{"id":135802,"date":"2020-05-23T16:00:13","date_gmt":"2020-05-23T19:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=135802"},"modified":"2020-05-23T14:16:30","modified_gmt":"2020-05-23T17:16:30","slug":"bahia-lei-garante-auxilio-financeiro-a-profissionais-que-atuam-no-assistencia-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/05\/23\/bahia-lei-garante-auxilio-financeiro-a-profissionais-que-atuam-no-assistencia-a-covid-19\/","title":{"rendered":"BAHIA: LEI GARANTE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ASSIST\u00caNCIA A COVID-19"},"content":{"rendered":"
\n
<\/div>\n

\"espanhol\"<\/h3>\n

Profissionais que atuam na rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade no combate ao novo coronav\u00edrus passam a ter direito a um aux\u00edlio excepcional tempor\u00e1rio que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Do Estado deste s\u00e1bado (23).<\/h3>\n

O objetivo do aux\u00edlio \u00e9 fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redu\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio nas unidades hospitalares. Os benefici\u00e1rios s\u00e3o exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade, voltados ao tratamento da Covid-19.<\/h3>\n

Para o secret\u00e1rio da Sa\u00fade do Estado, F\u00e1bio Vilas-Boas, est\u00e1 \u00e9 uma importante iniciativa no reconhecimento dos profissionais que se dedicam a assist\u00eancia aos pacientes com covid-19. \u201cTemos que dar garantias aos trabalhadores que atuam na linha de frente. Com isso, tamb\u00e9m esperamos que mais profissionais possam trabalhar na assist\u00eancia direta\u201d, afirmou.<\/h3>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Bahiana de Medicina , Robson Moura. Elogiou a iniciativa \u201cD\u00e1 uma seguran\u00e7a ao profissional e a sua fam\u00edlia\u201d, afirma. A presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Tereza Maltez tamb\u00e9m avaliou como positiva a lei. \u201c lei deve incentivar que mais profissionais se disponibilizem pata atuarem na linha de frente da assist\u00eancia\u201d, disse a presidente do Cremeb.<\/h3>\n

Concess\u00e3o<\/b><\/h3>\n

O aux\u00edlio excepcional ser\u00e1 concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede p\u00fablica estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benef\u00edcio, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o profissional realize os exames que comprovem o diagn\u00f3stico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laborat\u00f3rio Central de Sa\u00fade P\u00fablica Professor Gon\u00e7alo Moniz (Lacen\/BA).<\/h3>\n

Os profissionais cobertos pelo aux\u00edlio ter\u00e3o direito a uma parcela correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre o valor integral da remunera\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio ou contrapresta\u00e7\u00e3o mensal e o benef\u00edcio previdenci\u00e1rio a que tenha direito em raz\u00e3o do afastamento, limitada ao valor m\u00e1ximo de R$ 30 mil.<\/h3>\n

Em caso de confirma\u00e7\u00e3o de \u00f3bito por Covid-19, os dependentes do profissional ter\u00e3o direito, uma \u00fanica vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remunera\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio ou contrapresta\u00e7\u00e3o mensal que seria recebida pelo profissional. O aux\u00edlio n\u00e3o passar\u00e1 a integrar a remunera\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contrapresta\u00e7\u00e3o recebida pelos profissionais.<\/h3>\n

Or\u00e7amento<\/b><\/h3>\n

As despesas decorrentes do aux\u00edlio excepcional s\u00e3o de responsabilidade do Governo do Estado, por meio de recursos pr\u00f3prios. Para isso, o Poder Executivo tem autoriza\u00e7\u00e3o para promover as modifica\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias ao cumprimento do benef\u00edcio. Caber\u00e1 ao Governo do Estado regulamentar os procedimentos necess\u00e1rios para a fiel execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/h3>\n<\/div>\n

<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Profissionais que atuam na rede p\u00fablica estadual de sa\u00fade no combate ao novo coronav\u00edrus passam a ter direito a um aux\u00edlio excepcional tempor\u00e1rio que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Di\u00e1rio Oficial Do Estado deste s\u00e1bado (23). O objetivo do aux\u00edlio \u00e9 fortalecer o […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-135802","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"views":1066,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135802"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135802"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135802\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":135804,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135802\/revisions\/135804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135802"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135802"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135802"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}