{"id":120862,"date":"2019-05-27T16:00:14","date_gmt":"2019-05-27T19:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=120862"},"modified":"2019-05-27T15:09:48","modified_gmt":"2019-05-27T18:09:48","slug":"alba-sintonia-entre-legislativo-e-executivo-garante-celeridade-nas-votacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/05\/27\/alba-sintonia-entre-legislativo-e-executivo-garante-celeridade-nas-votacoes\/","title":{"rendered":"ALBA: SINTONIA ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO GARANTE CELERIDADE NAS VOTA\u00c7\u00d5ES"},"content":{"rendered":"

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L\u00edder de Governo comemora aproveitamento de 100%<\/h3>\n

Sob a orienta\u00e7\u00e3o do governador Rui Costa de construir uma rela\u00e7\u00e3o madura e diferenciada com o Parlamento, a Lideran\u00e7a da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) comemora os resultados de uma crescente sintonia entre os Poderes Legislativo e Executivo em prol dos baianos. Gestores estaduais nunca estiveram t\u00e3o presentes nas atividades da Casa.<\/h3>\n

Somente nesse primeiro semestre, foram 23 representantes entre secret\u00e1rios, assessores e diretores de \u00f3rg\u00e3os de diversos segmentos convidados a apresentarem seus projetos institucionais e a debaterem assuntos pertinentes.<\/h3>\n

Para o deputado estadual e interlocutor do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), isso se deve tamb\u00e9m ao dinamismo das Comiss\u00f5es e a um maior interesse, manifestado por parlamentares, em entender e discutir os Projetos de Lei que tramitam na Casa.<\/h3>\n

\u201cHavia uma queixa de que os deputados n\u00e3o tinham conhecimento aprofundado sobre os projetos do Executivo que seriam votados. Hoje, ningu\u00e9m mais vota projeto sem conhecer. Socializamos essas informa\u00e7\u00f5es, inclusive com a oposi\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m institu\u00edmos reuni\u00f5es semanais entre l\u00edderes e vice-l\u00edderes\u201d, explica o l\u00edder governista.<\/h3>\n

Nos assuntos considerados mais complexos, segundo Rosemberg, os atores foram envolvidos para que apresentassem suas proposi\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

\u201cOs deputados ficam mais conscientes do que est\u00e3o votando. Acho que isso foi fundamental nas vota\u00e7\u00f5es por consenso, al\u00e9m de facilitar a abertura de di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o, o que tem ajudado a tocar os projetos na Casa\u201d, considera o parlamentar. A nova forma de legislar, com di\u00e1logo e transpar\u00eancia, resultou numa maior efici\u00eancia e, em rela\u00e7\u00e3o aos Projetos de Lei do Executivo, o aproveitamento foi de 100%. De janeiro a maio, todos os 10 projetos que transitaram na Casa foram aprovados.<\/h3>\n

Sintonia<\/strong><\/h3>\n

Segundo a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Cibele Carvalho, o Governo continua sens\u00edvel na quest\u00e3o de aprimorar e aperfei\u00e7oar a rela\u00e7\u00e3o com o Poder Legislativo. \u201cEstamos atuando no fortalecimento do di\u00e1logo com este Poder para que, tanto a Serin quanto a Assembleia Legislativa da Bahia, desenvolvam seus pap\u00e9is, de forma contributiva e eficaz para o crescimento e desenvolvimento do Estado\u201d, afirma.<\/h3>\n

\u201cApoiamos a aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei que promovam melhorias na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, meio ambiente, infraestrutura, pol\u00edticas para as mulheres, promo\u00e7\u00e3o de igualdade racial, seguran\u00e7a, cultura, trabalho, esporte, lazer, turismo, agricultura, desenvolvimento rural, econ\u00f4mico, e propiciem uma melhor qualidade de vida para nosso povo querido baiano\u201d, complementa.<\/h3>\n

A secret\u00e1ria ainda avalia como positiva a interlocu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 acontecendo entre a presid\u00eancia da Assembleia e a Lideran\u00e7a do Governo. \u201cEsse estreitamento da rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de especial relev\u00e2ncia para discutirmos, participarmos e tomarmos ci\u00eancia das pautas, audi\u00eancias p\u00fablicas, sess\u00f5es especiais, discuss\u00f5es e debates nas comiss\u00f5es; das vota\u00e7\u00f5es dos projetos de lei, bem como o acompanhamento e execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. Contudo, precisamos ressaltar que todo esfor\u00e7o feito pelo Poder Executivo \u00e9 de manter uma rela\u00e7\u00e3o cordial com todos os partidos e com todos os parlamentares, dessa forma, quanto mais salutar o relacionamento entre os poderes, melhor para o desenvolvimento do nosso Estado, sem deixar o rigor e a responsabilidade fiscal, que compete \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, conclui.<\/h3>\n

Comiss\u00f5es<\/strong><\/h3>\n

Segundo levantamento feito pela Secretaria Geral das Comiss\u00f5es na Alba, um total de 23 institui\u00e7\u00f5es\/\u00f3rg\u00e3os estaduais estiveram representados nas Audi\u00eancias P\u00fablicas ou visitas t\u00e9cnicas. Entre eles, as secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR), de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), da Fazenda (Sefaz), de Pol\u00edtica para Mulheres (SPM), de Infraestrutura H\u00eddrica e Saneamento (Sihs), de Meio Ambiente (Sema), de Infraestrutura (Seinfra), de Turismo (Setur) de Sa\u00fade (Sesab), de Educa\u00e7\u00e3o (SEC), da Justi\u00e7a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Ci\u00eancia Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o (Secti), de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade (Sepromi) e de \u00f3rg\u00e3os importantes como Embasa, Coelba, Inema, Fapesb, Funceb, Crea, Cerb, Adab e agentes financeiros, a exemplo da Desenbahia.<\/h3>\n

\u201c\u00c9 nas Comiss\u00f5es que as propostas s\u00e3o amadurecidas e debatidas, antes de seguirem ao Plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. Nosso trabalho \u00e9 garantir que elas transitem, n\u00e3o somente na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), assegurando sua constitucionalidade, mas em todas as comiss\u00f5es de interesse. Dessa forma, tornamos mais c\u00e9lere e eficiente o processo de vota\u00e7\u00e3o\u201d, avalia a secret\u00e1ria Sandra Moreno.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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