{"id":144334,"date":"2020-12-22T10:09:05","date_gmt":"2020-12-22T13:09:05","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=144334"},"modified":"2020-12-22T10:09:06","modified_gmt":"2020-12-22T13:09:06","slug":"ilheus-cgu-e-pf-investigam-desvio-de-recursos-em-contrato-de-terceirizacao-para-enfrentamento-da-pandemia-do-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/12\/22\/ilheus-cgu-e-pf-investigam-desvio-de-recursos-em-contrato-de-terceirizacao-para-enfrentamento-da-pandemia-do-coronavirus\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: CGU E PF INVESTIGAM DESVIO DE RECURSOS EM CONTRATO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAV\u00cdRUS"},"content":{"rendered":"

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A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), em parceria com a Pol\u00edcia Federal (PF), deflagrou nesta ter\u00e7a-feira (22) a Opera\u00e7\u00e3o An\u00f3xia, visando desarticular um esquema de desvio de recursos p\u00fablicos destinados a a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia da Covid-19. O trabalho investiga a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, pelo munic\u00edpio de Ilh\u00e9us\/BA, para atuar em unidades de sa\u00fade da prefeitura.<\/h3>\n

Investiga\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Os trabalhos investigativos tiveram origem na an\u00e1lise da dispensa promovida pela prefeitura de Ilh\u00e9us\/BA, que tinha como objeto a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria para atendimento das demandas da Secretaria de Sa\u00fade no combate \u00e0 Covid-19.<\/h3>\n

Na condu\u00e7\u00e3o do processo de dispensa, entre outras falhas, foi constatado que a Prefeitura de Ilh\u00e9us\/BA solicitou cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os a empresas que n\u00e3o atuavam predominantemente na \u00e1rea de terceiriza\u00e7\u00e3o e que tinham como atividade econ\u00f4mica principal o transporte escolar e a constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios.<\/h3>\n

O contrato previa que os servi\u00e7os seriam prestados no Centro de Triagem Covid-19 e no PA Zona Sul, cabendo \u00e0 empresa contratada fornecer os profissionais solicitados pelo munic\u00edpio.<\/h3>\n

Os auditores da CGU identificaram que o munic\u00edpio estava pagando integralmente as faturas apresentadas pela prestadora do servi\u00e7o, sem que houvesse a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o pela prefeitura e tamb\u00e9m sem qualquer documento que comprovasse as despesas registradas nas notas fiscais. A documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria foi disponibilizada para apenas um dos meses da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, permitindo \u00e0 equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o identificar um superfaturamento no valor de R$ 110.661,62, correspondente ao pagamento de despesas n\u00e3o realizadas.<\/h3>\n

Impacto social<\/h3>\n

Conforme dados disponibilizados pelo site Tesouro Nacional Transparente, Ilh\u00e9us\/BA recebeu, desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 o momento, mais de R$ 40 milh\u00f5es, entre aux\u00edlio financeiro e despesas adicionais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19.<\/h3>\n

Apesar disso, o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico em Ilh\u00e9us\/BA permaneceu desfavor\u00e1vel por muito tempo. Dados disponibilizados pela Central Covid-19 da Universidade Estadual de Santa Cruz indicam que, atualmente, a cidade apresenta o quarto maior n\u00famero de \u00f3bitos no Estado da Bahia (263) e uma retomada no aumento do n\u00famero de casos confirmados de Covid-19.<\/h3>\n

No per\u00edodo em que a empresa foi contratada para fornecer m\u00e3o de obra ao Centro de Triagem, o munic\u00edpio de Ilh\u00e9us era o quarto maior em n\u00famero de casos acumulados e o sexto em casos ativos no estado. Entre meados de junho e final de julho, o munic\u00edpio apresentou uma m\u00e9dia de crescimento semanal no n\u00famero de casos de 20%.<\/p>\n

Esses dados demonstram o quanto o uso adequado desses recursos \u00e9 decisivo para garantir um atendimento tempestivo e apropriado \u00e0queles acometidos pela doen\u00e7a, bem como propiciar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos individuais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dilig\u00eancias<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o An\u00f3xia consiste no cumprimento de nove mandados de busca e apreens\u00e3o em resid\u00eancias, endere\u00e7os comerciais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, al\u00e9m do bloqueio de ativos e sequestro de bens da empresa contratada pelo munic\u00edpio. Participam da opera\u00e7\u00e3o cerca de 40 policiais federais e nove auditores da CGU.<\/p>\n

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o (OGU), mant\u00e9m o canal\u202fFala.BR\u202fpara o recebimento de den\u00fancias. Quem tiver informa\u00e7\u00f5es sobre esta opera\u00e7\u00e3o ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode envi\u00e1-las por meio de\u202fformul\u00e1rio eletr\u00f4nico. A den\u00fancia pode ser an\u00f4nima, para isso, basta escolher a op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o identificado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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