{"id":121207,"date":"2019-06-04T20:25:08","date_gmt":"2019-06-04T23:25:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=121207"},"modified":"2019-06-04T20:25:08","modified_gmt":"2019-06-04T23:25:08","slug":"bahia-por-5-votos-a-1-tce-aprova-contas-do-governador-rui-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/06\/04\/bahia-por-5-votos-a-1-tce-aprova-contas-do-governador-rui-costa\/","title":{"rendered":"BAHIA: POR 5 VOTOS A 1, TCE APROVA CONTAS DO GOVERNADOR RUI COSTA"},"content":{"rendered":"

\"Rui-Costa-dos-Santos-5\"<\/a><\/p>\n

Em sess\u00e3o realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou \u2014 pelo quarto ano consecutivo \u2014 as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1. Votaram a favor o relator Ant\u00f4nio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Pres\u00eddio, e os conselheiros Carolina Costa, Jo\u00e3o Bonfim e Inaldo da Paix\u00e3o. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino.<\/h3>\n

De acordo com Inaldo da Paix\u00e3o, o seu voto de aprova\u00e7\u00e3o das contas de Rui foi “t\u00e9cnico e consciente”. Para o vice-presidente do TCE, Marcus Pres\u00eddio, “\u00e9 ineg\u00e1vel, sobretudo do ponto de vista da gest\u00e3o fiscal e dos desafios advindos da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfat\u00f3rio, implicando em um ju\u00edzo aprovativo\u201d.<\/h3>\n

Gest\u00e3o equilibrada<\/h3>\n

Na contram\u00e3o do que ocorre no restante do pa\u00eds, a Bahia preserva o equil\u00edbrio das contas, segue pagando em dia servidores e fornecedores. Al\u00e9m disso, tem uma das mais baixas d\u00edvidas do pa\u00eds e mant\u00e9m-se entre os primeiros do pa\u00eds em investimento p\u00fablico nos \u00faltimos anos.<\/h3>\n

As recomenda\u00e7\u00f5es do TCE sobre as contas do governo baiano nunca foram t\u00e3o exaustivamente analisadas e implementadas como nos \u00faltimos anos, com monitoramento detalhado das a\u00e7\u00f5es corretivas e preventivas adotadas pelas diversas unidades da Administra\u00e7\u00e3o Estadual. Ainda assim, os conselheiros do TCE fizeram algumas ressalvas ao aprovar as contas de 2018.<\/h3>\n

As medidas adotadas pelo Estado, em raz\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do TCE, foram poss\u00edveis gra\u00e7as ao trabalho desenvolvido nos \u00faltimos anos pela Comiss\u00e3o Estadual de A\u00e7\u00f5es Corretivas e Preventivas de ressalvas relativas \u00e0s Contas Governamentais, institu\u00edda por decreto governamental e composta pelas unidades sist\u00eamicas da Administra\u00e7\u00e3o Estadual e presidida pela Auditoria Geral do Estado (AGE).<\/h3>\n

A atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o contribuiu, significativamente, para tornar a Bahia refer\u00eancia nacional no alinhamento da contabilidade do Estado ao novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor P\u00fablico.<\/h3>\n

Entre as medidas implantadas sob a coordena\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, est\u00e3o tamb\u00e9m a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Gestor de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (CGAI), a regulamenta\u00e7\u00e3o do procedimento de classifica\u00e7\u00e3o e desclassifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas, a publica\u00e7\u00e3o de norma de orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dedicada aos eventos cont\u00e1beis relacionados aos contratos de Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs), o fortalecimento do trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos fiscais por meio do Comit\u00ea Interinstitucional de Recupera\u00e7\u00e3o de Ativos (Cira) e a possibilidade de interposi\u00e7\u00e3o de recursos por meio do Sistema de Ouvidoria e Gest\u00e3o P\u00fablica (TAG).<\/h3>\n

Reunindo a Casa Civil, as secretarias da Administra\u00e7\u00e3o (Saeb), da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Comiss\u00e3o analisa os achados de auditoria mencionados nas conclus\u00f5es de Pareceres Pr\u00e9vios do TCE-BA, define a\u00e7\u00f5es corretivas e preventivas e acompanha a sua implementa\u00e7\u00e3o. O objetivo deste trabalho, de acordo com o decreto que instituiu a comiss\u00e3o, \u00e9 o aprimoramento das atividades estatais mencionadas nos pareceres pr\u00e9vios.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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