{"id":135705,"date":"2020-05-21T15:03:07","date_gmt":"2020-05-21T18:03:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=135705"},"modified":"2020-05-21T15:03:07","modified_gmt":"2020-05-21T18:03:07","slug":"bahia-lider-da-oposicao-diz-que-bancada-pode-votar-contra-reforma-de-policiais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/05\/21\/bahia-lider-da-oposicao-diz-que-bancada-pode-votar-contra-reforma-de-policiais\/","title":{"rendered":"BAHIA: L\u00cdDER DA OPOSI\u00c7\u00c3O DIZ QUE BANCADA PODE VOTAR CONTRA REFORMA DE POLICIAIS"},"content":{"rendered":"

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A bancada de oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votar\u00e1 contra a reforma da Previd\u00eancia dos policiais militares e bombeiros caso n\u00e3o haja acordo do governo com as categorias, afirmou ontem o deputado Sandro R\u00e9gis (DEM), l\u00edder da minoria. A vota\u00e7\u00e3o, em sessao virtual, est\u00e1 marcada para a manh\u00e3 de sexta-feira, 22.<\/h3>\n

“Se n\u00e3o houver avan\u00e7o com os policiais e bombeiros, a oposi\u00e7\u00e3o votar\u00e1 contra. Projeto que mexe com direito adquirido, que modifica direitos, n\u00e3o pode ser votado de forma remota. Tem que ser debatido nas comiss\u00f5es, os parlamentares precisam ter o conhecimento minucioso do projeto”, afirmou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Alba, durante entrevista no A TARDE Conecta, transmitida no Instagram do Grupo A TARDE.<\/h3>\n

O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o lembrou que h\u00e1 dois representantes de policiais e bombeiros na bancada – os deputados Soldado Prisco (PSC) e Capit\u00e3o Alden (PSL) – e destacou que a oposi\u00e7\u00e3o mant\u00e9m di\u00e1logo com associa\u00e7\u00f5es de militares. \u201cEnviaram sugest\u00f5es para o l\u00edder do governo. Se essas sugest\u00f5es n\u00e3o forem acatadas, iremos pedir verifica\u00e7\u00e3o de qu\u00f3rum nas comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio e votaremos contra\u201d, disse.<\/h3>\n

A proposta adequa as regras previdenci\u00e1rias dos profissionais de seguran\u00e7a baianos \u00e0s mudan\u00e7as feitas, no final do ano passado, pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal n\u00ba 103 e a Lei Federal n\u00ba 13.954.<\/h3>\n

Com isso, a al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o passa para 9,5% com a aprova\u00e7\u00e3o da lei e, a partir de janeiro de 2021, ser\u00e1 de 10,5%. Com as mudan\u00e7as, a contribui\u00e7\u00e3o passa a ser cobrada dos militares ativos, inativos e dos pensionistas. A al\u00edquota dos servidores civis \u00e9 de 14%, podendo chegar a 15% para quem recebe mais de R$ 15 mil.<\/h3>\n

Ao criar o Sistema de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares (SPSM), com regras espec\u00edficas para esses servidores, o texto estabelece o Fundo de Prote\u00e7\u00e3o Social dos Militares (FPSM), para fins de gest\u00e3o cont\u00e1bil e financeira. Assim os militares ficam exclu\u00eddos do Fundo Financeiro da Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Funprev) e do Fundo Previdenci\u00e1rio dos Servidores P\u00fablicos do Estado da Bahia (Baprev).<\/h3>\n

Segundo Sandro R\u00e9gis, em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus, a Assembleia deveria apreciar apenas mat\u00e9rias relacionadas \u00e0 crise, ainda mais diante da exposi\u00e7\u00e3o, inclusive a servidores. R\u00e9gis afirmou que quatro funcion\u00e1rios da Assembleia foram diagnosticados com o coronav\u00edrus e outros 30 aguardam resultado de exames. \u201cS\u00e3o funcion\u00e1rios que estavam trabalhando presencialmente dando suporte t\u00e9cnico e administrativo. Essa turma testou positivo e teve contato com outros colaboradores\u201d, relatou.<\/h3>\n

Fake News<\/p>\n

O deputado disse que a oposi\u00e7\u00e3o ainda estuda como se posicionar\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao projeto que estabelece multa para quem propagar fake news. A mat\u00e9ria tamb\u00e9m deve ser votada amanh\u00e3. \u201cO deputado Alan Sanches pediu vista. Estamos em uma discuss\u00e3o ampla. J\u00e1 encaminhamos o projeto para a nossa assessoria jur\u00eddica e t\u00e9cnica”, afirmou. Conforme o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o estudados projetos semelhantes de outros estados.<\/p>\n

“\u00c9 complicado limitar a democracia e a liberdade de express\u00e3o, mas ao mesmo tempo assistir o tempo todo a essas fake news, levando o cidad\u00e3o ao erro muitas vezes. Estamos tendo muito cuidado ao analisar o projeto, porque vivemos um momento at\u00edpico”, avaliou. “Eu, pessoalmente, entendo que tudo que a gente puder fazer para proteger o cidad\u00e3o \u00e9 importante. Mas nossa bancada ainda est\u00e1 amadurecendo a forma de votar”, completou.<\/p>\n

No projeto encaminhado \u00e0 Assembleia, o governador Rui Costa estabelece multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para “quem divulgar, por meio impresso, televisivo, de radiodifus\u00e3o ou eletr\u00f4nico, informa\u00e7\u00f5es falsas, sem proced\u00eancia oficial, sobre epidemias, endemias e pandemias” no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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