{"id":121098,"date":"2019-05-31T15:13:47","date_gmt":"2019-05-31T18:13:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=121098"},"modified":"2019-05-31T15:13:47","modified_gmt":"2019-05-31T18:13:47","slug":"bahia-mpf-e-tcm-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/05\/31\/bahia-mpf-e-tcm-firmam-acordo-de-cooperacao-tecnica\/","title":{"rendered":"BAHIA: MPF E TCM FIRMAM ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA"},"content":{"rendered":"

O procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal na Bahia, F\u00e1bio Conrado Loula, e o presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho, assinaram nesta sexta-feira (31\/05), acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica que prev\u00ea o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es com o objetivo de otimizar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 por parte das duas institui\u00e7\u00f5es \u2013 dos recursos p\u00fablicos aplicados pelas prefeituras dos 417 munic\u00edpios baianos. A partir de agora, o MPF\/Ba ter\u00e1 amplo acesso \u00e0 base de dados do TCM, de forma a instruir, quando necess\u00e1rio, eventuais processos investigat\u00f3rios, e tamb\u00e9m fornecer\u00e1, ao TCM, informa\u00e7\u00f5es que possam contribuir no processo administrativo de responsabilidade da corte de contas.<\/h3>\n

O acordo, segundo o procurador-chefe do MPF\/Ba, tem por objetivo permitir uma efetiva coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e operacional entre as duas institui\u00e7\u00f5es, com vistas \u201cao desenvolvimento de projetos e a\u00e7\u00f5es de interesse comum, por meio do desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, do interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es e do acesso a sistemas de informa\u00e7\u00f5es constantes de bases de dados dos dois \u00f3rg\u00e3os\u201d.<\/h3>\n

Assim, os procuradores federais na Bahia poder\u00e3o, a partir do banco de dados do TCM, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria dos munic\u00edpios, todos os processos licitat\u00f3rios e celebra\u00e7\u00e3o de contatos, assim como a rela\u00e7\u00e3o de servidores e os gastos com a folha de pagamentos. Em conjunto com procuradores e auditores, ser\u00e3o definidas trilhas de auditoria, de modo a tornar mais eficientes e produtivas as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias.<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, ficou definido, no documento, a promo\u00e7\u00e3o, por parte das institui\u00e7\u00f5es, de cursos e treinamentos ministrados por servidores e dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os, para melhor qualifica\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios envolvidos nos processos fiscalizat\u00f3rios. \u201cNosso objetivo \u00e9 aprofundar a qualidade do nosso trabalho e torn\u00e1-lo pr\u00f3-ativo. O ideal, e \u00e9 o que buscamos, \u00e9 reduzir o m\u00e1ximo poss\u00edvel o lapso de tempo da nossa interven\u00e7\u00e3o, de modo a impedir ou reduzir os preju\u00edzos para a sociedade. N\u00e3o h\u00e1, da parte do TCM, a \u00e2nsia de punir, mais se de orientar e auxiliar na corre\u00e7\u00e3o de rumos, de modo a evitar desperd\u00edcios ou inefici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. A puni\u00e7\u00e3o, se for a \u00fanica op\u00e7\u00e3o, deve tamb\u00e9m servir de exemplo, de modo a evitar a repeti\u00e7\u00e3o do dolo pelo pr\u00f3prio gestor ou por outros.\u201d, explicou o presidente do TCM, conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho.<\/h3>\n

Para ele, a parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Bahia fortalecer\u00e1 o trabalho do TCM e vai torn\u00e1-lo ainda mais eficiente. \u201cO que nos interessa, tanto ao MPF\/Ba quanto ao Tribunal de Contas \u00e9 cumprir com responsabilidade, agilidade e seguran\u00e7a a tarefa que nos foi confiada pelos cidad\u00e3os e definida na Constitui\u00e7\u00e3o. Por isso \u00e9 importante este compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. Ir\u00e1, sem d\u00favida melhorar a qualidade dos servi\u00e7os que os dois \u00f3rg\u00e3os prestam \u00e0 sociedade\u201d.<\/h3>\n

Participaram da solenidade de assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, realizada na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablicos Federal da Bahia, al\u00e9m do procurador-chefe F\u00e1bio Conrado Loula e o presidente do TCM da Bahia, conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho, o procurador-coordenador de setor de Informa\u00e7\u00f5es e An\u00e1lise do MPF\/Ba, Roberto D\u2019Oliveira Vieira e o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, diretor da Escola de Contas do TCM, que, quando presidente, da corte de contas, deu in\u00edcio \u00e0s tratativas para a assinatura do acordo de colabora\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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