{"id":132945,"date":"2020-03-23T13:33:38","date_gmt":"2020-03-23T16:33:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=132945"},"modified":"2020-03-23T13:33:38","modified_gmt":"2020-03-23T16:33:38","slug":"empresas-da-regiao-cacaueira-sao-orientadas-pelo-mpt-sobre-medidas-emergenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/03\/23\/empresas-da-regiao-cacaueira-sao-orientadas-pelo-mpt-sobre-medidas-emergenciais\/","title":{"rendered":"EMPRESAS DA REGI\u00c3O CACAUEIRA S\u00c3O ORIENTADAS PELO MPT SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS"},"content":{"rendered":"

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) est\u00e1 distribuindo recomenda\u00e7\u00f5es para empregadores e empregados da regi\u00e3o sul da Bahia com o objetivo de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e preven\u00e7\u00e3o contra a pandemia do Covid-19. No documento, que vem sendo enviado por email desde a \u00faltima sexta-feira (20\/03) aos maiores empregadores da regi\u00e3o, est\u00e3o descritas as medidas que validadas como necess\u00e1rias neste momento, tais como garantia de oferta de \u00e1lcool gel, pias para lavagem de m\u00e3os, espa\u00e7amento dos postos de trabalho, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de trabalhadores, ado\u00e7\u00e3o de teletrabalho e at\u00e9 mesmo licen\u00e7as remuneradas para evitar circula\u00e7\u00e3o de pessoas nas ruas.<\/h3>\n

As notas t\u00e9cnicas emitidas pelo MPT tamb\u00e9m buscam classificar as atividades consideradas essenciais, que dever\u00e3o ser mantidas, mas mediante a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias de preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus. A procuradora Marselha Silv\u00e9rio, que assina a recomenda\u00e7\u00e3o enviada aos empregadores e sindicatos da regi\u00e3o sul do estado, informa que \u201cforam expedidas recomenda\u00e7\u00f5es a 150 empresas de Ilh\u00e9us e Itabuna, com base nas notas t\u00e9cnicas produzidas pelo MPT. Ainda, comunicamos ao NUSAT, a Ger\u00eancia Regional do Trabalho e o Cerest para que nos ajudem na identifica\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades\u201d.<\/h3>\n

O principal objetivo do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 ressaltar os direitos sociais constitucionalmente garantidos no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es de trabalho em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) e evitar que sejam adotadas medidas que prejudiquem trabalhadores e possam ser alvo de a\u00e7\u00f5es judiciais posteriores contra os empregadores. \u201cO bom senso e a negocia\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais neste momento. Medidas extremadas com o intuito de proteger apenas as empresas podem levar a uma situa\u00e7\u00e3o de descontrole social, que ningu\u00e9m quer, muito menos num momento em que a sociedade recisa de uni\u00e3o para superar uma crise coletiva como essa pandemia\u201d, destacou o procurador-chefe do MPT na Bahia, Lu\u00eds Carneiro.<\/h3>\n

\u201cExpedimos recomenda\u00e7\u00f5es para as maiores empresas da regi\u00e3o de Ilh\u00e9us e Itabuna, inclusive empresas de telemarketing, recomendando medidas j\u00e1 validadas por organismos de sa\u00fade que estabelecem caminhos para que as organiza\u00e7\u00f5es se adaptem \u00e0 nova realidade de necessidade de isolamento social\u201d, afirmou a procurador Marselha Silv\u00e9rio. O MPT tem demonstrado grande preocupa\u00e7\u00e3o com eventuais movimentos de dispensas em massa, que poderiam transferir para o trabalhador o \u00f4nus da crise, relegando grandes massas de pessoas \u00e0 total desassist\u00eancia.
\nAs Notas T\u00e9cnicas produzidas pelo MPT est\u00e1 dispon\u00edveis em https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/noticias\/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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