{"id":105157,"date":"2018-04-07T08:00:33","date_gmt":"2018-04-07T11:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=105157"},"modified":"2018-04-07T06:44:30","modified_gmt":"2018-04-07T09:44:30","slug":"ilheus-prefeitura-e-caixa-apuram-comercio-ilegal-de-imoveis-do-mcmv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/04\/07\/ilheus-prefeitura-e-caixa-apuram-comercio-ilegal-de-imoveis-do-mcmv\/","title":{"rendered":"ILH\u00c9US: PREFEITURA E CAIXA APURAM COM\u00c9RCIO ILEGAL DE IM\u00d3VEIS DO MCMV"},"content":{"rendered":"

\"Prefeitura
\nA Prefeitura de Ilh\u00e9us e a Caixa v\u00e3o apurar as den\u00fancias de aluguel e venda de moradias nos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no munic\u00edpio, cujas pr\u00e1ticas s\u00e3o ilegais conforme as regras do Governo Federal. De acordo com as den\u00fancias, alguns mutu\u00e1rios chegaram a colocar placas de aluguel e venda nos im\u00f3veis. Para tratar do assunto, o prefeito de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre, esteve reunido nesta sexta-feira, dia 6, com o coordenador de Habita\u00e7\u00e3o da Caixa\/BA, J\u00falio Cesar, na sede da Superintend\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o, em Salvador. O prefeito criticou as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e cobrou celeridade nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

As den\u00fancias tamb\u00e9m foram encaminhadas \u00e0 coordenadoria do programa na cidade. Na oportunidade, o chefe do executivo municipal ressaltou que o programa foi criado para dar moradia para quem precisa. Segundo ele, o munic\u00edpio ir\u00e1 acionar todas as institui\u00e7\u00f5es para p\u00f4r fim \u00e0s irregularidades. \u201cAqueles que estiverem irregulares, ser\u00e3o despejados dos im\u00f3veis e v\u00e3o responder por crime federal, sujeito inclusive \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do recurso e pris\u00e3o, porque se trata de recurso p\u00fablico\u201d, manifesta. Enquanto as investiga\u00e7\u00f5es seguem, acrescenta M\u00e1rio, \u201c\u00e9 de extrema import\u00e2ncia que a sociedade ajude e participe com a gente.”<\/h3>\n

Condi\u00e7\u00f5es \u2013 A Caixa Econ\u00f4mica Federal esclarece que, em casos excepcionais, \u00e9 permitido ao benefici\u00e1rio desistir do im\u00f3vel, mas o pedido deve ser feito at\u00e9 90 dias depois da assinatura do contrato, que n\u00e3o pode ter sido registrado no cart\u00f3rio e todas as obriga\u00e7\u00f5es e encargos devem estar em dia. Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel n\u00e3o pode apresentar situa\u00e7\u00e3o irregular de ocupa\u00e7\u00e3o. De acordo com as regras do programa, o im\u00f3vel s\u00f3 pode ser vendido se estiver quitado. H\u00e1 ainda a possibilidade de quita\u00e7\u00e3o antecipada, mas o mutu\u00e1rio perde a subven\u00e7\u00e3o do governo e \u00e9 obrigado a pagar o valor integral do im\u00f3vel.<\/h3>\n

Ap\u00f3s a investiga\u00e7\u00e3o, se for comprovado a venda irregular do im\u00f3vel e ele for reintegrado ao programa, deve ser passado para outro mutu\u00e1rio. O munic\u00edpio de Ilh\u00e9us tem uma lista de espera por moradia de cerca de 37 mil pessoas. Tamb\u00e9m compareceram ao encontro, a t\u00e9cnica banc\u00e1ria Mar\u00edlia Alonso, o assistente do programa, Rom\u00e1rio Santos, e o superintendente do fundo gestor da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilh\u00e9us, Rubenilton Silva.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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