{"id":133790,"date":"2020-04-07T21:01:20","date_gmt":"2020-04-08T00:01:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=133790"},"modified":"2020-04-07T21:01:20","modified_gmt":"2020-04-08T00:01:20","slug":"governo-federal-e-caixa-divulgam-informacoes-sobre-a-disponibilizacao-do-auxilio-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/04\/07\/governo-federal-e-caixa-divulgam-informacoes-sobre-a-disponibilizacao-do-auxilio-emergencial\/","title":{"rendered":"GOVERNO FEDERAL E CAIXA DIVULGAM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL"},"content":{"rendered":"

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Dividido em tr\u00eas parcelas, aux\u00edlio totaliza R$ 98,19 bilh\u00f5es<\/h3>\n

O governo federal, por meio dos minist\u00e9rios da Economia e Cidadania, e a CAIXA divulgam nesta ter\u00e7a-feira (07) informa\u00e7\u00f5es sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial aos cidad\u00e3os brasileiros que se enquadram nos requisitos da lei 13.982\/2020. Totalizando R$ 98,19 bilh\u00f5es, o aux\u00edlio ser\u00e1 disponibilizado em tr\u00eas parcelas. Vale destacar que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria corrida e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas ag\u00eancias e na rede de lot\u00e9ricas.<\/h3>\n

Visando cumprir as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de n\u00e3o gerar aglomera\u00e7\u00f5es que possam expor as pessoas ao risco de cont\u00e1gio \u00e0 COVID-19, o planejamento foi elaborado de modo que todos os benefici\u00e1rios recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o aux\u00edlio de aplicativo que poder\u00e1 ser baixado pelo celular, al\u00e9m do site auxilio.caixa.gov.br e central telef\u00f4nica exclusiva 111. Requisitos para o aux\u00edlio emergencial Conforme a lei, para ter direito \u00e0 concess\u00e3o do benef\u00edcio no valor de R$ 600 em tr\u00eas parcelas, o trabalhador tem que cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:<\/h3>\n

– ser maior de 18 anos; – n\u00e3o ter emprego formal ativo;<\/h3>\n

– n\u00e3o ser titular de benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial ou benefici\u00e1rio do seguro-desemprego;<\/h3>\n

– n\u00e3o ser benefici\u00e1rio de programa de transfer\u00eancia de renda federal, exceto benefici\u00e1rio do Bolsa Fam\u00edlia, que receber\u00e1 automaticamente o benef\u00edcio de maior valor;<\/h3>\n

– ter renda familiar mensal per capita de at\u00e9 meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou renda familiar mensal total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/h3>\n

– n\u00e3o ter recebido em 2018 rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70;<\/h3>\n

– e exercer atividade na condi\u00e7\u00e3o de microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual do Regime Geral de Previd\u00eancia Social ou trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro \u00danico do Governo Federal (Cad\u00danico).<\/h3>\n

P\u00fablico Cad\u00danico <\/strong><\/h3>\n

Os cidad\u00e3os inscritos no Cad\u00danico at\u00e9 20\/03\/2020, que cumpram os requisitos legais, n\u00e3o fa\u00e7am parte do Bolsa Fam\u00edlia e t\u00eam conta poupan\u00e7a na CAIXA ou conta no Banco do Brasil, receber\u00e3o o cr\u00e9dito de forma autom\u00e1tica. No caso daqueles sem conta na CAIXA ou Banco do Brasil, o cr\u00e9dito ser\u00e1 feito na Poupan\u00e7a Social Digital da CAIXA. Neste \u00faltimo caso, os valores dispon\u00edveis na Poupan\u00e7a Social Digital Caixa poder\u00e3o ser transacionados digitalmente assim que creditados. Poder\u00e3o ainda ser sacados em esp\u00e9cie sem cart\u00e3o nos canais de autoatendimento e lot\u00e9ricas conforme calend\u00e1rio a ser divulgado. O montante de R$ 29,43 bilh\u00f5es ser\u00e1 disponibilizado nesta modalidade do aux\u00edlio<\/h3>\n

P\u00fablico Cadastro<\/strong><\/h3>\n

App\/Site Os cidad\u00e3os que se enquadram na lei mas est\u00e3o fora do Cad\u00danico devem registrar a autodeclara\u00e7\u00e3o a partir do dia 7 de abril no site aux\u00edlio.caixa.gov.br ou no app CAIXA | Aux\u00edlio Emergencial e cumprir os crit\u00e9rios de elegibilidade que ser\u00e3o avaliados pela Dataprev. Estima-se que ser\u00e3o disponibilizados nesta modalidade R$ 25 bilh\u00f5es do aux\u00edlio. Eles receber\u00e3o cr\u00e9dito em conta de qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira indicada no momento do cadastro ou cr\u00e9dito na Poupan\u00e7a Social Digital CAIXA, aberta automaticamente em nome do trabalhador. Os valores dispon\u00edveis na Poupan\u00e7a Social Digital Caixa poder\u00e3o ser transacionados digitalmente assim que creditados. Est\u00e3o inclu\u00eddos servi\u00e7os como saldo, extrato, pagamento de boletos e contas e transfer\u00eancias gratuitas para contas de qualquer banco.<\/h3>\n

P\u00fablico Bolsa <\/strong><\/h3>\n

Fam\u00edlia Para aqueles que recebem o Bolsa Fam\u00edlia, a avalia\u00e7\u00e3o de elegibilidade ser\u00e1 autom\u00e1tica. Quem tiver o direito receber\u00e1 o cr\u00e9dito do aux\u00edlio no mesmo calend\u00e1rio do benef\u00edcio regular, da mesma forma que recebe o Bolsa Fam\u00edlia, utilizando o cart\u00e3o nos canais de autoatendimento, unidades lot\u00e9ricas e correspondentes CAIXA Aqui; ou por cr\u00e9dito na conta CAIXA F\u00e1cil. Entre o Bolsa Fam\u00edlia e o aux\u00edlio emergencial, ser\u00e1 creditado o benef\u00edcio de maior valor. O montante total do aux\u00edlio para este p\u00fablico \u00e9 de R$ 43,71 bilh\u00f5es.<\/h3>\n

Poupan\u00e7a Social Digital CAIXA<\/h3>\n

\u00c9 uma conta do tipo Poupan\u00e7a, aberta de forma autom\u00e1tica em nome do benefici\u00e1rio. O acesso \u00e0 conta \u00e9 realizado pelo app CAIXA Tem, que deve ser baixado por meio da loja de aplicativos do smartphone. A Poupan\u00e7a Social Digital CAIXA dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, \u00e9 isenta de cobran\u00e7a de tarifas de manuten\u00e7\u00e3o, observada a regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica estabelecida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional, e permite ao menos uma transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de valores ao m\u00eas, sem custos, para conta banc\u00e1ria mantida em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira habilitada a operar pelo Banco Central.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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