{"id":148873,"date":"2021-04-28T15:23:53","date_gmt":"2021-04-28T18:23:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=148873"},"modified":"2021-04-28T15:23:53","modified_gmt":"2021-04-28T18:23:53","slug":"bahia-ze-coca-vai-a-brasilia-se-reunir-com-lira-por-pauta-do-norte-e-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/04\/28\/bahia-ze-coca-vai-a-brasilia-se-reunir-com-lira-por-pauta-do-norte-e-nordeste\/","title":{"rendered":"BAHIA: Z\u00c9 COC\u00c1 VAI A BRAS\u00cdLIA SE REUNIR COM LIRA POR PAUTA DO NORTE E NORDESTE"},"content":{"rendered":"

\"ZeCoca_CacaLeao\"<\/a><\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Z\u00e9 Coc\u00e1, desembarca em Bras\u00edlia nesta quarta-feira (28) para uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro est\u00e1 sendo intermediado pelo deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o, l\u00edder do PP na C\u00e2mara, e deve reunir presidentes de associa\u00e7\u00f5es municipalistas de outros estados do Norte e Nordeste, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta para que o Congresso paute proposta de interesse dos munic\u00edpios das duas regi\u00f5es.<\/h3>\n

\u201cSabemos que o Norte e Nordeste vivem realidades diferentes do resto do pa\u00eds e, nesse momento de pandemia, nossos munic\u00edpios est\u00e3o ainda mais fragilizados financeiramente e com uma d\u00edvida previdenci\u00e1ria que inviabiliza as gest\u00f5es. Nossa ideia \u00e9 fazer um ato hist\u00f3rico e entregar um documento ao presidente Lira para destravar projetos que tragam um al\u00edvio financeiro, a exemplo do 1% a mais no FPM, que s\u00f3 aguarda a vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para passar a valer. Vamos buscar esse compromisso dos deputados com os munic\u00edpios\u201d, explica o presidente da UPB, que \u00e9 tamb\u00e9m prefeito de Jequi\u00e9 no sudeste baiano.<\/h3>\n

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391\/2017 estabelece acr\u00e9scimo de 1% da arrecada\u00e7\u00e3o de IR e IPI ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), a ser repassado em parcela \u00fanica no m\u00eas de setembro. A mat\u00e9ria foi aprovada em primeiro turno na C\u00e2mara e aguarda vota\u00e7\u00e3o em segundo turno para ir \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o. Z\u00e9 Coc\u00e1 espera que Lira trate da mat\u00e9ria no Col\u00e9gio de L\u00edderes para incluir a PEC na pauta para vota\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

No documento, constru\u00eddo em um encontro das associa\u00e7\u00f5es municipalistas do Norte e Nordeste, no \u00faltimo dia 20 de abril, os prefeitos apontaram ainda a necessidade de uma diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota patronal da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos munic\u00edpios, hoje em 22,5% e com a proposta de redu\u00e7\u00e3o para 10%. Os gestores tamb\u00e9m defendem a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da obrigatoriedade do recolhimento das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, durante a pandemia e prorroga\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es municipais previstas pelo e-Social.<\/h3>\n

\u201cEstamos com diversos munic\u00edpios tendo o repasse do FPM confiscado para pagar a d\u00edvida previdenci\u00e1ria. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se sustenta mais seis meses. Vamos acabar sem conseguir pagar at\u00e9 a folha de funcion\u00e1rio porque al\u00e9m da d\u00edvida temos uma al\u00edquota absurda para contribuir com o INSS todo m\u00eas\u201d, reclama Z\u00e9 Coc\u00e1. Ao Congresso Nacional, os prefeitos pedem apoio tamb\u00e9m para a cria\u00e7\u00e3o de uma PEC que desobrigue os munic\u00edpios a investir temporariamente o m\u00ednimo constitucional de 25% na educa\u00e7\u00e3o, tendo em vista as escolas estarem fechadas durante a pandemia.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Z\u00e9 Coc\u00e1, desembarca em Bras\u00edlia nesta quarta-feira (28) para uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O encontro est\u00e1 sendo intermediado pelo deputado federal Cac\u00e1 Le\u00e3o, l\u00edder do PP na C\u00e2mara, e deve reunir presidentes de associa\u00e7\u00f5es municipalistas de outros estados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-148873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":426,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148873"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148873"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148876,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148873\/revisions\/148876"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}