{"id":102475,"date":"2018-02-01T19:46:51","date_gmt":"2018-02-01T22:46:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=102475"},"modified":"2018-02-01T18:48:01","modified_gmt":"2018-02-01T21:48:01","slug":"presidente-destaca-desempenho-do-tcm-em-2017-ao-abrir-trabalhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2018\/02\/01\/presidente-destaca-desempenho-do-tcm-em-2017-ao-abrir-trabalhos\/","title":{"rendered":"PRESIDENTE DESTACA DESEMPENHO DO TCM EM 2017 AO ABRIR TRABALHOS"},"content":{"rendered":"

O presidente do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, ao abrir a primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de julgamentos da corte em 2018, na tarde de quinta-feira (01.02.18), afirmou que o TCM \u201ccumpriu com suas obriga\u00e7\u00f5es constitucionais com presteza e tempestividade ao longo do ano passado, e destacou que foram julgados nada menos que 4.101 processos de presta\u00e7\u00e3o de contas, termos de ocorr\u00eancia, auditorias e den\u00fancias apresentadas por agentes pol\u00edticos e por cidad\u00e3os contra gestores municipais\u201d.<\/h4>\n

A atua\u00e7\u00e3o firme do TCM no controle externo das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais e em defesa dos cidad\u00e3os, segundo ele, gerou incompreens\u00f5es pol\u00edticas, que, naturalmente, foram superadas com os esclarecimentos sobre a miss\u00e3o do tribunal, que tem como par\u00e2metros as normas constitucionais e a legisla\u00e7\u00e3o que rege a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/h4>\n

Segundo Francisco Andrade Netto, \u201cao voltar os olhos para avaliar e refletir sobre o trabalho que realizamos ao longo do ano que passou, o sentimento \u00e9 de orgulho. Isto porque cumprimos com responsabilidade e dilig\u00eancia o dever constitucional imposto a esta corte de contas \u2013 de ser o fiscal da sociedade e zelar pela aplica\u00e7\u00e3o correta dos recursos sob a guarda e ger\u00eancia dos administradores p\u00fablicos municipais\u201d.<\/h4>\n

Disse o conselheiro, em rela\u00e7\u00e3o ao desempenho da corte de contas no ano de 2017, que ficou \u201cconsolidado o processo eletr\u00f4nico de presta\u00e7\u00e3o de contas, que gerou economia para o tribunal e para os munic\u00edpios, e deu maior transpar\u00eancia e agilidade na an\u00e1lise de contas e demais processos que tramitam na corte\u201d.<\/h4>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos desafios que o TCM ter\u00e1 pela frente, destacou \u201ca an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do nosso novo regimento, j\u00e1 que \u00e9 evidente que o atual est\u00e1 defasado, diante das novas tecnologias e do conjunto de novas normas processuais civis e administrativas aplic\u00e1veis ao controle externo\u201d. Segundo ele, o novo regimento permitir\u00e1 uma reorganiza\u00e7\u00e3o institucional do TCM, \u201ce isto \u00e9 fundamental no processo de moderniza\u00e7\u00e3o que estamos vivendo\u201d.<\/h4>\n

O presidente do TCM, na sauda\u00e7\u00e3o que fez aos demais conselheiros, procuradores de contas e servidores do \u00f3rg\u00e3o, na reabertura dos trabalhos afirmou que o tribunal vai avan\u00e7ar no processo de implanta\u00e7\u00e3o de uma nova metodologia no exerc\u00edcio do controle externo das administra\u00e7\u00f5es municipais, que \u00e9 a an\u00e1lise em separado das chamadas contas de governo e das contas de gest\u00e3o. Isto, para ele, \u00e9 fundamental para que se identifique corretamente as responsabilidades sobre eventuais falhas e irregularidades administrativas no \u00e2mbito municipal.<\/h4>\n

Reafirmou a disposi\u00e7\u00e3o de ampliar esfor\u00e7os no sentido de qualificar as administra\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios baianos, \u201cporque \u00e9 nosso dever n\u00e3o s\u00f3 fiscalizar, mas tamb\u00e9m orientar\u201d. Para isso, disse, o TCM vai promover encontros, congressos e debates \u2013 tantos quantos forem poss\u00edveis \u2013 com prefeitos, vereadores e gestores municipais para esclarecer e orientar, de modo a dar maior produtividade aos investimentos p\u00fablicos e maior efici\u00eancia \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es do nosso estado\u201d.<\/h4>\n

Encerrou sua sauda\u00e7\u00e3o ressaltando a import\u00e2ncia do empenho e envolvimento de todos os conselheiros, procuradores de contas e servidores para superar os desafios postos \u00e0 frente ao longo do ano de 2018. Mas enfatizou que \u201co TCM cumprir\u00e1 com o seu dever constitucional diante da popula\u00e7\u00e3o baiana\u201d.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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