{"id":103982,"date":"2018-03-13T08:24:54","date_gmt":"2018-03-13T11:24:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=103982"},"modified":"2018-03-13T08:24:54","modified_gmt":"2018-03-13T11:24:54","slug":"alba-sedia-encontro-internacional-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/03\/13\/alba-sedia-encontro-internacional-parlamentar\/","title":{"rendered":"ALBA SEDIA ENCONTRO INTERNACIONAL PARLAMENTAR"},"content":{"rendered":"

Cerca de 30 parlamentares de esquerda de diversos pa\u00edses do mundo j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a no Encontro Internacional Parlamentar, cujo tema central ser\u00e1 \u201cEstado de Exce\u00e7\u00e3o e Lawfare\u201d, e que ser\u00e1 realizado na pr\u00f3xima quinta-feira (15.03), a partir de 9h, no audit\u00f3rio Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia \u2013 ALBA. O Encontro se insere na programa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Mundial Social, que ocorre em Salvador, entre os dias 13 e 17 de mar\u00e7o.<\/h4>\n

A abertura solene do encontro ser\u00e1 feita pelo presidente da ALBA, Angelo Coronel, pelo governador Rui Costa e pelo ex-presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva. Os palestrantes do Encontro ser\u00e3o o advogado Pedro Estevam Serrano, especialista em Direito Administrativo e Constitucional; e Fernando Hideo Iochida Lacerda, Doutor em Direito Processual Penal pela PUC\/S\u00e3o Paulo.<\/h4>\n

Entre os delegados internacionais estar\u00e3o representantes de partidos e organismos pol\u00edticos como o Transform, rede de 32 organiza\u00e7\u00f5es europeias de 21 pa\u00edses; o European Left, que re\u00fane os partidos de esquerda da Europa; o GUE\/NGL, reunindo a Esquerda Unit\u00e1ria Europeia e Esquerda N\u00f3rdica Verde, com 52 deputados de 14 pa\u00edses; a Izquierda Unida, da Espanha; o Syriza, coliga\u00e7\u00e3o de 13 partidos de Esquerda da Gr\u00e9cia; a Rifondazione Comunista, da It\u00e1lia; o Parti Comunista Franc\u00eas e o Parti de Gauche, ambos da Fran\u00e7a; o Global Progressive Forum, criado em 2003, com sede na B\u00e9lgica; e a Frente Guasu, concerta\u00e7\u00e3o de partidos de esquerda e centro-esquerda do Paraguai.<\/h4>\n

Entre os parlamentares brasileiros, j\u00e1 est\u00e3o confirmadas as presen\u00e7as dos senadores baianos Otto Alencar (PSD) e L\u00eddice da Matta (PSB); dos senadores Lindbergh Farias (PT) e Roberto Requi\u00e3o (PMDB); dos deputados federais Benedita da Silva (PT); Jandira Feghali (PCdoB); Jean Wyllys (PSol); Zeca Dirceu (PT); Celso Pansera (PT); Alessandro Molon (PSD); Marco Maia (PT); D\u00e9cio Lima (PT); Assis Carvalho (PT); Valtenir Pereira (PSB); Nelson Pelegrino (PT); Jorge Solla (PT); Waldenor Pereira (PT) e Luiz Caetano (PT). O ex-senador Eduardo Suplicy tamb\u00e9m j\u00e1 confirmou a sua participa\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

LAWFARE<\/h4>\n

Um dos temas do Encontro Internacional Parlamentar ser\u00e1 o \u201cLawfare\u201d – palavra inglesa que significa o uso indevido dos recursos jur\u00eddicos para fins de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u00c9 a principal tese de defesa do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. De acordo com os advogados de Lula, a lei est\u00e1 sendo utilizada como arma de guerra, o que permite o uso de um instrumento jur\u00eddico com objetivo meramente pol\u00edtico.<\/h4>\n

O tema, assim como a discuss\u00e3o se o Brasil vive em um verdadeiro \u201cEstado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, ser\u00e1 apresentado pelo advogado Pedro Serrano, mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, professor de Direito Constitucional e Pr\u00e1tica Forense de Direito P\u00fablico, ex-procurador do estado de S\u00e3o Paulo. Ele \u00e9 autor dos livros \u201cRegi\u00e3o Metropolitana e Seu Regime Constitucional\u201d, \u201cO Desvio de Poder na Fun\u00e7\u00e3o Legislativa\u201d, e, em co-autoria, \u201cDez anos de Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/h4>\n

O outro palestrante ser\u00e1 Fernando Hideo Iochida Lacerda, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela PUC\/S\u00e3o Paulo, professor convidado dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Penal e Processual Penal da PUC, Escola Paulista de Direito e Universidade Nove de Julho.<\/h4>\n

CREDENCIAMENTO<\/h4>\n

O acesso dos meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 jornal, blogues, emissoras de r\u00e1dio e TV – ao Encontro Internacional Parlamentar, na ALBA, s\u00f3 ser\u00e1 permitido mediante credenciamento pr\u00e9vio atrav\u00e9s do telefone 71 3115-0953. O prazo para credenciamento ser\u00e1 at\u00e9 amanh\u00e3 (13.03), \u00e0s 17h.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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