{"id":132800,"date":"2020-03-20T09:23:58","date_gmt":"2020-03-20T12:23:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=132800"},"modified":"2020-03-20T09:23:58","modified_gmt":"2020-03-20T12:23:58","slug":"ilheus-prefeito-edita-decreto-com-medidas-emergenciais-para-conter-o-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/03\/20\/ilheus-prefeito-edita-decreto-com-medidas-emergenciais-para-conter-o-coronavirus\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: PREFEITO EDITA DECRETO COM MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA CONTER O CORONAV\u00cdRUS"},"content":{"rendered":"

\"Centro<\/a><\/p>\n

O prefeito de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre, editou decreto que estabelece medidas de emerg\u00eancia adotadas pelo Munic\u00edpio para conter o avan\u00e7o do novo Coronav\u00edrus (Covid-19). O Governo Municipal tamb\u00e9m anunciou a implanta\u00e7\u00e3o de um Gabinete de Crise para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, al\u00e9m de instituir uma s\u00e9rie de medidas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista o disposto na Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS\/GM) No. 356 de 11 de mar\u00e7o de 2020.<\/h3>\n

As novas medidas foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio nesta quinta-feira (19), no mesmo dia depois da confirma\u00e7\u00e3o de caso no vizinho munic\u00edpio de Itabuna. Elas passam a prever desde a possibilidade de isolamento e quarentena de pacientes; suspens\u00e3o do funcionamento de estabelecimentos comerciais com grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas; higieniza\u00e7\u00e3o intensificada do transporte p\u00fablico e o funcionamento dos setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal.<\/h3>\n

O documento atende as recomenda\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que alertou para o risco potencial de doen\u00e7a infecciosa atingir a popula\u00e7\u00e3o mundial de forma simult\u00e2nea, n\u00e3o se limitando a locais que j\u00e1 tenham sido identificadas como de transmiss\u00e3o interna. Na \u00faltima semana, a situa\u00e7\u00e3o da infec\u00e7\u00e3o de Covid-19 passou a ser considerada uma pandemia global pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS).<\/h3>\n

Gabinete de Crise \u2013 A cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Crise para preven\u00e7\u00e3o, controle e enfrentamento da pandemia, ter\u00e1 o papel de monitorar a evolu\u00e7\u00e3o dos casos suspeitos e preparar uma rede municipal para atender poss\u00edveis pacientes. O decreto considera tamb\u00e9m os princ\u00edpios da prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes e aqueles inerentes aos direitos dos idosos, conforme decreto estadual n. 19.529\/20.<\/h3>\n

Far\u00e3o parte do Gabinete de Crise, os secret\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Municipal; o comando do 5\u00ba Grupamento de Bombeiros Militar de Ilh\u00e9us; a coordena\u00e7\u00e3o da 7\u00aa COORPIN e a administra\u00e7\u00e3o hospitalar da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do munic\u00edpio. Poder\u00e3o participar tamb\u00e9m das discuss\u00f5es membros dos poderes Legislativo, Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, al\u00e9m de autoridades p\u00fablicas e especialistas.<\/h3>\n

Estabelecimentos \u2013 O prefeito suspendeu o funcionamento de academias, escolas de dan\u00e7as, artes marciais, pilates, cinema, museus, teatro, biblioteca, centros culturais e circos. Suspensos tamb\u00e9m todos os eventos, inclusive reuni\u00f5es que impliquem no ajuntamento de 50 pessoas ou mais, restando prejudicadas as concess\u00f5es das competentes licen\u00e7as ou alvar\u00e1s, at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de 2020, podendo ser prorrogado, conforme necessidade.<\/h3>\n

O Artigo 3\u00ba do Decreto n. 016\/2020 recomenda aos estabelecimentos comerciais e tamb\u00e9m aos profissionais liberais e prestadores de servi\u00e7os, que adotem o regime de trabalho remoto (home office\/teletrabalho) com utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias para atendimento a dist\u00e2ncia e videoconfer\u00eancia, internet, inclusive com o acesso a sistema ou e-mail corporativo \u00e0 dist\u00e2ncia, quando poss\u00edvel.<\/h3>\n

Com o decreto, possibilitar a negocia\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas, compensa\u00e7\u00e3o de bancos de horas e libera\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios maiores de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doen\u00e7as cr\u00f4nicas debilitadoras, imunodeprimidas, ou em decorr\u00eancia de qualquer outra mol\u00e9stia ou comorbidade devidamente justificada, possam acarretar preju\u00edzo \u00e0 pr\u00f3pria sa\u00fade ou de terceiros diretamente a eles vinculados.<\/h3>\n

