{"id":109567,"date":"2018-07-21T09:21:34","date_gmt":"2018-07-21T12:21:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=109567"},"modified":"2018-07-21T09:24:56","modified_gmt":"2018-07-21T12:24:56","slug":"entidades-filantropicas-recebem-recursos-do-programa-sua-nota-e-um-show","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/07\/21\/entidades-filantropicas-recebem-recursos-do-programa-sua-nota-e-um-show\/","title":{"rendered":"ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS RECEBEM RECURSOS DO PROGRAMA SUA NOTA \u00c9 UM SHOW"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 foram expedidas as ordens banc\u00e1rias de pagamento de 316 entidades filantr\u00f3picas da capital e do interior aptas a receber os recursos relativos \u00e0 primeira etapa de 2018 do programa Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a depender do processamento pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, os recursos chegar\u00e3o \u00e0s contas das entidades no come\u00e7o da pr\u00f3xima semana.<\/h3>\n

Ao todo, os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao per\u00edodo de janeiro a abril, somam R$ 3 milh\u00f5es. Essa etapa j\u00e1 est\u00e1 de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos conforme o n\u00famero de notas eletr\u00f4nicas que cada uma recebeu dos participantes da campanha, e, a depender da \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com o porte ou o tamanho do munic\u00edpio em que est\u00e3o sediadas.<\/h3>\n

As entidades contempladas est\u00e3o regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Entre as institui\u00e7\u00f5es regulares, 102 n\u00e3o alcan\u00e7aram o valor m\u00ednimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao pr\u00eamio e ir\u00e3o acumular as notas recebidas para a pr\u00f3xima etapa.<\/h3>\n

Outras 214 institui\u00e7\u00f5es inscritas no Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade n\u00e3o comprovaram regularidade junto ao INSS e ao FGTS, a despeito de duas prorroga\u00e7\u00f5es de prazo para o cumprimento dessa exig\u00eancia. At\u00e9 se regularizarem, essas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o classificadas como inativas no programa, n\u00e3o podendo participar, assim, da distribui\u00e7\u00e3o dos pr\u00eamios quadrimestrais de R$ 3 milh\u00f5es.<\/h3>\n

Novas regras
\n<\/strong>
\nNa terceira fase, o Sua Nota \u00e9 um Show de Solidariedade ganhou nova din\u00e2mica ao abolir as notas fiscais em papel e vincular-se \u00e0 campanha Nota Premiada Bahia. A contagem de pontos passou a ser feita exclusivamente com base no volume de emiss\u00f5es da Nota Fiscal do Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e). Ao fazer o cadastro no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br<\/a>), para concorrer a dez pr\u00eamios mensais de R$ 100 mil e a premia\u00e7\u00f5es especiais de R$ 1 milh\u00e3o, o cidad\u00e3o indica duas entidades filantr\u00f3picas, uma da \u00e1rea de sa\u00fade e outra da \u00e1rea social, com as quais passa a compartilhar todas as notas eletr\u00f4nicas associadas ao seu CPF.<\/h3>\n

A cada etapa, as institui\u00e7\u00f5es compartilham o valor total de R$ 3 milh\u00f5es, cabendo R$ 1,5 milh\u00e3o para cada \u00e1rea. Na de sa\u00fade, elas s\u00e3o classificadas por faixas em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos cadastrados no SUS: a faixa A corresponde a entidades com at\u00e9 30 leitos, a faixa B de 31 a 70 leitos, a faixa C de 71 a 120 leitos e faixa D acima de 120 leitos. Para a \u00e1rea social, a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes do munic\u00edpio em que esteja localizada a sede da entidade. A faixa A engloba as institui\u00e7\u00f5es que ficam em cidades com at\u00e9 30 mil habitantes, a faixa B em localidades que t\u00eam de 30.001 a 50.000 habitantes, a faixa C de 50.001 at\u00e9 300.000 moradores e a faixa D acima 300.000 habitantes.<\/h3>\n

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