{"id":149961,"date":"2021-05-26T22:45:17","date_gmt":"2021-05-27T01:45:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=149961"},"modified":"2021-05-26T22:45:18","modified_gmt":"2021-05-27T01:45:18","slug":"bahia-presidente-da-upb-se-reune-com-paulo-guedes-e-otto-alencar-pela-reducao-da-aliquota-do-inss-patronal-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/05\/26\/bahia-presidente-da-upb-se-reune-com-paulo-guedes-e-otto-alencar-pela-reducao-da-aliquota-do-inss-patronal-dos-municipios\/","title":{"rendered":"BAHIA: PRESIDENTE DA UPB SE RE\u00daNE COM PAULO GUEDES E OTTO ALENCAR PELA REDU\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DO INSS PATRONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

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O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Z\u00e9 Coc\u00e1, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (26), em Bras\u00edlia, para apresentar uma proposta de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal do INSS paga pelos munic\u00edpios brasileiros. Atualmente a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das prefeituras \u00e9 uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, e tratou tamb\u00e9m do apoio \u00e0 Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09\/2021 que parcela em 240 meses a d\u00edvida dos munic\u00edpios com a previd\u00eancia. Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que j\u00e1 come\u00e7a a atuar na pr\u00f3xima segunda-feira (31) para a apresenta\u00e7\u00e3o de uma PEC com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota.<\/h3>\n

Segundo o presidente da UPB, a taxa imposta aos munic\u00edpios n\u00e3o condiz com a fun\u00e7\u00e3o social exercida pelas prefeituras e \u00e9 o principal motivo para inadimpl\u00eancia. \u201cO que viemos propor \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o para algo que se encaixe na realidade dos munic\u00edpios e haja condi\u00e7\u00e3o de ser pago. Como est\u00e1 hoje s\u00f3 alimenta uma d\u00edvida incalcul\u00e1vel, que se arrasta por anos, e compromete o or\u00e7amento dos munic\u00edpios da Bahia e, em especial, os do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecada\u00e7\u00e3o baix\u00edssima. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tratar munic\u00edpios ricos e pobres da mesma forma, pagando a d\u00edvida e ainda uma al\u00edquota absurda. Ent\u00e3o, essa reuni\u00e3o foi para sensibilizar o governo federal e eu agrade\u00e7o ao ministro Paulo Guedes por ter entendido a nossa situa\u00e7\u00e3o e agido r\u00e1pido montando esse grupo de trabalho\u201d, explicou Z\u00e9 Coc\u00e1.<\/h3>\n

A demanda levada ao ministro da Economia foi pautada em uma reuni\u00e3o realizada pela UPB, em abril, com os presidentes das associa\u00e7\u00f5es municipalistas do Norte e Nordeste. A reivindica\u00e7\u00e3o dos prefeitos tamb\u00e9m foi entregue por Z\u00e9 Coc\u00e1 ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 28 de abril, em Bras\u00edlia, e aos senadores baianos em reuni\u00e3o virtual este m\u00eas, quando Otto Alencar prop\u00f4s intermediar o encontro com Paulo Guedes.<\/h3>\n

\u201cEssa deve ser uma luta de todos n\u00f3s e uma bandeira \u00fanica, a bandeira da defesa do municipalismo. Ela n\u00e3o tem cor partid\u00e1ria, ela tem aquilo que todos n\u00f3s sempre pensamos que \u00e9 defender os munic\u00edpios, que \u00e9 onde vive a popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 l\u00e1 que os servi\u00e7os essenciais s\u00e3o prestados. O ministro Paulo Guedes foi muito atencioso e vamos buscar uma solu\u00e7\u00e3o para essa quest\u00e3o que \u00e9 fundamental para o funcionamento normal dos munic\u00edpios\u201d, disse o senador ao deixar a reuni\u00e3o.<\/h3>\n

Participaram da reuni\u00e3o ainda o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), o secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Bruno Bianco, o chefe da Assessoria Especial de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo, Esteves Colnago, o assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia, C\u00e9sar Augusto Guimar\u00e3es, e consultor t\u00e9cnico em previd\u00eancia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), M\u00e1rio Rattes, que representou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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