{"id":111348,"date":"2018-09-06T07:04:14","date_gmt":"2018-09-06T10:04:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=111348"},"modified":"2018-09-05T21:16:08","modified_gmt":"2018-09-06T00:16:08","slug":"bahia-trabalhador-da-j-macedo-sera-indenizado-por-adoecer-carregando-excesso-de-peso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/09\/06\/bahia-trabalhador-da-j-macedo-sera-indenizado-por-adoecer-carregando-excesso-de-peso\/","title":{"rendered":"BAHIA: TRABALHADOR DA J. MAC\u00caDO SER\u00c1 INDENIZADO POR ADOECER CARREGANDO EXCESSO DE PESO"},"content":{"rendered":"

\"jmacedo\"<\/p>\n

Um operador de m\u00e1quina da J. Mac\u00eado Alimentos, empresa que atua no mercado de moagem de trigo, obteve direito a indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 25 mil por doen\u00e7a ocupacional adquirida na realiza\u00e7\u00e3o de movimentos repetitivos e no carregamento de excesso de carga, violando o peso m\u00e1ximo permitido na legisla\u00e7\u00e3o. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi julgado improcedente pela 1\u00aa Vara do Trabalho de Sim\u00f5es Filho, mas o direito ao dano moral foi reconhecido, de forma un\u00e2nime, pelos desembargadores da 4\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA). Da decis\u00e3o ainda cabe recurso.<\/h3>\n

O trabalhador alegou que carregava, diariamente, rolos ou bobinas de 30 kg cada, em m\u00e9dia, al\u00e9m de puxar paletes com 80 caixas de 20 kg, peso acima do tolerado por lei, em desobedi\u00eancia \u00e0 Norma Regulamentadora NR-17 (\u201cN\u00e3o ser\u00e1 exigido nem admitido transporte manual por um trabalhador cujo peso seja suscet\u00edvel de comprometer sua sa\u00fade ou sua seguran\u00e7a\u201d). Segundo ele, em raz\u00e3o destas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, adquiriu h\u00e9rnia de disco e incapacidade laboral. O operador de m\u00e1quina ainda apontou que sofreu um acidente t\u00edpico de trabalho, quando descida da rampa de escada e caiu batendo a lombar e a cabe\u00e7a no piso. Isso teria ocorrido em raz\u00e3o das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es do local, que n\u00e3o tinha piso antiderrapante.<\/h3>\n

Na senten\u00e7a de 1\u00aa Grau, o juiz afirmou que o laudo m\u00e9dico apontou um processo degenerativo com dor referida, mas sem nexo com a atividade exercida. De acordo com o magistrado, o perito explicou que tal patologia pode ocorrer em in\u00fameros problemas osteomusculares e que o empregado apresentou uma incapacidade devido a um quadro degenerativo em coluna lombar.<\/h3>\n

J\u00e1 os desembargadores da Turma aduziram que o laudo pericial partiu de premissa equivocada, com base na legisla\u00e7\u00e3o que deve ser observada apenas para fins previdenci\u00e1rios, n\u00e3o analisando o caso do ponto de vista da concausalidade (impacto de fatores do ambiente e do exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o pelo empregado).<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, na vis\u00e3o da Turma, o acidente sofrido pelo operador, que foi confirmado por um preposto da empresa e ficou comprovado por meio do Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), emitido pela pr\u00f3pria J. Mac\u00eado, agravou o quadro de sa\u00fade do empregado. A relatora do processo na Turma, ju\u00edza convocada Elo\u00edna Machado, ainda destacou que o magistrado n\u00e3o est\u00e1 adstrito \u00e0 conclus\u00e3o da per\u00edcia t\u00e9cnica, sobretudo quando este tipo de prova se mostra incongruente com os outros elementos existentes nos autos.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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