
{"id":119189,"date":"2019-04-19T11:54:42","date_gmt":"2019-04-19T14:54:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=119189"},"modified":"2019-04-17T20:58:40","modified_gmt":"2019-04-17T23:58:40","slug":"enfrentando-a-imobilidade-urbana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/04\/19\/enfrentando-a-imobilidade-urbana\/","title":{"rendered":"ENFRENTANDO A IMOBILIDADE URBANA!"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/09\/13\/ilheus-motoristas-infratores-nao-localizados-pelos-correios-sao-convocados-pelo-diario-oficial\/sistema-de-controle-de-velocidade-no-transito-secom-clodoaldo-ribeiro-2\/\" rel=\"attachment wp-att-97063\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-97063 aligncenter\" src=\"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Sistema-de-controle-de-velocidade-no-tr\u00e2nsito-Secom-Clodoaldo-Ribeiro-2.jpg\" alt=\"Sistema de controle de velocidade no tr\u00e2nsito - Secom Clodoaldo Ribeiro (2)\" width=\"445\" height=\"251\" srcset=\"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Sistema-de-controle-de-velocidade-no-tr\u00e2nsito-Secom-Clodoaldo-Ribeiro-2.jpg 445w, https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-content\/uploads\/2017\/09\/Sistema-de-controle-de-velocidade-no-tr\u00e2nsito-Secom-Clodoaldo-Ribeiro-2-300x169.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 445px) 100vw, 445px\" \/><\/a><\/p>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Por Mauricio Costa Romao.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Todas as grandes cidades do mundo t\u00eam experimentado nas \u00faltimas d\u00e9cadas expressivo crescimento populacional e desenvolvimento urbano. Algumas delas se expandiram tanto que se metropolizaram, integrando popula\u00e7\u00f5es e \u00e1reas urbanas circunvizinhas num intenso processo de conurba\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o sem raz\u00e3o que a maioria dessas cidades perpassa crises de mobilidade urbana, em particular, devidas aos imensos congestionamentos de ve\u00edculos automotivos nos seus espa\u00e7os vi\u00e1rios.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">No Brasil a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada por conta da desonera\u00e7\u00e3o fiscal na produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, criando mais press\u00e3o sobre o uso do espa\u00e7o urbano, relativamente invariante.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">S\u00f3 em 2018 foram produzidos no pa\u00eds 2 milh\u00f5es e 881 mil ve\u00edculos (os carros representam 95%) e exportados somente 629 mil. O saldo foi adicionado \u00e0 frota existente. Mais: a expectativa do mercado \u00e9 de que a produ\u00e7\u00e3o automotiva brasileira cres\u00e7a 11,3% em 2019.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A frota do Recife, por exemplo, \u00e9 de 687 mil ve\u00edculos, \u00e0 qual tem que se adicionar parte da frota dos outros munic\u00edpios da RMR que se desloca diariamente para a capital e retorna para seus redutos de origem. Considerando apenas uma fra\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos vindos de Jaboat\u00e3o, Olinda e Paulista \u2013 a quantidade de ve\u00edculos circulando nas ruas do Recife ultrapassa um milh\u00e3o de unidades.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Em c\u00e1lculos aproximados, dos 102 mil novos ve\u00edculos chegados a Pernambuco no ano passado, n\u00e3o menos que 30 mil est\u00e3o circulando na malha vi\u00e1ria da capital (talvez mais 35 mil at\u00e9 o final de 2019).<br \/>\n]<br \/>\nH\u00e1 consenso entre os especialistas de que a busca de mobilidade urbana sustent\u00e1vel passa por uma mudan\u00e7a de cultura, onde o transporte coletivo tem prioridade sobre a locomo\u00e7\u00e3o individual motorizada.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Cientes dessa filosofia, mas impossibilitadas de melhorar os modais alternativos de transporte, as administra\u00e7\u00f5es municipais recorrem \u00e0s cl\u00e1ssicas solu\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de congestionamentos, atrav\u00e9s de interven\u00e7\u00f5es t\u00f3picas de engenharia de tr\u00e1fego no fluxo do tr\u00e2nsito (sincroniza\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, mudan\u00e7a de sentido de ruas, desvios de tr\u00e1fego, proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento, etc.).