{"id":131011,"date":"2020-02-10T18:09:44","date_gmt":"2020-02-10T21:09:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=131011"},"modified":"2020-02-10T18:09:44","modified_gmt":"2020-02-10T21:09:44","slug":"bahia-investe-r-24-bilhoes-em-obras-na-capital-e-no-interior","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2020\/02\/10\/bahia-investe-r-24-bilhoes-em-obras-na-capital-e-no-interior\/","title":{"rendered":"BAHIA INVESTE R$ 2,4 BILH\u00d5ES EM OBRAS NA CAPITAL E NO INTERIOR"},"content":{"rendered":"

\"ponte<\/p>\n

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Estado \u00e9 destaque em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, com R$ 1,096 bilh\u00e3o a mais em despesas pr\u00f3prias nessas duas \u00e1reas, na compara\u00e7\u00e3o com o total de gastos de 2018.<\/em><\/strong><\/h4>\n

Apesar da persist\u00eancia da crise econ\u00f4mica brasileira, a Bahia est\u00e1 entre os quatro estados que mais investiram em 2019, somando R$ 2,4 bilh\u00f5es aplicados em obras e a\u00e7\u00f5es que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o baiana, na capital e no interior. O Estado tamb\u00e9m aumentou em R$ 1,096 bilh\u00e3o as despesas pr\u00f3prias em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, comparando-se os totais de gastos nessas \u00e1reas em 2018 e 2019.<\/h3>\n

O governo baiano cumpriu com folga os limites previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal para os gastos com educa\u00e7\u00e3o, e pela Lei Complementar n\u00ba 141\/2012, que disp\u00f5e sobre os valores m\u00ednimos a serem aplicados anualmente na \u00e1rea de sa\u00fade. Em sa\u00fade, para o m\u00ednimo previsto na lei de 12%, o governo baiano chegou a 13,38%, com despesas de R$ 4,051 bilh\u00f5es no ano passado. Em educa\u00e7\u00e3o, o governo alcan\u00e7ou 26,12%, com total de R$ 7,90 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m ultrapassando o patamar m\u00ednimo de 25%.<\/h3>\n

O Estado, por outro lado, manteve o endividamento bem abaixo do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), permanece entre os poucos que pagam os sal\u00e1rios dos servidores rigorosamente em dia e dentro do m\u00eas trabalhado, segue honrando os compromissos com fornecedores e mant\u00e9m a atividade do setor p\u00fablico, al\u00e9m de preservar o ritmo dos investimentos.<\/h3>\n

\u201cSob a lideran\u00e7a do governador Rui Costa, a Bahia vem conseguindo ampliar os investimentos do Estado sem descuidar dos gastos sociais\u201d, ressalta o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio. O controle permanente dos gastos p\u00fablicos e as a\u00e7\u00f5es voltadas para o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, explica, foram fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal a despeito da persist\u00eancia dos efeitos da crise econ\u00f4mica.<\/h3>\n

\u201cComo a Bahia est\u00e1 sujeita \u00e0s mesmas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas desfavor\u00e1veis que desafiam todos os estados, precisamos manter os esfor\u00e7os em prol do equil\u00edbrio, de um lado com a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e de moderniza\u00e7\u00e3o do fisco, e do outro com o controle dos gastos\u201d, afirma.<\/h3>\n

Entre os principais investimentos do governo estadual est\u00e3o os novos corredores estruturantes em Salvador, como a Via Barrad\u00e3o e a nova etapa da Linha Azul, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre as avenidas Pinto de Aguiar e Gal Costa, a expans\u00e3o do metr\u00f4, que chegou ao aeroporto, alcan\u00e7ando 33 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, e ainda a constru\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de estradas em todo o Estado, a implanta\u00e7\u00e3o de obras de seguran\u00e7a h\u00eddrica que minimizam os efeitos da seca, e a implanta\u00e7\u00e3o de hospitais e policl\u00ednicas em todo o Estado.<\/h3>\n

D\u00edvida p\u00fablica<\/u><\/strong><\/h3>\n

Um aspecto importante que demonstra a sa\u00fade das finan\u00e7as estaduais \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica. De acordo com a LRF, a d\u00edvida de um estado n\u00e3o pode ultrapassar o limite de duas vezes a sua receita. A rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida consolidada l\u00edquida \/ receita corrente l\u00edquida da Bahia encerrou o ano em 62%, ou seja, em patamar confort\u00e1vel com rela\u00e7\u00e3o aos par\u00e2metros da LRF.<\/h3>\n

Outro indicador da situa\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, que tem por finalidade demonstrar a capacidade do Estado de honrar o pagamento do seu passivo, \u00e9 o resultado prim\u00e1rio. O da Bahia, ao final do ano de 2019, foi positivo em R$ 1,009 bilh\u00e3o, evidenciando que o desempenho das receitas fiscais cobriu totalmente as despesas fiscais. Al\u00e9m disso, foi bem superior ao que estava previsto na meta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que era de R$ 685,8 milh\u00f5es negativos.<\/h3>\n

Despesas com pessoal<\/u><\/strong><\/h3>\n

Os gastos com pessoal permaneceram acima do limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 43,74%, tendo encerrado o ano em 43,85%. O resultado manteve-se abaixo do limite prudencial com a ajuda de aumento nas receitas proporcionado por uma transfer\u00eancia extra de R$ 370 milh\u00f5es recebida pelo Estado no final do ano, em fun\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus do pr\u00e9-sal.<\/h3>\n

\u00a0<\/strong><\/h3>\n

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