{"id":140867,"date":"2020-09-22T07:16:57","date_gmt":"2020-09-22T10:16:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=140867"},"modified":"2020-09-21T23:18:36","modified_gmt":"2020-09-22T02:18:36","slug":"bahia-mp-denuncia-sete-pessoas-investigadas-na-operacao-inventario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/09\/22\/bahia-mp-denuncia-sete-pessoas-investigadas-na-operacao-inventario\/","title":{"rendered":"BAHIA: MP DENUNCIA SETE PESSOAS INVESTIGADAS NA OPERA\u00c7\u00c3O INVENT\u00c1RIO"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas e Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Gaeco), denunciou nessa segunda-feira (21) sete pessoas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Invent\u00e1rio, que foi deflagrada pelo MP no dia 10 deste m\u00eas. Conforme a den\u00fancia, baseada em Procedimento Investigat\u00f3rio Criminal (PIC) instaurado em 2018, o grupo criminoso \u00e9 formado por advogados, serventu\u00e1rios e funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias que fraudavam processos judiciais em tr\u00e2mite na Justi\u00e7a baiana, especialmente no \u00e2mbito da 11\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, \u00d3rf\u00e3os, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador. Foram denunciados os advogados Jo\u00e3o Carlos Santos Novaes, Marco Aur\u00e9lio Fortuna Dorea, Yuri Rodrigues da Cunha, Vilson Marcos Matias dos Santos e Cristiano Manoel de Almeida Gonzalez; o diretor de secretaria da 11\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, \u00d3rf\u00e3os, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador, Carlos Alberto Almeida de Arag\u00e3o; e Lucio Fl\u00e1vio Duarte de Souza.<\/h3>\n

A investiga\u00e7\u00e3o teve in\u00edcio com uma not\u00edcia-crime que relatou algumas inconsist\u00eancias nos autos da a\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio de Jacira Santos Oliveira, movida por Pedro dos Santos, assistido, sucessivamente, pelos advogados Yuri Rodrigues da Cunha e Jo\u00e3o Carlos Santos Novaes, tamb\u00e9m investigado na \u2018Opera\u00e7\u00e3o Faroeste\u2019, que apurou a venda de senten\u00e7as no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia. Segundo os promotores de Justi\u00e7a, o grupo formado por cinco advogados se associou de forma estruturada com o servidor p\u00fablico Carlos Arag\u00e3o e o particular L\u00facio Fl\u00e1vio. Juntos e com divis\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, eles manipularam processos judiciais de invent\u00e1rio e levantaram os cr\u00e9ditos de alvar\u00e1s pertencentes a terceiros.<\/h3>\n

\u201cO denunciado Lucio Flavio obtinha informa\u00e7\u00f5es acerca de correntistas que mantinham valores vultosos em conta corrente e sem movimenta\u00e7\u00e3o. H\u00e1 a possibilidade tamb\u00e9m de envolvimento de funcion\u00e1rios de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ou ainda de profissionais de sa\u00fade pr\u00f3ximos aos falecidos\u201d, destacaram. Na den\u00fancia consta que foram encontrados na resid\u00eancia de Lucio Flavio diversos documentos possivelmente falsos, extratos banc\u00e1rios, al\u00e9m de evid\u00eancias de acesso \u00e0 base de dados interna do Banco do Brasil. \u201cO registro confirma a hip\u00f3tese de que a organiza\u00e7\u00e3o criminosa, por meio de Lucio Flavio, conseguia dados de contas correntes com valores expressivos e com baixa movimenta\u00e7\u00e3o\u201d. Al\u00e9m disso, os promotores de Justi\u00e7a identificaram v\u00ednculo financeiro il\u00edcito entre Adailton Maturino, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, e Jo\u00e3o Novaes.<\/h3>\n

Como funcionava a Organiza\u00e7\u00e3o Criminosa<\/h3>\n

Por meio da an\u00e1lise de dois processos, de um total de 20, os promotores de Justi\u00e7a do Gaeco identificaram o \u201cmodus operandi\u2019 da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Eles ressaltaram que as informa\u00e7\u00f5es eram repassadas aos advogados que integravam o grupo, os quais se encarregavam de montar a\u00e7\u00f5es judiciais com base em documentos fraudulentos, muitas vezes criando personagens e v\u00ednculos de parentesco inexistentes. \u201cOs integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa direcionavam as a\u00e7\u00f5es (tamb\u00e9m de forma fraudulenta) para uma espec\u00edfica unidade judici\u00e1ria, na qual contavam com a colabora\u00e7\u00e3o criminosa de serventu\u00e1rios, no caso da 11\u00aa Vara de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, \u00d3rf\u00e3os, Interditos e Ausentes, onde a tramita\u00e7\u00e3o \u201csilenciosa\u201d dos feitos e o \u00eaxito da empreitada eram garantidos pelo diretor de secretaria\u201d, afirmaram.<\/h3>\n

Na den\u00fancia consta ainda que foram encontrados extratos e comprovantes financeiros que revelaram uma farta movimenta\u00e7\u00e3o financeira de titularidade de pessoas variadas, a exemplo de comprovantes de transa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias com valores expressivos em posse do investigado L\u00facio Fl\u00e1vio. Al\u00e9m disso, a quebra de sigilo banc\u00e1rio de Jo\u00e3o Carlos Novaes revelou que a maior fonte de despesas do denunciado foram pagamentos de cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Nos 72 meses analisados foram efetuados 291 pagamentos de fatura, num valor mensal de R$ 58 mil somente com esse tipo de gasto. \u201cA evolu\u00e7\u00e3o patrimonial apresentada pelo denunciado \u00e9 incompat\u00edvel com os rendimentos declarados, principalmente quando consideradas suas despesas\u201d, ressaltaram os promotores de Justi\u00e7a.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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