<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Como \u00e9 sabido e sentido pelos cidad\u00e3os no seu cotidiano, essas interven\u00e7\u00f5es mitigadoras apenas aliviam a fluidez de determinados gargalos de tr\u00e1fego, n\u00e3o constituindo solu\u00e7\u00f5es duradouras para os congestionamentos recorrentes.<br \/>\nA gravidade do problema requer mudan\u00e7a de paradigma. A institui\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gio urbano, por exemplo, passa a ser uma op\u00e7\u00e3o \u00e0 ortodoxia da engenharia vi\u00e1ria.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Com efeito, a solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para a mobilidade urbana j\u00e1 \u00e9 conhecida: dar absoluta prioridade aos modais sustent\u00e1veis, transporte p\u00fablico, bicicleta e andar a p\u00e9. Isso implica em desincentivar o uso de autom\u00f3vel como modal preferencial.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O ped\u00e1gio urbano (\u201ccongestion charging\u201d, \u201curban toll\u201d ou \u201ccongestion pricing\u201d) \u00e9 uma maneira de promover esse desest\u00edmulo. O mecanismo consiste em cobrar uma tarifa aos condutores de ve\u00edculos que circulem em determinadas \u00e1reas da cidade (semelhante ao modelo de cobran\u00e7a de ped\u00e1gio nas rodovias concessionadas). Em geral, os ve\u00edculos coletivos ficam isentos de pagamento.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">A id\u00e9ia por tr\u00e1s da institui\u00e7\u00e3o da tarifa \u00e9 a de que a imobilidade urbana \u00e9 causada em larga escala pelo maior demandante do espa\u00e7o vi\u00e1rio e maior gerador de tr\u00e1fego: o transporte motorizado individual. Seu uso desenfreado acarreta preju\u00edzos materiais, sociais, ambientais e de sa\u00fade, e s\u00e3o injustamente socializados. Portanto, esse transporte tem que ser parte da solu\u00e7\u00e3o do problema.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">\u00c9 uma quest\u00e3o de desequil\u00edbrio entre oferta limitada do espa\u00e7o vi\u00e1rio e excesso de demanda pelo seu uso, protagonizado pelo autom\u00f3vel. O pre\u00e7o (a tarifa do ped\u00e1gio) vai ajudar a desestimular a demanda.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O ped\u00e1gio urbano, al\u00e9m de reduzir a quantidade de autom\u00f3veis circulando na malha vi\u00e1ria, tem uma vantagem adicional: gera receitas para serem aplicadas em sustentabilidade urbana, particularmente, em transportes coletivos. Da\u00ed existir entre os especialistas vis\u00edvel prefer\u00eancia por essa modalidade vis-\u00e0-vis o rod\u00edzio de autom\u00f3veis.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O rod\u00edzio (adotado em S\u00e3o Paulo e em outras grandes cidades como, M\u00e9xico, Santiago, Bogot\u00e1, Quito, Pequim, Atenas, etc.) busca reduzir o congestionamento mediante restri\u00e7\u00f5es \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis (rela\u00e7\u00e3o entre dias da semana e finais das placas) em certos hor\u00e1rios do dia, mas n\u00e3o gera recursos para o ente p\u00fablico, nem tampouco induz a mudan\u00e7as de cultura ou de h\u00e1bitos.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O modelo de ped\u00e1gio urbano \u00e9 antigo: foi implantado pela primeira vez em 1975, em Cingapura. S\u00e3o v\u00e1rias as cidades, entre grandes, m\u00e9dias e at\u00e9 pequenas, que t\u00eam adotado o ped\u00e1gio urbano depois do exemplo exitoso de Cingapura: Londres, Estocolmo, Mil\u00e3o, Durham, Oslo, Bergen, etc., mas s\u00f3 recentemente \u00e9 que Buenos Aires se tornou a primeira cidade da Am\u00e9rica Latina a implantar a modalidade.