![\"ASCOM-PRPEFEITURA-DE-ITABUNA-1024x467](\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/ASCOM-PRPEFEITURA-DE-ITABUNA-1024x467-1-300x136.jpg\")
<\/h3>\nA Prefeitura de Itabuna atualizou as medidas de restri\u00e7\u00e3o de locomo\u00e7\u00e3o noturna, vedados a qualquer indiv\u00edduo a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, das 20 h \u00e0s 05 horas, desta ter\u00e7a-feira, dia 16 a 1\u00b0 de abril, no Munic\u00edpio, conforme estabelecido no
\nDecreto Estadual n\u00b0 20.311 de 14 de mar\u00e7o de 2021.<\/h3>\nAs hip\u00f3teses de deslocamento para ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, para compra de medicamentos ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia ficam excetuadas. A restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/h3>\nEstabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia no per\u00edodo estipulado para garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/h3>\nOs estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, lanchonetes e cong\u00eaneres, com consumo no local, dever\u00e3o encerrar o atendimento presencial \u00e0s 18 h, permitidos os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery), somente de alimenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 meia-noite, sendo proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas ap\u00f3s18 horas.<\/h3>\nNo per\u00edodo compreendido entre o dia 19 at\u00e9 5 horas de 22 de mar\u00e7o (feriado e final de semana), fica autorizado somente o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a sa\u00fade, comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, feiras livres, seguran\u00e7a e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o servi\u00e7o de entrega de medicamentos e demais insumos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o das atividades de sa\u00fade, as obras em hospitais e a constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, bem como as atividades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.<\/h3>\nConsideram-se servi\u00e7os essenciais: cl\u00ednicas m\u00e9dicas, de fisioterapia; consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos; farm\u00e1cias; postos de combust\u00edvel; borracharias; oficinas mec\u00e2nicas; ind\u00fastrias; empresas de constru\u00e7\u00e3o civil; transporte coletivo; servi\u00e7os funer\u00e1rios; supermercados; mercados; mercearias; hortifr\u00fatis, granjeiros; padarias; a\u00e7ougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de g\u00e1s e \u00e1gua; casas lot\u00e9ricas; casas de materiais para constru\u00e7\u00e3o; casas de
\nprodutos agropecu\u00e1rios; cl\u00ednicas e estabelecimentos de produtos veterin\u00e1rios; servi\u00e7os de
\ntelecomunica\u00e7\u00f5es e internet; servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens.<\/h3>\nA autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das feiras livres est\u00e1 limitada, exclusivamente, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, cuja presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite interrup\u00e7\u00e3o, as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a
\np\u00fablica, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica,
\nmanuten\u00e7\u00e3o urbana, transporte p\u00fablico, energia, saneamento b\u00e1sico e comunica\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o ser\u00e3o consideradas como unidades de sa\u00fade os estabelecimentos de servi\u00e7os est\u00e9ticos.<\/h3>\nEm todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, fica vedada a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery), das 18 h do dia 18 at\u00e9 as 5 horas do dia 22. Tamb\u00e9m se pro\u00edbe a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de mar\u00e7o ao dia 1\u00b0 de abril de 2021, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/h3>\nFica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, do dia 17 de mar\u00e7o at\u00e9 as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, excetuado o per\u00edodo de 17 a 22, poder\u00e3o funcionar, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 30%.<\/h3>\nFica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e
\ngin\u00e1stica, que promovam contato f\u00edsico. Tamb\u00e9m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 1\u00b0 de abril de 2021.<\/h3>\nOs atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o
\ndistanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia no per\u00edodo estipulado para garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores \u00e0s suas resid\u00eancias.<\/h3>\nOs estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, lanchonetes e cong\u00eaneres, com consumo no local, dever\u00e3o encerrar o atendimento presencial \u00e0s 18 h, permitidos os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery), somente de alimenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 meia-noite, sendo proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas ap\u00f3s18 horas.<\/h3>\nNo per\u00edodo compreendido entre o dia 19 at\u00e9 5 horas de 22 de mar\u00e7o (feriado e final de semana), fica autorizado somente o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a sa\u00fade, comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, feiras livres, seguran\u00e7a e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o servi\u00e7o de entrega de medicamentos e demais insumos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o das atividades de sa\u00fade, as obras em hospitais e a constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, bem como as atividades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.<\/h3>\nConsideram-se servi\u00e7os essenciais: cl\u00ednicas m\u00e9dicas, de fisioterapia; consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos; farm\u00e1cias; postos de combust\u00edvel; borracharias; oficinas mec\u00e2nicas; ind\u00fastrias; empresas de constru\u00e7\u00e3o civil; transporte coletivo; servi\u00e7os funer\u00e1rios; supermercados; mercados; mercearias; hortifr\u00fatis, granjeiros; padarias; a\u00e7ougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de g\u00e1s e \u00e1gua; casas lot\u00e9ricas; casas de materiais para constru\u00e7\u00e3o; casas de
\nprodutos agropecu\u00e1rios; cl\u00ednicas e estabelecimentos de produtos veterin\u00e1rios; servi\u00e7os de
\ntelecomunica\u00e7\u00f5es e internet; servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens.<\/h3>\nA autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das feiras livres est\u00e1 limitada, exclusivamente, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, cuja presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite interrup\u00e7\u00e3o, as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a
\np\u00fablica, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica,
