{"id":112366,"date":"2018-10-04T10:00:58","date_gmt":"2018-10-04T13:00:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=112366"},"modified":"2018-10-03T21:41:20","modified_gmt":"2018-10-04T00:41:20","slug":"ibicarai-prefeitura-faz-audiencia-publica-para-mostrar-as-metas-fiscais-do-2o-quadrimestre-de-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/10\/04\/ibicarai-prefeitura-faz-audiencia-publica-para-mostrar-as-metas-fiscais-do-2o-quadrimestre-de-2018\/","title":{"rendered":"IBICARAI\u0301: PREFEITURA FAZ AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA MOSTRAR AS METAS FISCAIS DO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2018"},"content":{"rendered":"

\"Sueli2\"<\/h3>\n

A Prefeitura de Ibicara\u00ed, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento, realizou na manh\u00e3 da \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 02, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, uma Audi\u00eancia P\u00fablica para apresentar a Avalia\u00e7\u00e3o das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre de 2018. A iniciativa obedece a legisla\u00e7\u00e3o, que exige a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de como s\u00e3o gastos os recursos do munic\u00edpio.<\/h3>\n

A audi\u00eancia para presta\u00e7\u00e3o de contas foi coordenada pela Contadora e Diretora do Setor Cont\u00e1bil da prefeitura de Ibicara\u00ed, Sueli Carvalho e contou com apoio t\u00e9cnico do Procurador Jur\u00eddico do Munic\u00edpio Adriano Carvalho e do diretor da AM Santana Consultoria Cont\u00e1bil, Alexander Santana. A audi\u00eancia contou ainda com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios e diretores municipais, funcion\u00e1rios e o p\u00fablico em geral.<\/h3>\n

Por aproximadamente uma hora Sueli Carvalho apresentou os n\u00fameros relativos aos oito primeiros meses de 2018 (I e II quadrimestre), comparando com o mesmo per\u00edodo de 2017. Segundo Sueli, o IPTU em 2018 teve um pequeno aumento, 8,56% – com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro e segundo quadrimestre de 2017 \u2013 mais o munic\u00edpio ainda arrecada pouco IPTU. O Fundeb tamb\u00e9m oscilou para cima. Em 2017 a receita foi de R$ 5.734,230,56, pulando para R$ 6.725,052,50 em 2018, um aumento de 17,18%.<\/h3>\n

Na Educa\u00e7\u00e3o, onde a lei diz que \u00e9 preciso gastar no m\u00ednimo 25% do que o munic\u00edpio arrecada, Ibicara\u00ed gastou at\u00e9 o momento 23,53%, ficando um pouco abaixo do desejado. Por outro lado, a despesa com os profissionais de Magist\u00e9rio, que n\u00e3o pode ultrapassar os 60% permitido, ultrapassou a casa dos 70%.<\/h3>\n

Na Sa\u00fade a Lei manda gastar 15% do total arrecadado e os n\u00fameros est\u00e3o dentro da m\u00e9dia. Em 2017 a arrecada\u00e7\u00e3o nesse per\u00edodo foi de 7.242,662,91, e em 2018 o munic\u00edpio ultrapassou a barreira dos R$ 8.081,758,68. Os n\u00fameros mostram que os \u00edndices ficaram em 14,43%, um pouco abaixo do m\u00ednimo permitido. Segundo Sueli esses n\u00fameros est\u00e3o dentro da normalidade e n\u00e3o ser\u00e3o problema para fechar o ano dentro do permitido por lei.<\/h3>\n

Ainda segundo Sueli o gasto com pessoal tem ca\u00eddo, mais ainda est\u00e1 acima do 54% permitido por lei. Existem propostas tramitando no Congresso Nacional para desvincular algumas despesas desses n\u00fameros, pois \u00e9 muito dif\u00edcil para os munic\u00edpios bater o percentual de 54%. Paralelo a isso a atual administra\u00e7\u00e3o tem procurado solu\u00e7\u00f5es para tentar ajustar esses n\u00fameros. Sueli tamb\u00e9m ressaltou o quanto o munic\u00edpio paga de D\u00edvida Fundada (FGTS, INSS e Senten\u00e7as Trabalhistas)\u201d. Por \u00faltimo a Diretora lembrou que no final do m\u00eas de setembro foi entregue na C\u00e2mara de Vereadores o projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, que ser\u00e1 votado em breve.<\/h3>\n

Na parte final da audi\u00eancia foi aberto a palavra ao p\u00fablico presente e algumas pessoas perguntaram e tiraram d\u00favidas sobre d\u00edvidas que o munic\u00edpio paga h\u00e1 mais de 20 anos e sobre a queda do FPM de 1,4 para 1,2 na atual gest\u00e3o. O Procurador Jur\u00eddico do Munic\u00edpio, Adriano Carvalho, explicou que o munic\u00edpio tem que pagar essas d\u00edvidas para poder ter cr\u00e9dito e receber os conv\u00eanios (obras).<\/h3>\n

\u201cQuanto a queda de 1,4 para 1,2 do FPM, faz com que o munic\u00edpio perca anualmente mais de 3 milh\u00f5es. A administra\u00e7\u00e3o do prefeito Lula Brand\u00e3o tem feito de tudo em Bras\u00edlia para reverter esse quadro. O maior problema \u00e9 que o IBGE faz o Censo a cada 10 anos e s\u00f3 acontecer\u00e1 outro em 2020. Perdemos mais de 3 milh\u00f5es por ano por causa de tr\u00eas pessoas ou uma fam\u00edlia. Para o IBGE, Ibicara\u00ed tem menos de 24 mil pessoas, j\u00e1 as proje\u00e7\u00f5es do PBF, do Governo Federal aponta para mais de 28 mil. Entramos na justi\u00e7a tentando reverter esse quadro\u201d, disse o procurador.<\/h3>\n

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