{"id":117216,"date":"2019-02-23T09:41:09","date_gmt":"2019-02-23T12:41:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=117216"},"modified":"2019-02-23T09:41:09","modified_gmt":"2019-02-23T12:41:09","slug":"o-municipalismo-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2019\/02\/23\/o-municipalismo-brasileiro\/","title":{"rendered":"O MUNICIPALISMO BRASILEIRO"},"content":{"rendered":"

\"Luciano<\/p>\n

Por Luciano Veiga*<\/h3>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira possui um extrato de import\u00e2ncia \u00e0s avessas, se de um lado \u00e9 composta pela Uni\u00e3o de 26 Estados Federados, 5.570 munic\u00edpios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princ\u00edpio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustenta\u00e7\u00e3o os munic\u00edpios, ra\u00edzes da sociedade, dos acontecimentos e realiza\u00e7\u00f5es. S\u00e3o, portanto, o celeiro pol\u00edtico, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judici\u00e1rio.<\/h3>\n

O munic\u00edpio \u00e9 a c\u00e9lula viva de uma sociedade, entretanto s\u00e3o colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.<\/h3>\n

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia pol\u00edtica, objetiva oferecer maior autonomia aos munic\u00edpios, atendendo especialmente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentraliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gest\u00e3o p\u00fablica, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necess\u00e1rios para que possamos desenvolver como na\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o de 88 traz os munic\u00edpios como entes federados independentes, pol\u00edtico, administrativo e financeiro, sendo inclusive a \u00fanica constitui\u00e7\u00e3o mundial em posicionar este ente com tal independ\u00eancia.<\/h3>\n

A dura realidade dos munic\u00edpios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inani\u00e7\u00e3o financeira, tornando o seu corpo fr\u00e1gil, muitas das vezes debilitado, tornando presa f\u00e1cil a uma estrutura pol\u00edtica, que prefere tratar de uma alimenta\u00e7\u00e3o com base de pires na m\u00e3o, em doses homeop\u00e1ticas do que torn\u00e1-los vigorosos e pujantes.<\/h3>\n

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a C\u00e2mara dos Deputados Federais, n\u00e3o h\u00e1 a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos munic\u00edpios. Entretanto v\u00e1rios congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando est\u00e3o legislando, em regra, voltam contra os munic\u00edpios, aprovando despesas e obriga\u00e7\u00f5es diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.<\/h3>\n

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que n\u00e3o temos conquistas a comemorar, mas muitas obriga\u00e7\u00f5es. Os munic\u00edpios carregam os fardos do Estado e da Uni\u00e3o, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um pa\u00eds que n\u00e3o perdeu a sua cultura mon\u00e1rquica, onde os munic\u00edpios produzem e o rei se veste.<\/h3>\n

Defender o municipalismo \u00e9 defender a Rep\u00fablica Federativa do Brasil, no seu conceito e ess\u00eancia, fortalecer os munic\u00edpios \u00e9 d\u00e1 for\u00e7a aos p\u00e9s que segura o corpo de uma na\u00e7\u00e3o, que necessita e exige ficar de p\u00e9, e andar, correr e ser \u201cordem e progresso\u201d.<\/h3>\n

* Luciano Veiga \u2013 Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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