{"id":139193,"date":"2020-08-13T18:19:16","date_gmt":"2020-08-13T21:19:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=139193"},"modified":"2020-08-13T18:19:17","modified_gmt":"2020-08-13T21:19:17","slug":"itacare-decreto-estabelece-normas-para-abertura-gradual-do-turismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/08\/13\/itacare-decreto-estabelece-normas-para-abertura-gradual-do-turismo\/","title":{"rendered":"ITACAR\u00c9: DECRETO ESTABELECE NORMAS PARA ABERTURA GRADUAL DO TURISMO"},"content":{"rendered":"

\"117593771_3278104122247442_5553002168753330696_o\"<\/a><\/p>\n

O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, publicou no Jornal Oficial o decreto 628\/2020 que permite o retorno parcial e gradual das atividades comerciais e tur\u00edsticas no Munic\u00edpio a partir deste sexta-feira, dia 14, desde que atendam um uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es. Um dos requisitos \u00e9 que os empreendimentos tur\u00edsticos, incluindo os meios de hospedagem, cabanas de praia, restaurantes, vendedores ambulantes, transporte, condutores de visitante, guias e ag\u00eancias de turismo, obtenham o Selo Turismo Seguro Itacar\u00e9,<\/h3>\n

O selo \u00e9 concedido mediante a adequa\u00e7\u00e3o do estabelecimento e procedimentos operacionais \u00e0s normas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do coronav\u00edrus, com a posterior valida\u00e7\u00e3o pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal. Os comerciantes que n\u00e3o desenvolvam atividades tur\u00edsticas dever\u00e3o realizar cadastro perante o Setor de Tributos, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, somente podendo abrir ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso que os estabelecimentos realizem os testes IGM, IGG ou SWAB em todos os funcion\u00e1rios.<\/h3>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o dos meios de hospedagem deve obedecer ao limite de 30% de sua unidade habitacional. J\u00e1 os restaurantes e cabanas de praia tem at\u00e9 o limite 50% de sua capacidade total. O per\u00edodo de funcionamento dos estabelecimentos ser\u00e1 das 10 \u00e0s 17 horas para as cabanas e restaurantes das praias, das 10 \u00e0s 17 horas para restaurantes no per\u00edodo de almo\u00e7o e das 15 \u00e0s 22 horas para jantar.<\/h3>\n

O com\u00e9rcio do centro da cidade funcionar\u00e1 das 8 \u00e0s 17 horas e o com\u00e9rcio da Pituba poder\u00e1 funcionar das 13 \u00e0s 22 horas. J\u00e1 o sistema de delivery ser\u00e1 at\u00e9 \u00e0s 23 horas. Os restaurantes dever\u00e3o optar se ir\u00e3o funcionar para almo\u00e7o ou jantar. O decreto prev\u00ea ainda que permanecem proibidas as atividades de feiras livres, mercados de artesanatos e qualquer atividade que gere aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas. Fica estabelecido o toque de recolher das 00:00h \u00e0s 05 horas da manh\u00e3.<\/h3>\n

Fica terminantemente proibido a realiza\u00e7\u00e3o de eventos que gerem aglomera\u00e7\u00e3o, como exemplo churrascos, festas e semelhantes, bem como o tr\u00e2nsito pela cidade e praias sem o uso adequado da m\u00e1scara, cobrindo nariz e boca, exceto para banho, sob imposi\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na Lei Municipal n\u00ba 362, de 17 de junho de 2020.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica ao vivo e pared\u00f5es de som, permitindo-se som ambiente com respeito \u00e0s normas vigentes de hor\u00e1rio e decib\u00e9is. N\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de esportes coletivos, com mais de 4 pessoas, observando as medidas de seguran\u00e7a, bem como a aglomera\u00e7\u00e3o em estabelecimentos, ruas e praias, o ingresso na cidade para day use e a realiza\u00e7\u00e3o de passeios, em qualquer modalidade de transporte, para cidades circunvizinhas.<\/h3>\n

Os visitantes que pretenderem ingressar no munic\u00edpio de Itacar\u00e9 dever\u00e3o certificarem-se de que o local onde ir\u00e3o se hospedar possui o Selo Turismo Seguro Itacar\u00e9; comprovar a reserva da sua hospedagem atrav\u00e9s de voucher, contrato de loca\u00e7\u00e3o ou qualquer documento h\u00e1bil impresso ou digital, perante a barreira sanit\u00e1ria e tomar ci\u00eancia e assinar termo responsabilizando-se a seguir todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o estabelecidas pelas autoridades sanit\u00e1rias.<\/h3>\n

A entrada e circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de carga, assim como as opera\u00e7\u00f5es de carga e descarga, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itacar\u00e9, distritos e povoados, durante o per\u00edodo da pandemia do Covid 19, dever\u00e3o apenas ocorrer de segunda \u00e0 sexta-feira, das 06 at\u00e9 16 horas e aos s\u00e1bados 06 at\u00e9 12 horas. Somente ser\u00e1 permitida a entrada de transporte de passageiros (vans, taxis, etc.) observando as normas sanit\u00e1rias, respeitando a disposi\u00e7\u00e3o e o limite de passageiros em 50% de sua lota\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

As medidas de reabertura gradual da atividade econ\u00f4mica estabelecidas no Decreto poder\u00e3o ser revogadas, a qualquer tempo, conforme o cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico do munic\u00edpio de Itacar\u00e9 e o n\u00famero de leitos hospitalares dispon\u00edveis na regional de sa\u00fade.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Itacar\u00e9, Ant\u00f4nio de An\u00edzio, publicou no Jornal Oficial o decreto 628\/2020 que permite o retorno parcial e gradual das atividades comerciais e tur\u00edsticas no Munic\u00edpio a partir deste sexta-feira, dia 14, desde que atendam um uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es. Um dos requisitos \u00e9 que os empreendimentos tur\u00edsticos, incluindo os meios […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-139193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":749,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139193"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139193"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139196,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139193\/revisions\/139196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}