\nmanuten\u00e7\u00e3o urbana, transporte p\u00fablico, energia, saneamento b\u00e1sico e comunica\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o ser\u00e3o consideradas como unidades de sa\u00fade os estabelecimentos de servi\u00e7os est\u00e9ticos.<\/h3>\nEm todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, fica vedada a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery), das 18 h do dia 18 at\u00e9 as 5 horas do dia 22. Tamb\u00e9m se pro\u00edbe a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de mar\u00e7o ao dia 1\u00b0 de abril de 2021, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/h3>\nFica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, do dia 17 de mar\u00e7o at\u00e9 as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, excetuado o per\u00edodo de 17 a 22, poder\u00e3o funcionar, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 30%.<\/h3>\nFica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e
\ngin\u00e1stica, que promovam contato f\u00edsico. Tamb\u00e9m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 1\u00b0 de abril de 2021.<\/h3>\nOs atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o
\ndistanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No per\u00edodo compreendido entre o dia 19 at\u00e9 5 horas de 22 de mar\u00e7o (feriado e final de semana), fica autorizado somente o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a sa\u00fade, comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, feiras livres, seguran\u00e7a e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o servi\u00e7o de entrega de medicamentos e demais insumos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o das atividades de sa\u00fade, as obras em hospitais e a constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, bem como as atividades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.<\/h3>\nConsideram-se servi\u00e7os essenciais: cl\u00ednicas m\u00e9dicas, de fisioterapia; consult\u00f3rios odontol\u00f3gicos; farm\u00e1cias; postos de combust\u00edvel; borracharias; oficinas mec\u00e2nicas; ind\u00fastrias; empresas de constru\u00e7\u00e3o civil; transporte coletivo; servi\u00e7os funer\u00e1rios; supermercados; mercados; mercearias; hortifr\u00fatis, granjeiros; padarias; a\u00e7ougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de g\u00e1s e \u00e1gua; casas lot\u00e9ricas; casas de materiais para constru\u00e7\u00e3o; casas de
\nprodutos agropecu\u00e1rios; cl\u00ednicas e estabelecimentos de produtos veterin\u00e1rios; servi\u00e7os de
\ntelecomunica\u00e7\u00f5es e internet; servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens.<\/h3>\nA autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das feiras livres est\u00e1 limitada, exclusivamente, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, cuja presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite interrup\u00e7\u00e3o, as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a
\np\u00fablica, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica,
\nmanuten\u00e7\u00e3o urbana, transporte p\u00fablico, energia, saneamento b\u00e1sico e comunica\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o ser\u00e3o consideradas como unidades de sa\u00fade os estabelecimentos de servi\u00e7os est\u00e9ticos.<\/h3>\nEm todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, fica vedada a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery), das 18 h do dia 18 at\u00e9 as 5 horas do dia 22. Tamb\u00e9m se pro\u00edbe a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de mar\u00e7o ao dia 1\u00b0 de abril de 2021, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/h3>\nFica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, do dia 17 de mar\u00e7o at\u00e9 as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, excetuado o per\u00edodo de 17 a 22, poder\u00e3o funcionar, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 30%.<\/h3>\nFica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e
\ngin\u00e1stica, que promovam contato f\u00edsico. Tamb\u00e9m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 1\u00b0 de abril de 2021.<\/h3>\nOs atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o
\ndistanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nprodutos agropecu\u00e1rios; cl\u00ednicas e estabelecimentos de produtos veterin\u00e1rios; servi\u00e7os de
\ntelecomunica\u00e7\u00f5es e internet; servi\u00e7os de radiodifus\u00e3o sonora e de sons e imagens.<\/h3>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento das feiras livres est\u00e1 limitada, exclusivamente, \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, cuja presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite interrup\u00e7\u00e3o, as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a
\np\u00fablica, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica,
\nmanuten\u00e7\u00e3o urbana, transporte p\u00fablico, energia, saneamento b\u00e1sico e comunica\u00e7\u00f5es.
\nN\u00e3o ser\u00e3o consideradas como unidades de sa\u00fade os estabelecimentos de servi\u00e7os est\u00e9ticos.<\/h3>\nEm todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio, fica vedada a comercializa\u00e7\u00e3o de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery), das 18 h do dia 18 at\u00e9 as 5 horas do dia 22. Tamb\u00e9m se pro\u00edbe a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de mar\u00e7o ao dia 1\u00b0 de abril de 2021, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/h3>\nFica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, do dia 17 de mar\u00e7o at\u00e9 as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, excetuado o per\u00edodo de 17 a 22, poder\u00e3o funcionar, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 30%.<\/h3>\nFica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e
\ngin\u00e1stica, que promovam contato f\u00edsico. Tamb\u00e9m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 1\u00b0 de abril de 2021.<\/h3>\nOs atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o
\ndistanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, do dia 17 de mar\u00e7o at\u00e9 as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, est\u00fadios e demais estabelecimentos voltados para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades f\u00edsicas, excetuado o per\u00edodo de 17 a 22, poder\u00e3o funcionar, respeitando os protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de m\u00e1scaras, a manuten\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade m\u00e1xima de lota\u00e7\u00e3o de 30%.<\/h3>\nFica proibida a realiza\u00e7\u00e3o ou execu\u00e7\u00e3o de atividades desportivas, aulas de dan\u00e7a e
\ngin\u00e1stica, que promovam contato f\u00edsico. Tamb\u00e9m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 1\u00b0 de abril de 2021.<\/h3>\nOs atos religiosos lit\u00fargicos poder\u00e3o ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanit\u00e1rios estabelecidos, especialmente o
\ndistanciamento social adequado e o uso de m\u00e1scaras; instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas amplas, que permitam circula\u00e7\u00e3o de ar natural em todo o ambiente; limita\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o ao m\u00e1ximo de 30% da capacidade do local.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\ngin\u00e1stica, que promovam contato f\u00edsico. Tamb\u00e9m ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, parques, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o per\u00edodo de 17 de mar\u00e7o a 1\u00b0 de abril de 2021.<\/h3>\n