{"id":127130,"date":"2019-10-29T09:36:15","date_gmt":"2019-10-29T12:36:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=127130"},"modified":"2019-10-29T09:36:15","modified_gmt":"2019-10-29T12:36:15","slug":"transporte-escolar-mpf-denuncia-prefeito-ex-prefeito-e-mais-seis-por-desvio-de-r-43-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/10\/29\/transporte-escolar-mpf-denuncia-prefeito-ex-prefeito-e-mais-seis-por-desvio-de-r-43-milhoes\/","title":{"rendered":"TRANSPORTE ESCOLAR: MPF DENUNCIA PREFEITO, EX-PREFEITO E MAIS SEIS POR DESVIO DE R$ 4,3 MILH\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

\"mpf\"<\/a><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Caitit\u00e9 (BA) Jos\u00e9 Barreira de Alencar Filho pelo desvio de R$ 4,3 milh\u00f5es durante seu mandato em 2009. O MPF aponta que o ex-gestor \u2013 tamb\u00e9m conhecido como Z\u00e9 Barreira \u2013 e outros sete denunciados, incluindo o atual prefeito Aldo Ricardo Cardoso Gondim (confira abaixo) teriam contratado de forma fraudulenta a Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia (Transcops) para desvio do recurso, que deveria ser destinado ao transporte escolar do munic\u00edpio \u2013 localizado a 652 km de Salvador (BA).<\/h3>\n

Segundo o MPF, na den\u00fancia ajuizada em 30 de setembro, a Concorr\u00eancia 001\/2009 tinha o objetivo de contratar \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e vans para o servi\u00e7o de transporte escolar em 113 linhas, num total de 11.377 km\/dia, com estimativa de que seria dispendido valor total de R$ 4 milh\u00f5es. O processo licitat\u00f3rio, por\u00e9m, foi conduzido em uma sequ\u00eancia de irregularidades em total desacordo com o estabelecido na Lei de Licita\u00e7\u00f5es (Lei 8.666\/1993), como a publica\u00e7\u00e3o do edital antes da conclus\u00e3o do procedimento administrativo interno. Ou seja, a licita\u00e7\u00e3o foi aberta \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o de empresas antes de terem sido finalizadas a pesquisa de pre\u00e7os, a defini\u00e7\u00e3o do objeto e a verifica\u00e7\u00e3o de disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, entre outras etapas que justificam e fundamentam uma licita\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Nas investiga\u00e7\u00f5es do MPF ficou comprovado, ainda, que a Transcops, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, n\u00e3o tinha capacidade para executar o servi\u00e7o de transporte escolar. Muito embora o edital exigisse carteira de habilita\u00e7\u00e3o na categoria D, a cooperativa, al\u00e9m de n\u00e3o apresentar os ve\u00edculos de sua frota, n\u00e3o juntou a lista de seus motoristas, com respectivos documentos de habilita\u00e7\u00e3o. De acordo com o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito da Bahia (Detran), a institui\u00e7\u00e3o somente passou a possuir ve\u00edculos em julho de 2009, quando j\u00e1 tinha sido contratada por Z\u00e9 Barreira. Al\u00e9m disso, a Transcops contava com apenas 18 cooperados e nenhum deles era habilitado para conduzir ve\u00edculos de grande porte \u2013 como previsto no contrato firmado com a prefeitura \u2013, sendo que ao menos dois deles nem sequer habilita\u00e7\u00e3o tinha.<\/h3>\n

Quanto ao atual prefeito de Caetit\u00e9 (BA), Aldo Ricardo Cardoso Gondim, restou apurado, no inqu\u00e9rito policial que serviu de base \u00e0 den\u00fancia, o recebimento de propina, por meio de transfer\u00eancia banc\u00e1ria feita pela Transcops em sua conta banc\u00e1ria pessoal e de sua esposa.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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