar que esses benef\u00edcios n\u00e3o se aplicam aos d\u00e9bitos do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional, cujo recolhimento \u00e9 feito junto \u00e0 Receita Federal\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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