{"id":132346,"date":"2020-03-12T15:16:27","date_gmt":"2020-03-12T18:16:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=132346"},"modified":"2020-03-12T15:16:27","modified_gmt":"2020-03-12T18:16:27","slug":"municipios-baianos-tem-r-17-bilhao-para-receber-em-obras-nao-pagas-pela-uniao-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/03\/12\/municipios-baianos-tem-r-17-bilhao-para-receber-em-obras-nao-pagas-pela-uniao-em-2020\/","title":{"rendered":"MUNIC\u00cdPIOS BAIANOS T\u00caM R$ 1,7 BILH\u00c3O PARA RECEBER EM OBRAS N\u00c3O PAGAS PELA UNI\u00c3O EM 2020"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-132367\" src=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/AAAAA-300x200.jpg\" alt=\"AAAAA\" width=\"455\" height=\"304\" srcset=\"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/AAAAA-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/AAAAA.jpg 750w\" sizes=\"(max-width: 455px) 100vw, 455px\" \/><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Os munic\u00edpios baianos t\u00eam R$ 1,74\u00a0bilh\u00e3o para receber do governo federal em 2020. A cifra \u00e9 referente a obras conveniadas pela Uni\u00e3o com as prefeituras, cujos pagamentos estavam previstos no or\u00e7amento do ano passado, mas n\u00e3o chegaram a ser quitados em 2019. Os dados est\u00e3o em levantamento feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), divulgado na \u00faltima quinta-feira.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Segundo a entidade, das 417 cidades do estado, 415 tem algum tipo de pend\u00eancia com o governo. Se forem considerados os munic\u00edpios de todo o Brasil, a d\u00edvida chega a R$ 29,1 bilh\u00f5es. A Bahia \u00e9 o quarto estado que tem mais a receber do governo. Perde apenas para S\u00e3o Paulo (R$ 3,1 bilh\u00f5es), Minas Gerais (R$ 1,947 bilh\u00e3o) e Rio de Janeiro (R$ 1,836 bilh\u00e3o).<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD) afirma que o cen\u00e1rio \u00e9 \u201cpreocupante\u201d. De acordo com ele, a Uni\u00e3o n\u00e3o deu previs\u00e3o de quando os recursos come\u00e7ar\u00e3o a cair na conta das prefeituras. Procurada por\u00a0<strong>A TARDE<\/strong>, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), ligada \u00e0 Secretaria de Governo, diz manter \u201c\u00f3tima interlocu\u00e7\u00e3o\u201d com a CNM, mas que ainda n\u00e3o foi acionada pela entidade para discutir o assunto.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Em tempos de crise na arrecada\u00e7\u00e3o, o dinheiro \u00e9 importante porque os munic\u00edpios se veem com poucas condi\u00e7\u00f5es de bancar obras, j\u00e1 que seus or\u00e7amentos, no geral, est\u00e3o comprometidos com despesas, como pagamento dos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico, sobrando pouca margem para investimentos.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">\u201cNunca tivemos no or\u00e7amento federal algo parecido. Esta \u00e9 a primeira vez, depois de muito tempo, que o governo federal coloca em restos a pagar para o ano seguinte e n\u00e3o executa no pr\u00f3prio ano nenhuma parcela de determinadas obras\u201d, diz o presidente da UPB.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures conta que, na cidade, a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), no valor de R$ 730 mil, est\u00e1 parada por falta de pagamento do montante pelo governo federal. O fato de o recurso estar no or\u00e7amento n\u00e3o significa, no entanto, que ele ser\u00e1 executado, j\u00e1 que a Uni\u00e3o pode cancelar o empenho.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\"><strong>\u201cPersegui\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Para o deputado federal e l\u00edder da bancada baiana na C\u00e2mara, Daniel Almeida (PCdoB), a d\u00edvida do governo com os munic\u00edpios baianos revela a \u201ccruel persegui\u00e7\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o\u201d do governo Bolsonaro ao Nordeste.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">\u201cEsses epis\u00f3dios s\u00f3 revelam que a sociedade deve ter controle mais rigoroso do or\u00e7amento, atrav\u00e9s do Congresso. O governo faz uma campanha forte contra o Congresso, convoca a popula\u00e7\u00e3o a ir \u00e0s ruas contra o Congresso, mas o que o presidente quer \u00e9 fazer uma cortina de fuma\u00e7a para que as pessoas n\u00e3o percebam essas discrimina\u00e7\u00f5es, para que o Congresso fique inibido nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, critica.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Eures cobra que o governo coloque em pr\u00e1tica o slogan \u201cmais Brasil, menos Bras\u00edlia\u201d, usado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, como indicativo de que o governo descentralizaria os recursos federais para estados e munic\u00edpios.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">\u201cInfelizmente, n\u00f3s ainda n\u00e3o vimos colocada na pr\u00e1tica essa fala do governo federal de \u2018menos Bras\u00edlia, mais Bras\u00edlia\u2019. Estamos em uma crise financeira e econ\u00f4mica que quem sofre mais s\u00e3o os menores, os munic\u00edpios\u201d, lamenta.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Na avalia\u00e7\u00e3o da CNM, o volume de restos a pagar \u00e9 um problema estrutural e \u201cpreocupante\u201d. \u201cOs munic\u00edpios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPs seguem um cronograma de execu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos\u201d, diz nota da Confedera\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\"><strong>Natureza da d\u00edvida<\/strong><\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Presidente da CNM, Glademir Aroldi, ressalta que a falta de repasse desse dinheiro causa \u201cimpacto negativo\u201d nos munic\u00edpios. \u201cA cada ano, vemos este volume enorme de recursos que foram prometidos, projetos que foram realizados pelos gestores municipais, mas que os recursos n\u00e3o chegam na ponta. Muitas obras est\u00e3o paradas, os munic\u00edpios s\u00e3o processados pelas empresas por falta de pagamento e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o recebe o servi\u00e7o como deveria\u201d, argumenta.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">Segundo o estudo da CNM, os R$ 29,1 bilh\u00f5es est\u00e3o inscritos nos chamados restos a pagar, que ficam pendentes de um ano para outro. Desta quantia, R$ 20,974 bilh\u00f5es (72%) s\u00e3o valores n\u00e3o processados, ou seja, despesas que chegaram a ser empenhadas &#8211; ter a quantia reservada para pagamento &#8211; m\u00e3s n\u00e3o foram liquidadas (efetivamente realizadas).<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify\">O levantamento mostra tamb\u00e9m que 90% dos restos a pagar se concentram em seis minist\u00e9rios. Entre eles, os da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade. Juntos, eles somam mais de R$ 23,6 bilh\u00f5es, o que corresponde a 79% do total.<\/h3>\n<h3 class=\"row\" style=\"text-align: justify\"><\/h3>\n<aside class=\"row\">\n<h3 class=\"col-md-12 col-sm-12 col-xs-12\" style=\"text-align: justify\"><\/h3>\n<\/aside>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os munic\u00edpios baianos t\u00eam R$ 1,74\u00a0bilh\u00e3o para receber do governo federal em 2020. A cifra \u00e9 referente a obras conveniadas pela Uni\u00e3o com as prefeituras, cujos pagamentos estavam previstos no or\u00e7amento do ano passado, mas n\u00e3o chegaram a ser quitados em 2019. 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