{"id":128142,"date":"2019-11-26T17:21:56","date_gmt":"2019-11-26T20:21:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=128142"},"modified":"2019-11-26T17:21:56","modified_gmt":"2019-11-26T20:21:56","slug":"deputados-e-produtores-rurais-cobram-adiamento-de-portaria-do-inema-que-obriga-a-instalacao-de-hidrometros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/11\/26\/deputados-e-produtores-rurais-cobram-adiamento-de-portaria-do-inema-que-obriga-a-instalacao-de-hidrometros\/","title":{"rendered":"DEPUTADOS E PRODUTORES RURAIS COBRAM ADIAMENTO DE PORTARIA DO INEMA QUE OBRIGA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE HIDR\u00d4METROS"},"content":{"rendered":"

\"Pedro<\/h3>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida nesta ter\u00e7a (26), pelas Comiss\u00f5es de Infraestrutura, presidida pelo deputado Pedro Tavares (DEM) e de Agricultura, da deputada Jusmari Oliveira (PSD) foram feitos v\u00e1rios questionamentos e pedidos ao Inema pelo adiamento dos prazos para o funcionamento da portaria do \u00f3rg\u00e3o, publicada no dia 02 de novembro, que obriga propriet\u00e1rios de po\u00e7os artesianos do estado a instalarem hidr\u00f4metros para medi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o para a entrada em vigor foi solicitada a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova audi\u00eancia em Irec\u00ea e a reinstala\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio regional do Inema, no munic\u00edpio.<\/h3>\n

A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de representantes de comit\u00eas de bacias, associa\u00e7\u00f5es de agricultores, produtores rurais, irrigantes, al\u00e9m de prefeitos, vereadores e lideran\u00e7as pol\u00edticas.<\/h3>\n

Deputados e produtores indagaram a superintendente do Inema, M\u00e1rcia Telles sobre o objetivo da portaria e a possibilidade de futura cobran\u00e7a da \u00e1gua com a obrigatoriedade do monitoramento. Agricultores da regi\u00e3o de Irec\u00ea relataram as dificuldades, em rela\u00e7\u00e3o as caracter\u00edsticas clim\u00e1ticas, do solo e da \u00e1gua local e como o decreto poderia ampliar as barreiras.<\/h3>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Turismo, Pedro Tavares ressaltou a produtividade da audi\u00eancia, onde algumas d\u00favidas foram esclarecidas, mas frisou a necessidade de revis\u00e3o de alguns pontos. O parlamentar tamb\u00e9m frisou a sua voz em defesa dos produtores rurais.<\/h3>\n

\u201c\u00c9 preciso debatermos a exaust\u00e3o esse decreto, levando em conta, principalmente as dificuldades de algumas regi\u00f5es como a de Irec\u00ea, onde os produtores j\u00e1 enfrentam muitos obst\u00e1culos. Precisamos compreender as particularidades da regi\u00e3o para que os produtores rurais continuem a trabalhar de forma digna levando o alimento \u00e0 mesa\u201d, destacou Tavares. O deputado tamb\u00e9m apresentou uma indica\u00e7\u00e3o conjunta e suprapartid\u00e1ria, solicitando o retorno do escrit\u00f3rio regional do Inema para Irec\u00ea.<\/h3>\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura, Jusmari Oliveira, fez um apelo para que o Inema defira o pedido de adiamento da portaria. \u201cTodos est\u00e3o conscientes de que \u00e9 necess\u00e1ria a portaria, mas \u00e9 preciso que se abra um prazo maior, pois 120 dias \u00e9 um limite curto para adapta\u00e7\u00e3o\u201d, considerou.<\/h3>\n

Durante a audi\u00eancia, alguns produtores demonstraram aceita\u00e7\u00e3o em torno do decreto, por\u00e9m desde que o Governo do estado apresentasse benef\u00edcios, como incentivos fiscais e atendimento as demandas por outorga. Muitos da regi\u00e3o de Irec\u00ea frisaram que a medida penalizaria de imediato o territ\u00f3rio. \u201cN\u00e3o queremos ficar a margem da lei. Queremos cumprir a lei, mas precisamos que o estado nos ajude\u201d, disse um produtor da regi\u00e3o, onde existem cerca de 20 mil po\u00e7os, por\u00e9m apenas 500 tem outorga.<\/h3>\n

A superintendente M\u00e1rcia Telles admitiu que o Inema n\u00e3o tem estrutura adequada para atender a todas solicita\u00e7\u00f5es, mas tem ampliado o seu quadro ao longo dos anos e melhorado a tramita\u00e7\u00e3o dos processos. \u201cExiste uma demanda superior aquilo que \u00f3rg\u00e3o tem para atender. Essa \u00e9 uma realidade n\u00e3o s\u00f3 do Inema\u201d,afirmou.<\/h3>\n

Sobre o fechamento do escrit\u00f3rio da Regional de Irec\u00ea, Telles disse que a medida foi de economia. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel para o estado ter estrutura de escrit\u00f3rios, em todas as regionais, portanto por esse motivo o de Seabra atende o de Irec\u00ea\u201d, afirmou. A superintendente tamb\u00e9m explicou que \u00e9 preciso que os donos de po\u00e7os artesianos busquem o Inema para regularizar o servi\u00e7o.<\/h3>\n

A superintendente do Inema desconsiderou a cobran\u00e7a pelo uso da \u00e1gua, com a implanta\u00e7\u00e3o dos medidores ao lembrar que uma lei federal regula o assunto. \u201cEntendo que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 um start para a cobran\u00e7a\u201d, tranquilizou.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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