{"id":146765,"date":"2021-02-26T20:57:02","date_gmt":"2021-02-26T23:57:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=146765"},"modified":"2021-02-26T20:57:02","modified_gmt":"2021-02-26T23:57:02","slug":"itabuna-prefeitura-decreta-nova-restricao-na-circulacao-noturna-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/02\/26\/itabuna-prefeitura-decreta-nova-restricao-na-circulacao-noturna-de-pessoas\/","title":{"rendered":"ITABUNA: PREFEITURA DECRETA NOVA RESTRI\u00c7\u00c3O NA CIRCULA\u00c7\u00c3O NOTURNA DE PESSOAS"},"content":{"rendered":"

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\nDevido ao aumento de casos e interna\u00e7\u00f5es por Covid-19, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou Decreto n\u00ba 14.315, com novas restri\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o noturna, vedados a qualquer indiv\u00edduo a perman\u00eancia e o tr\u00e2nsito em vias, equipamentos, locais e pra\u00e7as p\u00fablicas, das 20 h \u00e0s 5 horas, desta sexta-feira, dia 26, at\u00e9 segunda-feira, 1\u00ba, no Munic\u00edpio de Itabuna, conforme estabelecido no Decreto Estadual n\u00b0 20.254 do dia 25 deste m\u00eas.<\/h3>\n

O Decreto ser\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio nesta tarde. De acordo com o Decreto Municipal, os estabelecimentos comerciais e de servi\u00e7os dever\u00e3o encerrar as suas atividades com at\u00e9 30 minutos de anteced\u00eancia do per\u00edodo estipulado, para a garantir o deslocamento dos seus funcion\u00e1rios e colaboradores at\u00e9 suas resid\u00eancias.<\/h3>\n

Ficam autorizados, somente o funcionamento dos servi\u00e7os essenciais, e em especial as atividades relacionadas a sa\u00fade, comercializa\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, feiras livres, seguran\u00e7a e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o servi\u00e7o de entrega de medicamentos e demais insumos necess\u00e1rios para manuten\u00e7\u00e3o das atividades de sa\u00fade, as obras em hospitais e a constru\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, em todo o territ\u00f3rio do Munic\u00edpio.<\/h3>\n

O Decreto diz que, consideram-se servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, cuja presta\u00e7\u00e3o n\u00e3o admite interrup\u00e7\u00e3o, as atividades relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade, prote\u00e7\u00e3o e defesa civil, fiscaliza\u00e7\u00e3o, arrecada\u00e7\u00e3o, limpeza p\u00fablica, manuten\u00e7\u00e3o urbana, transporte p\u00fablico, energia, saneamento b\u00e1sico e comunica\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Os servi\u00e7os de entrega em domic\u00edlio (delivery) de alimenta\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter seu funcionamento estendido at\u00e9 a meia-noite.<\/h3>\n

As atividades n\u00e3o essenciais dever\u00e3o encerrar seu funcionamento hoje, nos seguintes hor\u00e1rios:
\n17 horas, o com\u00e9rcio de rua; 18 horas, bares e restaurantes, com atendimento presencial; e 19 horas, shoppings, galerias de lojas e demais centros comerciais. Pel Decreto, n\u00e3o ser\u00e3o consideradas como unidades de sa\u00fade os estabelecimentos de servi\u00e7os est\u00e9ticos.<\/h3>\n

Ficam excetuadas da veda\u00e7\u00e3o prevista, as hip\u00f3teses de deslocamento para ida a servi\u00e7os de sa\u00fade ou farm\u00e1cia, para compra de medicamentos ou situa\u00e7\u00f5es em que fique comprovada a urg\u00eancia. Tais restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam aos servidores, funcion\u00e1rios e colaboradores, no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, que atuam nas unidades p\u00fablicas ou privadas de sa\u00fade e seguran\u00e7a.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m ficam excetuados: \u00a0O\u00a0funcionamento dos terminais rodovi\u00e1rios, bem como o deslocamento de funcion\u00e1rios e colaboradores que atuem na operacionaliza\u00e7\u00e3o desta atividade fim;\u00a0Os\u00a0servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica e manuten\u00e7\u00e3o urbana; Os servi\u00e7os\u00a0de entrega em domic\u00edlio (delivery)\u00a0de farm\u00e1cia e medicamentos; \u00a0As\u00a0atividades profissionais de transporte privado de passageiros; e o deslocamento de passageiros para o aeroporto de Ilh\u00e9us e retorno.<\/h3>\n

A venda de bebida alco\u00f3lica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domic\u00edlio (delivery), tamb\u00e9m fica vedada, assim como a pr\u00e1tica de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras durante o per\u00edodo, sendo permitidas as pr\u00e1ticas individuais, desde que n\u00e3o gerem aglomera\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Durante os per\u00edodos de restri\u00e7\u00e3o, os servi\u00e7os necess\u00e1rios ao funcionamento das ind\u00fastrias e dos Centros de Distribui\u00e7\u00e3o e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores ficam autorizados,<\/h3>\n

Ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do n\u00famero de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, religiosos, cerim\u00f4nias de casamento, eventos recreativos em logradouros p\u00fablicos ou privados, circos, eventos cient\u00edficos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dan\u00e7a e gin\u00e1stica.<\/h3>\n

O transporte urbano no s\u00e1bado e domingo, dias 27 e 28, ser\u00e1 at\u00e9 as 20 horas.<\/h3>\n

A Guarda Civil Municipal apoiar\u00e1 as medidas necess\u00e1rias tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Pol\u00edcia Militar da Bahia \u2013 PMBA, nos termos do que disp\u00f5e o Decreto Estadual.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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