{"id":145831,"date":"2021-02-02T21:41:42","date_gmt":"2021-02-03T00:41:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=145831"},"modified":"2021-02-02T21:44:05","modified_gmt":"2021-02-03T00:44:05","slug":"itabuna-reuniao-entre-direcao-da-emasa-e-representantes-dos-funcionarios-esclarece-boatos-sobre-demissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2021\/02\/02\/itabuna-reuniao-entre-direcao-da-emasa-e-representantes-dos-funcionarios-esclarece-boatos-sobre-demissao\/","title":{"rendered":"ITABUNA: REUNI\u00c3O ENTRE DIRE\u00c7\u00c3O DA EMASA E REPRESENTANTES DOS FUNCION\u00c1RIOS ESCLARECE BOATOS SOBRE DEMISS\u00c3O"},"content":{"rendered":"

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Uma reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dia 2, entre o presidente Raymundo Mendes Filho, diretores e representantes dos trabalhadores da Empresa Municipal de \u00c1guas e Saneamento Ambiental (Emasa), o l\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal, vereador Manoel Porf\u00edrio e o diretor-executivo do Sindicato dos Trabalhadores em \u00c1guas, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), Erick Maia serviu para esclarecer e eliminar uma onda de boato entre os funcion\u00e1rios da empresa sobre demiss\u00e3o.<\/h3>\n

O advogado Mois\u00e9s Figueir\u00eado de Carvalho, coordenador jur\u00eddico da Emasa, esclareceu aos representantes dos funcion\u00e1rios, que em nenhum momento o tema demiss\u00e3o foi discutido pela atual diretoria e setor jur\u00eddico. Segundo ele, ouve a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Ajuste e Conduta \u2013 TAC, em 2014, durante a gest\u00e3o anterior, entre o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Emasa, para reenquadramento 181 funcion\u00e1rios que estavam em desvio de fun\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

\u201cNo TAC, ficou acordado que o enquadramento desses colaboradores seria realizado por fases e, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de cada fase, a empresa informaria ao MPT. No \u00faltimo dia 12, a Emasa teria que cumprir mais uma etapa do acordo que envolve 27 funcion\u00e1rios. Como a presid\u00eancia e os diretores foram empossados recentemente, o jur\u00eddico da empresa solicitou agendamento de audi\u00eancia com o MPT para informar o comprimento de outra etapa do reenquadramento desses funcion\u00e1rios\u201d, explica Carvalho.<\/h3>\n

Por sua vez, o presidente a Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que a empresa tem necessidade de ampliar o quadro de pessoal e n\u00e3o demitir. \u201c\u00c9 importante deixar claro que a Emasa tem deficit de pessoal e, nunca se falou em demiss\u00e3o. Como vamos demitir funcion\u00e1rios com experi\u00eancia e que conhecem o funcionamento da empresa?\u201d, questionou.<\/h3>\n

Concurso de 2008<\/h3>\n

A Emasa realizou concurso p\u00fablico, em 2008, para preencher diversas vaga em seu quadro de pessoal, com validade de dois anos. Ap\u00f3s o preenchimento das vagas, foram chamados mais 56 funcion\u00e1rios excedentes desse concurso. Na \u00e9poca da assinatura do TAC, o procurador Ilan Fonseca, entendeu que em momento posterior, deveria se discutida a situa\u00e7\u00e3o dos 56 funcion\u00e1rios. O procurador consignou na ata de audi\u00eancia, que o certame de 2008, deveria ser interpretado em respeito a estrita legalidade, de forma que os funcion\u00e1rios convocados, al\u00e9m do n\u00famero de vagas, deveriam ser desligados.<\/h3>\n

\u201cIsso foi um entendimento do procurador da \u00e9poca. Mas, esse entendimento n\u00e3o fez parte da TAC e nenhuma a\u00e7\u00e3o com o objetivo de desligar esses funcion\u00e1rios foi ajuizada. Por isso, n\u00e3o entendemos de onde surgiu esse tema de demiss\u00f5es na Emasa\u201d, afirma o coordenador jur\u00eddico da empresa.<\/h3>\n

O vereador e l\u00edder do governo na C\u00e2mara Municipal Manoel Porf\u00edrio, que j\u00e1 foi funcion\u00e1rio da Emasa, pediu que haja harmonia na rela\u00e7\u00e3o entre a nova dire\u00e7\u00e3o da empresa e os funcion\u00e1rios. \u201cO di\u00e1logo e a harmonia devem prevalecer, para evitar que a informa\u00e7\u00e3o chegue aos trabalhadores de forma distorcida. Nosso mandato est\u00e1 a disposi\u00e7\u00e3o para atua nesse canal de conversa entre os trabalhadores e a dire\u00e7\u00e3o da Emasa\u201d, ressalta o l\u00edder do governo.<\/h3>\n

O diretor-executivo do Sindae, Erick Melo, se disse satisfeito com o primeiro contato com a nova dire\u00e7\u00e3o da Emasa. Acrescentou que acredita no bom senso do MPT.<\/h3>\n

Para ele houve uma leitura equivocada em 2014, pois, o Edital n\u00ba 001\/2008 do concurso, que previa a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de novas vagas dentro da validade do concurso. \u201cVamos participar da audi\u00eancia do dia 10, que tratar\u00e1 da TAC, junto com a Emasa. Confiamos no bom senso do MPT, pois, na \u00e9poca houve um equ\u00edvoco, uma vez que o concurso de 2008 foi feito dentro das regras de todo concurso e os 56 funcion\u00e1rios foram chamados dentro da validade do mesmo\u201d, ressalta o diretor sindical.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o diretor de Planejamento e Extens\u00e3o, Jos\u00e9 Silva e Santos, o diretor T\u00e9cnico, Bruno Sales Mendon\u00e7a e o advogado da Emasa Bruno Macedo.<\/h3>\n

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