{"id":148217,"date":"2021-04-08T18:11:57","date_gmt":"2021-04-08T21:11:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=148217"},"modified":"2021-04-08T18:11:57","modified_gmt":"2021-04-08T21:11:57","slug":"representantes-dos-consorcios-intermunicipais-pesquisadores-e-o-deputado-federal-tito-discutem-projeto-de-lei-que-amplia-a-politica-nacional-do-cacau","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/04\/08\/representantes-dos-consorcios-intermunicipais-pesquisadores-e-o-deputado-federal-tito-discutem-projeto-de-lei-que-amplia-a-politica-nacional-do-cacau\/","title":{"rendered":"REPRESENTANTES DOS CONS\u00d3RCIOS INTERMUNICIPAIS, PESQUISADORES E O DEPUTADO FEDERAL TITO DISCUTEM PROJETO DE LEI QUE AMPLIA A POL\u00cdTICA NACIONAL DO CACAU"},"content":{"rendered":"

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Em v\u00eddeo confer\u00eancia realizada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (06), representantes dos Cons\u00f3rcios Intermunicipais, Pesquisadores da CEPLAC e o Deputado Federal Tito, colocaram em pauta o Projeto de Lei 4107que amplia a Pol\u00edtica Nacional do Cacau. O Deputado Tito (Avante-BA) \u00e9 relator deste projeto na Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara Federal. O projeto de Lei, uma iniciativa da AMURC, CIMA e SIAPRA, foi votado no Senado Federal e posteriormente encaminhado para C\u00e2mara Federal para aprecia\u00e7\u00e3o. De acordo com produtora de cacau Isabel Delmondes a lei atende as necessidades dos munic\u00edpios, dos agricultores, dos industriais e dos servidores da CEPLAC que tem assistido a dilapida\u00e7\u00e3o do seu patrim\u00f4nio material e imaterial.<\/h3>\n

De acordo o Presidente do Cons\u00f3rcio Intermunicipal da Mata Atl\u00e2ntica (CIMA) Ant\u00f4nio Valete, o Projeto de Lei 4107prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas que garantam a pesquisa e extens\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso preservar o patrim\u00f4nio material e imaterial produzido ao longo de mais de 60 anos pela CEPLAC, que vem sendo dilapidado sistematicamente. Falar de Sistemas Agroflorestais \u00e9 falar da Cacauicultura, do Sistema Cabruca, do Cacau de V\u00e1rzea e, portanto da preserva\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica, da Floresta Amaz\u00f4nica e de outros agrossistemas. Os Sistemas Agroflorestais s\u00e3o essenciais \u00e0 vida destes ecossistemas\u201d, pontuou Valete.<\/h3>\n

Constru\u00edda por 18 especialistas do Brasil, oriundos dos cinco estados produtores de cacau entre eles pesquisadores da CEPLAC e sob a coordena\u00e7\u00e3o do Consultor da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) Carlos Aquino, o Projeto de Lei conta com o apoio na C\u00e2mara Federal da Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente Deputada Carla Zambelli e da Presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura Deputada Aline Sleutjes. Sua aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 ansiosamente aguardada por todos os cacauicultores do pa\u00eds.<\/h3>\n

Para o Secret\u00e1rio Executivo da AMURC Luciano Veiga, os munic\u00edpios podem contribuir efetivamente com a\u00e7\u00f5es bilaterais para a capta\u00e7\u00e3o de recursos. \u201cOs governos municipais podem garantir governan\u00e7a de a\u00e7\u00f5es importantes para o desenvolvimento regional, constituindo-se um importante aliado para a volta do desenvolvimento da lavoura cacaueira e consequentemente das regi\u00f5es produtoras\u201d, ressaltou Luciano.<\/h3>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Fundo para Cacauicultura<\/h3>\n

O Brasil possui mais de 76 mil produtores de cacau, desses, aproximadamente 2.700 est\u00e3o endividados. Partindo desse pressuposto o projeto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para a cacauicultura, para que as verbas oriundas da produ\u00e7\u00e3o de cacau, linhas de financiamentos externas, internas e de outras fontes sejam direcionadas para o fundo e de fato os resultados da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos cheguem a quem precisa. O Projeto de Lei tamb\u00e9m indica que o equacionamento da d\u00edvida que pode ser discutido dentro da Pol\u00edtica de Mecanismos de Desenvolvimentos Limpo (MDL).<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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