{"id":104033,"date":"2018-03-13T20:03:09","date_gmt":"2018-03-13T23:03:09","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=104033"},"modified":"2018-03-13T20:03:09","modified_gmt":"2018-03-13T23:03:09","slug":"tcm-tem-maioria-favoravel-a-retirada-de-programas-federais-do-indice-de-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/03\/13\/tcm-tem-maioria-favoravel-a-retirada-de-programas-federais-do-indice-de-pessoal\/","title":{"rendered":"TCM TEM MAIORIA FAVOR\u00c1VEL \u00c0 RETIRADA DE PROGRAMAS FEDERAIS DO \u00cdNDICE DE PESSOAL"},"content":{"rendered":"

\"IMAGEM_NOTICIA_5\"
\nO pleno do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) colocou em vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (13), a retirada de programas federais do c\u00e1lculo do \u00cdndice de Gasto com Pessoal dos munic\u00edpios. A consulta feita pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) foi aberta, ap\u00f3s an\u00e1lise, com quatro votos a favor\u00e1veis ao pleito dos prefeitos baianos. Um conselheiro se colocou como impedido e o conselheiro Paolo Marconi pediu vista do processo. Ap\u00f3s o retorno do pedido de vista, o julgamento da mat\u00e9ria ser\u00e1 retomado, mas j\u00e1 h\u00e1 votos suficientes para o Tribunal editar uma nova resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema. Eures Ribeiro (PSD), presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios Baianos (UPB), chegou a definir como \u201cinjusto\u201d o TCM considerar gastos com programas federais para rejeitar as contas municipais. \u201cN\u00e3o \u00e9 justo para o munic\u00edpio carregar o programa de federal nas costas, pag\u00e1-lo com nossos recursos e ainda sermos punidos por isso\u201d, alegou Eures.<\/h4>\n

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os munic\u00edpios s\u00f3 podem comprometer 54% da receita corrente l\u00edquida no gasto com pessoal. Tamb\u00e9m foi aprovado na 2\u00aa C\u00e2mara do TCM, por unanimidade, a retirada dos terceirizados deste c\u00e1lculo. A mat\u00e9ria segue para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. O presidente da UPB considera a decis\u00e3o uma vit\u00f3ria municipalista, uma vez que diversos prefeitos estavam sendo penalizados, segundo ele, por uma \u201csitua\u00e7\u00e3o alheia \u00e0s suas decis\u00f5es\u201d. Eures explica que na maioria dos estados os tribunais j\u00e1 possuem esse entendimento. \u201cSentimos que foi feito justi\u00e7a, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um prefeito seja apontado na rua como ficha suja por um erro que ele n\u00e3o cometeu\u201d, argumentou o presidente.<\/h4>\n

A Uni\u00e3o passou a criar, desde o ano de 2003 uma s\u00e9rie de programas federais a serem administrado pelos munic\u00edpios, com a contrapartida financeira do governo federal. Entretanto, os munic\u00edpios n\u00e3o consideram esse repasse suficiente para compensar no c\u00e1lculo todo o gasto com pessoal para a execu\u00e7\u00e3o dos programas. \u00c9 assim com o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu), Bolsa Fam\u00edlia, Cras e Creas, Caminho da Escola, entre outros. (Bahia Not\u00edcias)<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O pleno do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) colocou em vota\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (13), a retirada de programas federais do c\u00e1lculo do \u00cdndice de Gasto com Pessoal dos munic\u00edpios. A consulta feita pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) foi aberta, ap\u00f3s an\u00e1lise, com quatro votos a favor\u00e1veis ao pleito dos prefeitos baianos. Um […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-104033","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":783,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104033"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=104033"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104033\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":104035,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/104033\/revisions\/104035"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=104033"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=104033"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=104033"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}