{"id":109826,"date":"2018-07-27T10:22:06","date_gmt":"2018-07-27T13:22:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=109826"},"modified":"2018-07-27T10:22:06","modified_gmt":"2018-07-27T13:22:06","slug":"bahia-tcu-entrega-a-justica-eleitoral-lista-de-politicos-ficha-suja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/07\/27\/bahia-tcu-entrega-a-justica-eleitoral-lista-de-politicos-ficha-suja\/","title":{"rendered":"BAHIA: TCU ENTREGA A JUSTI\u00c7A ELEITORAL LISTA DE POL\u00cdTICOS FICHA SUJA"},"content":{"rendered":"

\"ficha-suja\"<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o dos nomes de gestores p\u00fablicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) nos \u00faltimos oito anos foi entregue nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux. Atualizada na data de hoje, a lista inclui o nome de 7.431 pessoas. Esse n\u00famero poder\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00e3o di\u00e1ria na medida em que ocorrer o tr\u00e2nsito em julgado dos processos de contas irregulares.<\/h3>\n

\u201cEssa lista traz os gestores de contas p\u00fablicas que foram consideradas irregulares, mas caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio verificar se essas irregularidades est\u00e3o, ainda, categorizadas como irregularidades insan\u00e1veis, cometidas com vontade livre e consciente de praticar o il\u00edcito, o que se denomina de dolo\u201d, esclareceu o presidente do TSE.<\/h3>\n

A jurisprud\u00eancia da Corte tem entendido que a mera inclus\u00e3o do nome do administrador p\u00fablico na lista remetida \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral por tribunal ou conselho de contas n\u00e3o gera inelegibilidade, por se tratar de procedimento meramente informativo. Outros elementos julgados pela Justi\u00e7a Eleitoral devem ser examinados para se chegar \u00e0 conclus\u00e3o de que o gestor se enquadra na al\u00ednea \u2018g\u2019 do inciso I do artigo 1\u00ba da Lei de Inelegibilidades (LC 64\/90).<\/h3>\n

Segundo a norma, o respons\u00e1vel que tiver as contas relativas ao exerc\u00edcio de cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas rejeitadas por irregularidade insan\u00e1vel que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decis\u00e3o irrecorr\u00edvel do \u00f3rg\u00e3o competente, n\u00e3o pode se candidatar a cargo eletivo nas elei\u00e7\u00f5es que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decis\u00e3o. O interessado pode concorrer apenas se essa decis\u00e3o tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judici\u00e1rio.<\/h3>\n

VEJA A LISTA AQUI.<\/a><\/span><\/h3>\n

TSE ser\u00e1 ‘inflex\u00edvel’ com ficha-suja<\/h3>\n

Depois da entrega do documento, o presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou que o tribunal ser\u00e1 \u201cinflex\u00edvel\u201d com os candidatos com ficha-suja. Ele tamb\u00e9m disse que a Corte tem focado no combate a not\u00edcias falsas, as chamadas \u201cfake News\u201d.<\/h3>\n

\u201cO direito n\u00e3o convive com a mentira […]. N\u00f3s queremos o combate do falso, a derrota do falso em favor do verdadeiro. Isso com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ‘fake news’. E, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei da Ficha Limpa, o tribunal [TSE] demonstrou e demonstrar\u00e1 ser inflex\u00edvel com os considerados ficha-suja, ou seja, aqueles que j\u00e1 incidiram nas hip\u00f3teses de inelegibilidade\u201d, disse o magistrado.<\/h3>\n

Em discurso, Fux afirmou que a atua\u00e7\u00e3o do TSE pode ser sintetizada no bin\u00f4mio \u201cn\u00e3o \u00e0 mentira; e ficha-suja est\u00e1 fora do jogo democr\u00e1tico\u201d.
\nO presidente do TSE foi questionado por jornalistas sobre a situa\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado em segunda inst\u00e2ncia no caso do triplex de Guaruj\u00e1 (SP) e preso em Curitiba (PR).<\/h3>\n

O magistrado evitou comentar ao ser questionado sobre se o TSE ser\u00e1 c\u00e9lere na an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o do petista, mas disse que essa \u00e9 uma quest\u00e3o a que o tribunal precisa \u201cdar uma resposta\u201d.<\/h3>\n

\u201cO meu exerc\u00edcio de mandato [no TSE] \u00e9 at\u00e9 o dia 14 [de agosto]. At\u00e9 o dia 14, o tribunal ser\u00e1 c\u00e9lere. E tenho certeza que o ser\u00e1 quando a ministra Rosa Weber assumir. \u00c9 claro que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de defini\u00e7\u00e3o do panorama pol\u00edtico\u201d, declarou.<\/h3>\n

No seu discurso, Fux tamb\u00e9m comentou as recentes inciativas \u2013 relacionadas ao enfrentamento de \u2018fake news\u2019 \u2013 adotadas por empresas que administram redes sociais.<\/h3>\n

\u201cAs plataformas de antem\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o tomando todas provid\u00eancias, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais se comprometeram textualmente com o TSE. O pr\u00f3prio WhatsApp j\u00e1 limitou o n\u00famero de trocas [encaminhamentos] de mensagens. O Facebook removeu conte\u00fados\u201d, citou Fux.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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