{"id":134253,"date":"2020-04-19T11:42:44","date_gmt":"2020-04-19T14:42:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=134253"},"modified":"2020-04-19T11:42:44","modified_gmt":"2020-04-19T14:42:44","slug":"itabuna-mp-fiscaliza-acoes-da-prefeitura-relacionada-ao-do-novo-conoravirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/04\/19\/itabuna-mp-fiscaliza-acoes-da-prefeitura-relacionada-ao-do-novo-conoravirus\/","title":{"rendered":"ITABUNA: MP FISCALIZA A\u00c7\u00d5ES DA PREFEITURA RELACIONADA AO DO NOVO CONORAV\u00cdRUS"},"content":{"rendered":"

\"coronavirus\"<\/a><\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico tem como miss\u00e3o a defesa dos interesses da sociedade. Neste momento, extraordin\u00e1rio, zela pela seguran\u00e7a de direitos dos quais as pessoas n\u00e3o podem abrir m\u00e3o, como a VIDA e a SA\u00daDE, e na garantia da legalidade das medidas, muitas vezes \u00e1rduas, necess\u00e1rias para conter a propaga\u00e7\u00e3o desmedida do novo conorav\u00edrus – COVID-19.<\/h3>\n

\nVejam abaixo o que o MPBA\/Itabuna, dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, vem fazendo pela conten\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate ao covid 19:<\/h3>\n

\nFoi instaurado no dia 20 de mar\u00e7o de 2020, um Procedimento Administrativo para Acompanhamento de Pol\u00edticas P\u00fablicas, tendo por objeto a fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas no Munic\u00edpio de Itabuna voltadas \u00e0 conten\u00e7\u00e3o , preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento do COVID-19 junto ao Poder P\u00fablico Municipal\/Estadual, em parceria ou n\u00e3o com a sociedade civil organizada, sem preju\u00edzo da ado\u00e7\u00e3o de medidas extrajudiciais e judiciais pelo MP, seja no \u00e2mbito c\u00edvel ou criminal.<\/h3>\n

O Grupo de trabalho emergencial \u00e9 formado pelos Promotores de Justi\u00e7a Inoc\u00eancio de Carvalho Santana, Susila Ribeiro Machado e Renata Caldas Sousa Lazzarini.<\/h3>\n

Dentre as primeiras medidas adotadas, a fim de fazer um mapeamento real da situa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itabuna, quanto a sua prepara\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da pandemia, o MP requisitou ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio diversos esclarecimentos, dentre os quais: quantidade de leitos de UTI dispon\u00edveis; aquisi\u00e7\u00e3o de testes; orienta\u00e7\u00f5es quanto ao atendimento domiciliar; aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs necess\u00e1rios aos profissionais que est\u00e3o atuando na linha de frente; informa\u00e7\u00f5es quanto ao plano de preven\u00e7\u00e3o e repasse de verbas, dentre outros questionamentos.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m foram solicitadas informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica em rela\u00e7\u00e3o aos monitoramento das pessoas que se encontram em isolamento domiciliar; sobre os kits de testagem, desinfec\u00e7\u00e3o da rodovi\u00e1ria, dentre outras medidas.<\/h3>\n

Foi encaminhada Recomenda\u00e7\u00e3o 001\/2020 ao Munic\u00edpio de Itabuna e Secretaria de Assist\u00eancia Social – referente ao acolhimento da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\nNo dia 07 de abril de 2020 os Promotores de Justi\u00e7a integrantes do GT reuniram-se com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Coordenador da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, Secret\u00e1rio de Transportes e Tr\u00e2nsito, Secret\u00e1rio de Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Prefeito em exerc\u00edcio, para tratar de assuntos pertinentes as estrat\u00e9gias adotadas para o enfrentamento ao COVID-19 em Itabuna.
\nPosteriormente, foi expedida a Recomenda\u00e7\u00e3o n.\u00b0 002\/2020 ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Coordena\u00e7\u00e3o Regional de Sa\u00fade, Comandante da Pol\u00edcia Militar e Coordenador da Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio de Itabuna, recomendando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias ao cumprimento das medidas determinadas pelas autoridades sanit\u00e1rias, visto que, algumas pessoas ainda se insurgem em rela\u00e7\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es da OMS e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.
\nNo dia 13 de abril, os Promotores realizaram uma vistoria no im\u00f3vel que est\u00e1 sendo preparado para acolher a popula\u00e7\u00e3o de rua. O referido im\u00f3vel poder\u00e1 abrigar cerca de 50 pessoas, com a oferta de alimenta\u00e7\u00e3o, dormida, lavanderia, higieniza\u00e7\u00e3o, recrea\u00e7\u00e3o, medica\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/h3>\n

Tamb\u00e9m houve a expedi\u00e7\u00e3o de uma Recomenda\u00e7\u00e3o ao Munic\u00edpio de Itabuna, com o objetivo de que sejam adotadas medidas para garantir probidade em gasto p\u00fablico em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate (https:\/\/www.mpba.mp.br\/noticia\/50551 ).
\nVem sendo realizado acompanhamento junto aos Cart\u00f3rios de Registro Civil de Pessoas Naturais em rela\u00e7\u00e3o ao \u00f3bitos lavrados os quais constaram a causa mortis por morte s\u00fabita, insufici\u00eancia respirat\u00f3ria aguda, com prop\u00f3sito de identificar ind\u00edcios de sub notifica\u00e7\u00e3o dos casos de contamina\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/h3>\n

No dia 16 de abril, Dra. Susila participou de reuni\u00e3o com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, representado pelo Procurador do Trabalho, Dr. Andr\u00e9 Magalh\u00e3es Pessoa, al\u00e9m do Secret\u00e1rio de sa\u00fade e o Procurador do Munic\u00edpio para tratar, dentre outros assuntos, de fornecimento de EPIs para o servidores da sa\u00fade.<\/h3>\n

Na \u00faltima sexta feira, o Promotores, Dr. Inoc\u00eancio, Dra. Susila e Dra. Renata participaram de reuni\u00e3o com o CESAU para buscar provid\u00eancias mais efetivas de combate ao v\u00edrus junto \u00e0 SESAB;<\/h3>\n

Por fim, o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO em parceria com o PODER JUDUCIARIO est\u00e3o elaborando CAMPANHA com o fito de arrecadar donativos para a popula\u00e7\u00e3o mais carente, na pretens\u00e3o de envolver a sociedade civil numa mobiliza\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria;
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico, portanto, segue vigilante, acompanhando o desenvolvimento dos fatos, na defesa intransigente dos direitos fundamentais da sociedade itabunense.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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