{"id":125449,"date":"2019-09-19T10:17:06","date_gmt":"2019-09-19T13:17:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=125449"},"modified":"2019-09-19T10:17:06","modified_gmt":"2019-09-19T13:17:06","slug":"bahia-operacao-posto-legal-encontra-irregularidades-nas-regioes-oeste-e-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/09\/19\/bahia-operacao-posto-legal-encontra-irregularidades-nas-regioes-oeste-e-sul\/","title":{"rendered":"BAHIA: OPERA\u00c7\u00c3O POSTO LEGAL ENCONTRA IRREGULARIDADES NAS REGI\u00d5ES OESTE E SUL"},"content":{"rendered":"

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Dezoito bicos de combust\u00edveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas tamb\u00e9m lacradas em fun\u00e7\u00e3o de vazamento interno, notifica\u00e7\u00e3o de 42 bombas em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, postos sem alvar\u00e1 de funcionamento, problemas de seguran\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia de equipamentos de an\u00e1lise. Essas s\u00e3o algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos munic\u00edpios de Barreiras, Itabuna, Ilh\u00e9us, Crist\u00f3polis e Una, localizados nas regi\u00f5es oeste e sul da Bahia.<\/h3>\n

Nesta etapa, 24 postos de combust\u00edveis foram fiscalizados. Ao todo, a opera\u00e7\u00e3o j\u00e1 atuou em 68 postos de diversas regi\u00f5es da Bahia e n\u00e3o tem data para terminar. O objetivo \u00e9 alcan\u00e7ar, nos pr\u00f3ximos meses, todos os postos em funcionamento no estado.<\/h3>\n

Reunindo a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e o Departamento de Pol\u00edcia T\u00e9cnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das pol\u00edcias Civil e Militar, a Opera\u00e7\u00e3o Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combust\u00edvel vendido na Bahia, al\u00e9m de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor.<\/h3>\n

Outros resultados<\/h3>\n

As irregularidades relacionadas \u00e0 quantidade de combust\u00edvel entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas s\u00e3o aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com viola\u00e7\u00e3o de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe \u00e0 ANP, por sua vez averiguar itens relacionados \u00e0 qualidade do combust\u00edvel, com apoio do DPT. A ag\u00eancia tamb\u00e9m encontrou combust\u00edvel com ind\u00edcios de impurezas.<\/h3>\n

Nesta etapa, o Procon identificou infra\u00e7\u00f5es em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem pre\u00e7o, vencidos ou sem informa\u00e7\u00e3o de fabrica\u00e7\u00e3o e de validade, al\u00e9m da aus\u00eancia de exposi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omiss\u00e3o da taxa do Fundo Especial de Aperfei\u00e7oamento dos Servi\u00e7os Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar m\u00e1quina de cart\u00e3o de cr\u00e9dito em nome de outra empresa.<\/h3>\n

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 continuidade ao longo dos pr\u00f3ximos meses. “Todo e qualquer posto est\u00e1 sujeito \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o. O nosso interesse n\u00e3o \u00e9 encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, v\u00e1 encontrar produtos dentro das regras de qualidade”, explica.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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