{"id":134090,"date":"2020-04-15T12:05:31","date_gmt":"2020-04-15T15:05:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=134090"},"modified":"2020-04-15T12:05:31","modified_gmt":"2020-04-15T15:05:31","slug":"ilheus-lei-estadual-reforca-obrigacao-do-uso-de-mascara-de-protecao-em-locais-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/04\/15\/ilheus-lei-estadual-reforca-obrigacao-do-uso-de-mascara-de-protecao-em-locais-de-trabalho\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: LEI ESTADUAL REFOR\u00c7A OBRIGA\u00c7\u00c3O DO USO DE MASCARA DE PROTE\u00c7\u00c3O EM LOCAIS DE TRABALHO"},"content":{"rendered":"

\"m\u00e1scara\"<\/p>\n

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Por for\u00e7a da Lei Estadual n\u00ba 14.258, publicada nesta ter\u00e7a (14), a partir de sexta-feira, dia 17, os empregadores de Ilh\u00e9us estar\u00e3o\u00a0obrigados perante ao Estado a fornecer m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em locais de trabalho a seus funcion\u00e1rios, bem como fiscalizar o uso, seja em estabelecimentos comerciais, industriais, banc\u00e1rios, no transporte rodovi\u00e1rio, metrovi\u00e1rio e de passageiros em geral, p\u00fablico ou privado. O descumprimento desta lei resultar\u00e1 em pagamento de multas, com valores a serem destinados \u00e0s a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19.<\/h3>\n
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Desde o dia 30 de mar\u00e7o que todos os estabelecimentos em funcionamento no munic\u00edpio de Ilh\u00e9us est\u00e3o obrigados por meio do Decreto n\u00ba 23, a fornecer equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual como m\u00e1scaras e luvas para todos os funcion\u00e1rios, bem como, ainda, adotar medidas de contingenciamento de pessoas no interior das unidades, a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Com a publica\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do fornecimento de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios na inst\u00e2ncia estadual, a determina\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ada e serve de alerta para os empres\u00e1rios se adequarem \u00e0 norma, que al\u00e9m de ser municipal, agora tamb\u00e9m ganha\u00a0amplitude em todo o Estado da Bahia.<\/h3>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 fundamentada no uso da m\u00e1scara como instrumento essencial para diminuir o cont\u00e1gio em massa do coronav\u00edrus. Os valores das multas ser\u00e3o definidos em regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, ainda a ser divulgada pelo Governo do Estado. \u201cO uso de m\u00e1scaras serve como uma prote\u00e7\u00e3o a mais para quem precisa sair e ter contato com outras pessoas. Mas insistimos: fique em casa\u201d, refor\u00e7a o prefeito M\u00e1rio Alexandre.<\/h3>\n

O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Vin\u00edcius Briglia, salienta que a Prefeitura, atrav\u00e9s do Gabinete de Crise, se anteviu em dialogar com os empres\u00e1rios. \u201cRealizamos uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o antes mesmo da obrigatoriedade do uso da m\u00e1scara em estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados, farm\u00e1cias, padarias e outros, para que a interrup\u00e7\u00e3o da cadeia de transmiss\u00e3o do v\u00edrus fosse feita desde o in\u00edcio\u201d, pontuou.<\/h3>\n

Pela nova lei, os estabelecimentos tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a oferecer locais para higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1gua corrente e disponibilizar pontos com \u00e1lcool gel 70%, dispositivo este,\u00a0que inclusive, j\u00e1 est\u00e1 previsto\u00a0em outra lei estadual, a de n\u00ba 13.706\/2017, que obriga a disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do Estado que prestam servi\u00e7os diretamente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Os estabelecimentos devem seguir \u00e0 risca os protocolos sanit\u00e1rios da pandemia recomendado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa). O isolamento social e o uso da m\u00e1scara refor\u00e7am a mensagem de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas que precisam deixar suas casas para realizar atividades essenciais.<\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por for\u00e7a da Lei Estadual n\u00ba 14.258, publicada nesta ter\u00e7a (14), a partir de sexta-feira, dia 17, os empregadores de Ilh\u00e9us estar\u00e3o\u00a0obrigados perante ao Estado a fornecer m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o em locais de trabalho a seus funcion\u00e1rios, bem como fiscalizar o uso, seja em estabelecimentos comerciais, industriais, banc\u00e1rios, no transporte rodovi\u00e1rio, metrovi\u00e1rio e de passageiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":992,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-134090","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"views":642,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134090"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/992"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=134090"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134090\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":134092,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/134090\/revisions\/134092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=134090"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=134090"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=134090"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}