O novo decreto salienta para os locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas, tais como rodovi\u00e1ria, aeroporto, igrejas, cinema e o com\u00e9rcio em geral, que devem refor\u00e7ar medidas de higieniza\u00e7\u00e3o de superf\u00edcie e disponibilizar \u00e1lcool gel 70% ou algum meio eficaz de higieniza\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios, em local devidamente sinalizado, contendo sabonete l\u00edquido ou detergente e papel toalha descart\u00e1vel nos lavat\u00f3rios.<\/h3>\n

Restaurantes, lanchonetes, bares e cabanas de praias dever\u00e3o adotar tamb\u00e9m as mesmas medidas de preven\u00e7\u00e3o. Ainda assim, observar na organiza\u00e7\u00e3o de suas mesas a dist\u00e2ncia m\u00ednima de dois metros entre elas. Propriet\u00e1rios devem orientar seus funcion\u00e1rios a n\u00e3o cumprimentarem clientes com contato f\u00edsico. Por tempo indeterminado, estes locais n\u00e3o poder\u00e3o realizar shows ou apresenta\u00e7\u00f5es musicais ao vivo.<\/h3>\n

Transportes \u2013 No Decreto n. 017\/2020, ficam suspensos o calend\u00e1rio de vistorias dos prestadores de servi\u00e7os de transportes do munic\u00edpio, objeto da portaria n. 05 de 2020. Ser\u00e3o prorrogados os alvar\u00e1s de permiss\u00e3o at\u00e9 a data da nova convoca\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o suspensos os atendimentos da expedi\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de estacionamento de idosos e a apresenta\u00e7\u00e3o de Defesas Pr\u00e9vias de autua\u00e7\u00e3o ou Recursos \u00e0 JARI, da mesma forma os prazos em curso, at\u00e9 o retorno das atividades normais.<\/h3>\n

Fica determinado que os ve\u00edculos do transporte p\u00fablico passar\u00e3o por limpeza profunda diariamente antes de entrar em opera\u00e7\u00e3o, com a utiliza\u00e7\u00e3o de hipoclorito de s\u00f3dio, pelo menos tr\u00eas vezes ao dia, especificamente, nos locais onde h\u00e1 maior contato pelos passageiros, como as barras de apoio e catracas, e tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool em gel ou liquido 70\u00ba INPM para seus colaboradores, sob pena de imposi\u00e7\u00e3o de multa.<\/h3>\n

As empresas que fazem o transporte p\u00fablico dever\u00e3o desligar o ar-condicionado dos ve\u00edculos e a abrir as janelas, e realizar a manuten\u00e7\u00e3o dos al\u00e7ap\u00f5es dos \u00f4nibus permanentemente abertos para melhor circula\u00e7\u00e3o de ar. Na medida em que a demanda for sendo reduzida, como aulas e funcionamento de reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a oferta de transporte no munic\u00edpio ser\u00e1 redimensionada em fun\u00e7\u00e3o da diminui\u00e7\u00e3o dos deslocamentos urbanos.<\/h3>\n

O Decreto n. 018\/2020 altera o funcionamento da Administra\u00e7\u00e3o Municipal. A medida visa garantir a continuidade na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e evitar a propaga\u00e7\u00e3o de infec\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o local. Contudo, os secret\u00e1rios municipais poder\u00e3o editar portarias para regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento dos setores durante o per\u00edodo de preven\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o ou suspens\u00e3o de atendimento presencial externo, sem que haja preju\u00edzos aos atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

At\u00e9 agora, Ilh\u00e9us n\u00e3o tem nenhum caso confirmado. Na atualiza\u00e7\u00e3o de quinta-feira (18) da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, havia 16 acompanhamentos de pessoas suspeitas do novo Coronav\u00edrus e 16 casos notificados em an\u00e1lises, que conforme o \u00f3rg\u00e3o, est\u00e3o sob cuidados domiciliares. Para o prefeito M\u00e1rio Alexandre, \u201ca mudan\u00e7a do status do Coronav\u00edrus para pandemia significa que hoje existe uma transmiss\u00e3o sustentada da doen\u00e7a em v\u00e1rios pa\u00edses, e j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel especificar uma \u00fanica regi\u00e3o onde est\u00e1 ocorrendo o cont\u00e1gio\u201d, destacou.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre, editou decreto que estabelece medidas de emerg\u00eancia adotadas pelo Munic\u00edpio para conter o avan\u00e7o do novo Coronav\u00edrus (Covid-19). O Governo Municipal tamb\u00e9m anunciou a implanta\u00e7\u00e3o de um Gabinete de Crise para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, al\u00e9m de instituir uma s\u00e9rie de medidas na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tendo em vista […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-132800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":447,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132800"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132800"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132800\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132801,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132800\/revisions\/132801"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}