{"id":132178,"date":"2020-03-09T21:23:40","date_gmt":"2020-03-10T00:23:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=132178"},"modified":"2020-03-09T21:23:40","modified_gmt":"2020-03-10T00:23:40","slug":"janela-partidaria-tabuleiro-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/03\/09\/janela-partidaria-tabuleiro-eleitoral\/","title":{"rendered":"JANELA PARTID\u00c1RIA TABULEIRO ELEITORAL"},"content":{"rendered":"

\"maxresdefault\"<\/a><\/p>\n

A partir da \u00faltima quinta-feira (5) vereadores poder\u00e3o mudar de partido sem sofrer nenhuma penalidade. A chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, que segue at\u00e9 o dia 03 de abril, faz parte do Calend\u00e1rio eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u00c9 um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es entre partidos e candidatos(as), isso porque a forma\u00e7\u00e3o das chapas depender\u00e1 das filia\u00e7\u00f5es. E isso poder\u00e1 acarretar em migra\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, pois as pequenas legendas com poss\u00edvel baixo quociente eleitoral tendem a mudar as estrat\u00e9gias para tornar as candidaturas vi\u00e1veis.<\/h3>\n

De acordo com o mestre em Direito P\u00fablico e refer\u00eancia no Brasil em Direito Eleitoral Tiago Ayres : \u201ca denominada janela partid\u00e1ria trata-se de uma hip\u00f3tese de justa causa para a desfilia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, compreendendo um per\u00edodo de trinta dias antes do prazo de filia\u00e7\u00e3o, que se encerra seis meses antes das elei\u00e7\u00f5es, durante o qual os detentores de cargo eletivo proporcional, ao t\u00e9rmino do mandato vigente, podem trocar de partido sem perder o mandato.\u201d<\/h3>\n

\nPara que haja a mudan\u00e7a de partido alguns crit\u00e9rios devem ser considerados, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. A troca de partido poder\u00e1 ser feita, inclusive, por quem pretende se reeleger e para isso candidatos(as) ter\u00e3o que decidir na ponta do l\u00e1pis a qual legenda se filiar, principalmente por n\u00e3o haver mais a possibilidade de formar coliga\u00e7\u00e3o entre os partidos para a disputa proporcional. O especialista em direito eleitoral afirma que “com o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias para a elei\u00e7\u00e3o de vereadores, uma das principais novidades nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2020 s\u00e3o os cuidados que agremia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias ao definir estrat\u00e9gias que garantam melhor desempenho no pleito\u201d.<\/h3>\n

\u201cTamb\u00e9m \u00e9 importante chamar a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que, com o fim das coliga\u00e7\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es para vereadores, o quociente eleitoral, m\u00e9todo pelo qual se distribuem as cadeiras nas elei\u00e7\u00f5es regidas pelo sistema proporcional, passar\u00e1 a ser calculado apenas considerando os resultados obtidos pelos partidos individualmente, o que diminui a for\u00e7a dos candidatos tidos como puxadores de votos, aqueles que possuem uma alta performance nas elei\u00e7\u00f5es\u201d, explica Ayres.<\/h3>\n

\nPara quem concorrer\u00e1 ao cargo de vereador, a elei\u00e7\u00e3o de 2020 obedece ao princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o proporcional, ou seja, o partido receber\u00e1 o n\u00famero de vagas caso seja vitorioso na disputa. Para eleger o candidato, o partido dever\u00e1 ter uma quantidade m\u00ednima de votos. A C\u00e2mara de Vereadores de Salvador teve 43 vereadores eleitos em 2016, 984 candidatos disputaram as cadeiras, sendo que 28 foram reeleitos, alguns por causa das coliga\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

\n\u201cEm raz\u00e3o do fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais no pleito vindouro , importante que os partidos pol\u00edticos repensem suas estrat\u00e9gias eleitorais e partid\u00e1rias levando em considera\u00e7\u00e3o o quociente eleitoral, uma vez que a diminui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a dos candidatos chamadores de votos poder\u00e1 obstaculizar a elei\u00e7\u00e3o de candidatos que isoladamente n\u00e3o teriam qualquer viabilidade. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2020, o partido conquistar\u00e1 uma cadeira na c\u00e2mara municipal cada vez que tenha alcan\u00e7ado o quociente eleitoral necess\u00e1rio, contudo deve-se observar ainda que candidato precisa atingir pelo menos 10% do quociente eleitoral\u201d, afirma o mestre em direito.<\/h3>\n

\nAt\u00e9 2014 as empresas eram respons\u00e1veis pela maior parte dos recursos destinados ao financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, contudo, em 2015, ficou proibida a realiza\u00e7\u00e3o destas doa\u00e7\u00f5es por pessoas jur\u00eddicas.<\/h3>\n

\nCom a proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es para financiamento de campanhas por empresas privadas em 2015, tentou-se compensar a perda do dinheiro empresarial com mais recursos p\u00fablicos, aumentando o fundo partid\u00e1rio e atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o, em 2017, do fundo eleitoral (Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC). O fundo eleitoral \u00e9 composto por recursos p\u00fablicos repassados aos partidos em anos de elei\u00e7\u00e3o e \u00e9 destinado ao financiamento das campanhas eleitorais dos candidatos.<\/h3>\n

\n\u201cA distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita levando em considera\u00e7\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o dos partidos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado no \u00faltimo dia de sess\u00e3o legislativa do ano que antecede \u00e0 elei\u00e7\u00e3o\u201d,finaliza.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir da \u00faltima quinta-feira (5) vereadores poder\u00e3o mudar de partido sem sofrer nenhuma penalidade. A chamada \u201cjanela partid\u00e1ria\u201d, que segue at\u00e9 o dia 03 de abril, faz parte do Calend\u00e1rio eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). \u00c9 um per\u00edodo de negocia\u00e7\u00f5es entre partidos e candidatos(as), isso porque a forma\u00e7\u00e3o das chapas depender\u00e1 das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-132178","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":674,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132178"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132178"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132178\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132183,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132178\/revisions\/132183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132178"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132178"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132178"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}