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Desde 15 de maio de 2018, Buenos Aires adotou o ped\u00e1gio urbano, abrangendo 70 quadras, numa \u00e1rea de 2 km2. O entorno pedagiado \u00e9 vigiado por 80 c\u00e2maras com per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o de 11:00h as 16:00h, de segunda a sexta-feira. S\u00e3o esperados 35 mil ve\u00edculos a menos na zona demarcada, metade do volume que circulava antes.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Devido \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o popular da experi\u00eancia, o governo da cidade portenha decidiu estender o per\u00edmetro pedagiado de 70 para 142 quadras, a partir de outubro de 2019, al\u00e9m de alargar o hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o paga, passando de 9:00h as 18:00h.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">As cidades que adotaram o ped\u00e1gio urbano t\u00eam usado diferentes modelagens no sistema quanto (a) \u00e0s tecnologias empregadas; (b) \u00e0 abrang\u00eancia da \u00e1rea pedagiada; (c) ao destino dos recursos arrecadados com as tarifas; (d) aos tipos de ve\u00edculos sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a, etc.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Mas o objetivo comum a ser alcan\u00e7ado \u00e9 sempre o mesmo: diminuir os congestionamentos recorrentes, desacelerar o agravamento da situa\u00e7\u00e3o ambiental e arrecadar recursos para destina\u00e7\u00e3o em transportes de massa, em s\u00edntese, buscar a sustentabilidade urbana.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Outro tra\u00e7o comum \u00e9 o de que o ped\u00e1gio urbano sempre gerou imensa controv\u00e9rsia onde foi implantado, o que o torna um desincentivo para os pol\u00edticos adot\u00e1-lo. As cr\u00edticas em geral s\u00e3o: (1) o tr\u00e1fego desordenado \u00e9 um problema do governo, n\u00e3o do cidad\u00e3o; (2) o sistema \u00e9 injusto, pois penaliza mais os usu\u00e1rios de menor renda; (3) h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o do direito de ir e vir do cidad\u00e3o; (4) trata-se, na verdade, de um novo imposto; (5) n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os recursos arrecadados canalizem-se para sustentabilidade urbana, etc.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Entretanto, h\u00e1 in\u00fameras constata\u00e7\u00f5es de que a aceita\u00e7\u00e3o p\u00fablica aumenta sobremaneira \u00e0 medida que o sistema se vai consolidando e a coletividade vai sentindo seus benef\u00edcios. Diz-se at\u00e9 que o maior aliado do ped\u00e1gio urbano \u00e9 a sua pr\u00f3pria exist\u00eancia.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Tanto assim \u00e9 que um prefeito de Londres, Ken Livingstone, em 2004, n\u00e3o obstante tremenda resist\u00eancia de pequenos empres\u00e1rios do centro da cidade, teve como principal bandeira de campanha \u00e0 sua reelei\u00e7\u00e3o expandir a zona demarcada da cidade e aumentar o valor do ped\u00e1gio. Foi reeleito para um segundo mandato.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Desnecess\u00e1rio dizer que cidades como Londres e outras onde o ped\u00e1gio urbano foi implantado, t\u00eam realidades socioecon\u00f4micas e urbanas diferentes de cidades como a do Recife, por exemplo. Ainda assim, vale \u00e0 pena testar esse modelo alternativo de gest\u00e3o de demanda para melhorar o tr\u00e2nsito e minimizar os congestionamentos da capital pernambucana, pari passu com continuados incentivos ao uso dos modais sustent\u00e1veis de transporte.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">O enfrentamento do problema requer medida disruptiva. A mudan\u00e7a de paradigma come\u00e7a pela taxa\u00e7\u00e3o do carro particular.<\/h3>\n<h3 style=\"text-align: justify;\">Mauricio Costa Romao \u00e9 PHD \u2013 Illinois University<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Mauricio Costa Romao. Todas as grandes cidades do mundo t\u00eam experimentado nas \u00faltimas d\u00e9cadas expressivo crescimento populacional e desenvolvimento urbano. Algumas delas se expandiram tanto que se metropolizaram, integrando popula\u00e7\u00f5es e \u00e1reas urbanas circunvizinhas num intenso processo de conurba\u00e7\u00e3o. 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