{"id":122423,"date":"2019-07-06T12:40:49","date_gmt":"2019-07-06T15:40:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=122423"},"modified":"2019-07-05T23:41:57","modified_gmt":"2019-07-06T02:41:57","slug":"bahia-pacote-de-incentivos-do-governo-do-estado-garante-161-novos-voos-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/07\/06\/bahia-pacote-de-incentivos-do-governo-do-estado-garante-161-novos-voos-semanais\/","title":{"rendered":"BAHIA: PACOTE DE INCENTIVOS DO GOVERNO DO ESTADO GARANTE 161 NOVOS VOOS SEMANAIS"},"content":{"rendered":"

\"Rui-Costa-dos-Santos-5\"<\/a><\/p>\n

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos \u00e0 expans\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de transporte a\u00e9reo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implanta\u00e7\u00e3o, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequ\u00eancia semanal, dos quais 55 ser\u00e3o para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passar\u00e3o a ser ofertados por estas companhias.<\/h3>\n

“\u00c9 um dia pra comemorar, pois tr\u00eas companhias a\u00e9reas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de v\u00f4os partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vit\u00f3ria da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua for\u00e7a mais uma vez, no turismo, e at\u00e9 o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias a\u00e9reas nacionais e at\u00e9 internacionais. Nesta \u00faltima viagem que fiz em miss\u00e3o do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias a\u00e9reas buscando trazer mais v\u00f4os internacionais para a Bahia”, afirmou o governador Rui Costa.<\/h3>\n

Tomando-se por base os n\u00fameros do ano passado, as companhias que j\u00e1 aderiram ao pacote ir\u00e3o ofertar um total de 1,15 milh\u00e3o de novos assentos: a oferta passar\u00e1 de 3,26 milh\u00f5es para 4,4 milh\u00f5es de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado \u00e9 que a maior oferta tender\u00e1 a baratear os pre\u00e7os das passagens.<\/h3>\n

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (4) do Di\u00e1rio Oficial do Estado, a al\u00edquota m\u00ednima de ICMS sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV) ser\u00e1 de 3%, a qual ir\u00e3o fazer jus as empresas que cumprirem crit\u00e9rios relativos \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. J\u00e1 a al\u00edquota m\u00e1xima cair\u00e1 dos atuais 18% para 12%. O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea al\u00edquotas intermedi\u00e1rias.<\/h3>\n

A empresa com maior amplia\u00e7\u00e3o \u00e9 a Azul, que implantar\u00e1 73 novos voos com frequ\u00eancia semanal. A Azul ter\u00e1 quatro novos trechos como consequ\u00eancia do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Macei\u00f3, Salvador a Guarulhos (S\u00e3o Paulo) e Vit\u00f3ria da Conquista a Campinas. Al\u00e9m disso, passar\u00e1 a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que s\u00f3 havia sido operado no \u00faltimo ver\u00e3o. Ao todo, a empresa contar\u00e1 com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milh\u00e3o em 2018 para 1,9 milh\u00e3o em 2020.<\/h3>\n

A Gol ir\u00e1 operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haver\u00e1 dois novos trechos: de Vit\u00f3ria da Conquista a Guarulhos (S\u00e3o Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Ser\u00e3o 470 mil novos assentos at\u00e9 2020, um incremento de 27% com rela\u00e7\u00e3o a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltar\u00e1 de 1,7 milh\u00e3o para 2,2 milh\u00f5es.<\/h3>\n

Na Passaredo, 35 voos adicionais ser\u00e3o implantados at\u00e9 dezembro. Os novos assentos somar\u00e3o 120 mil at\u00e9 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os servi\u00e7os no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Bras\u00edlia e incrementando os trechos entre Ilh\u00e9us, Teixeira de Freitas e Aracaju.
\nAs tr\u00eas companhias j\u00e1 garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:<\/h3>\n

– Salvador \u2013 Aracaju (Azul)
\n– Salvador \u2013 Macei\u00f3 (Azul)
\n– Salvador \u2013 Guarulhos (Azul)
\n– Vit\u00f3ria da Conquista \u2013 Campinas (Azul)
\n– Salvador \u2013 Teixeira de Freitas (Azul)
\n– Vit\u00f3ria da Conquista – Guarulhos (Gol)
\n– Salvador – Rio de Janeiro (Gol)
\n– Barreiras – Bras\u00edlia (Passaredo)
\n– Salvador – Ilh\u00e9us (Passaredo)
\n– Salvador – Teixeira de Freitas (Passaredo)
\n– Salvador \u2013 Aracaju (Passaredo)<\/h3>\n

Entenda o pacote de incentivos<\/h3>\n

A nova al\u00edquota de 12% em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 de 18%, valer\u00e1, de acordo com o decreto, para todas as empresas a\u00e9reas que operem em aeroportos localizados em territ\u00f3rio baiano. A al\u00edquota cair\u00e1 para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem opera\u00e7\u00e3o em dez aeroportos. O decreto prev\u00ea, ainda, a redu\u00e7\u00e3o gradual das al\u00edquotas, que poder\u00e3o chegar at\u00e9 o m\u00ednimo de 3% com base em metodologia de c\u00e1lculo que estimula a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de assentos nos voos com sa\u00edda de aeroportos baianos, tomando por base os n\u00fameros de 2018.<\/h3>\n

A primeira queda de al\u00edquota, de dois pontos percentuais, ocorrer\u00e1 quando o n\u00famero de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar amplia\u00e7\u00e3o de 15%. As demais quedas de al\u00edquota, de um ponto percentual, ocorrer\u00e3o a cada amplia\u00e7\u00e3o de 8% no n\u00famero de assentos.
\nSistema de pontos<\/h3>\n

Para estabelecer o aumento do n\u00famero de assentos, o c\u00e1lculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais ser\u00e3o multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que sa\u00edrem das cidades tur\u00edsticas de Valen\u00e7a, Ilh\u00e9us, Len\u00e7\u00f3is, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que sa\u00edrem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso ser\u00e1 1.<\/h3>\n

Para ter direito \u00e0s redu\u00e7\u00f5es de al\u00edquota, a prestadora de servi\u00e7o de transporte a\u00e9reo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no m\u00ednimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais j\u00e1 existentes. Os incentivos valem at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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