{"id":125032,"date":"2019-09-06T20:49:36","date_gmt":"2019-09-06T23:49:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=125032"},"modified":"2019-09-06T20:49:36","modified_gmt":"2019-09-06T23:49:36","slug":"ilheus-reuniao-publica-entre-municipio-e-consultorias-trata-de-licencas-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/09\/06\/ilheus-reuniao-publica-entre-municipio-e-consultorias-trata-de-licencas-ambientais\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ENTRE MUNIC\u00cdPIO E CONSULTORIAS TRATA DE LICEN\u00c7AS AMBIENTAIS"},"content":{"rendered":"

\"Munic\u00edpio<\/p>\n

 <\/p>\n

A nova Resolu\u00e7\u00e3o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), n\u00ba 07\/2019, que visa organizar e otimizar os tr\u00e2mites processuais do setor de Licenciamento Ambiental, rendeu um encontro entre a Superintend\u00eancia do Meio Ambiente e Urbanismo (SEMA), Conselho e representantes das consultorias ambientais para tratar dos assuntos com esse objetivo. A reuni\u00e3o p\u00fablica ocorreu na \u00faltima quarta-feira (4), na sede do \u00f3rg\u00e3o municipal.<\/h3>\n

O dispositivo considera a Lei n\u00ba 3.510\/10 que institui o C\u00f3digo Ambiental do Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us, e disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMUMA) que d\u00e1 ainda outras provid\u00eancias. A proposta prev\u00ea, inclusive, a necessidade de tornar a an\u00e1lise t\u00e9cnica ambiental, segura, pr\u00e1tica e c\u00e9lere. Na pr\u00e1tica, a resolu\u00e7\u00e3o promove maior transpar\u00eancia do fluxo processual do licenciamento ambiental no munic\u00edpio ao requerente.<\/h3>\n

Segundo a superintendente do Meio Ambiente e Urbanismo, Jo\u00e9lia Sampaio, a resolu\u00e7\u00e3o minimiza tempo, evita desgaste com burocracias e viabiliza o andamento processual. \u201cGanha o Munic\u00edpio de Ilh\u00e9us e ganha o empreendedor, principalmente. O tempo de espera de documentos para an\u00e1lises chegava a durar mais seis meses, o que era muito demorado. Analisamos hoje as licen\u00e7as com a maior rapidez poss\u00edvel\u201d, disse.<\/h3>\n

Contrata\u00e7\u00e3o de analistas<\/strong>\u00a0\u2013 A superintendente acrescentou ainda que o prefeito M\u00e1rio Alexandre autorizou a contrata\u00e7\u00e3o de novos analistas, alegando na \u00e9poca que o munic\u00edpio dispunha de apenas um profissional para as demandas com processos ambientais. \u201cContamos hoje com mais dois analistas, mas, devido as grandes demandas, precisaremos de outros profissionais. Levaremos, portanto, essa solicita\u00e7\u00e3o ao prefeito.<\/h3>\n

\u201cTemos presenciado um grande volume de empreendimentos implantados na cidade, o que n\u00e3o acontecia no passado n\u00e3o t\u00e3o distante. Parte desse volume dependiam das licen\u00e7as ambientais. O Assa\u00ed Atacadista \u00e9 um grande exemplo. O empreendimento iria para o munic\u00edpio de Itabaiana, mas, felizmente o prefeito foi \u00e0 S\u00e3o Paulo, a fim de viabilizar os processos. Assim tem sido feito com v\u00e1rios empreendimentos\u201d, conclui.<\/h3>\n

Portas abertas<\/strong>\u00a0\u2013 A reuni\u00e3o contou com bi\u00f3logos, engenheiros ambientais dos munic\u00edpios de Itabuna e Ilh\u00e9us, al\u00e9m de representantes das construtoras. No entendimento dos envolvidos, o encontro foi proveitoso, j\u00e1 que o intuito do governo ilheense \u00e9 promover a desburocratiza\u00e7\u00e3o do setor, atrair novos investidores e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico de Ilh\u00e9us.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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