{"id":101142,"date":"2017-12-28T15:56:35","date_gmt":"2017-12-28T18:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=101142"},"modified":"2017-12-28T15:56:35","modified_gmt":"2017-12-28T18:56:35","slug":"deputado-rosemberg-comemora-sancao-da-lei-que-proibe-o-uso-do-amianto-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/12\/28\/deputado-rosemberg-comemora-sancao-da-lei-que-proibe-o-uso-do-amianto-na-bahia\/","title":{"rendered":"DEPUTADO ROSEMBERG COMEMORA SAN\u00c7\u00c3O DA LEI QUE PRO\u00cdBE O USO DO AMIANTO NA BAHIA"},"content":{"rendered":"

\"Deputado_Rosemberg_Pinto\"O deputado Rosemberg (PT) comemorou nesta quarta-feira (28), a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, de sua autoria, que pro\u00edbe o uso do amianto na Bahia.<\/h4>\n

A proposi\u00e7\u00e3o, com um maior rigor frente a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso do material, foi acatada pelo governador Rui Costa (PT) e publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (28).<\/h4>\n

\u201cEstou bastante feliz por ter meu projeto aprovado na \u00edntegra, como eu apresentei na Assembleia Legislativa da Bahia”, agradeceu o parlamentar petista. Conforme lei sancionada, fica proibida a importa\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o, beneficiamento, comercializa\u00e7\u00e3o e fabrica\u00e7\u00e3o de produtos ou materiais contendo qualquer tipo de amianto, sob qualquer forma, em todo o estado.<\/h4>\n

O dispositivo da proposta que previa \u00e0 ind\u00fastria de cloro-soda utilizar o diafragma de amianto no processo de eletr\u00f3lise para obten\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia foi vetado pelo l\u00edder baiano. O m\u00e9todo \u00e9 defendido pelo setor, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 contato da subst\u00e2ncia com o trabalhador. Inclusive, um acordo entre a empresa Dow Qu\u00edmica Brasil e o Sindicato dos Trabalhadores da Ind\u00fastria Qu\u00edmica, Petroqu\u00edmica da Bahia (Sindqu\u00edmica) prev\u00ea a utiliza\u00e7\u00e3o do diafragma de amianto at\u00e9 2019.<\/h4>\n

Atualmente, a empresa norte-americana utiliza o amianto do tipo crisotila para a produ\u00e7\u00e3o do cloro-soda em sua planta, no Centro Industria de Aratu (CIA), em Sim\u00f5es Filho. Cerca de 1.200 trabalhadores, entre funcion\u00e1rios da companhia e terceirizados trabalham na produ\u00e7\u00e3o de cloro-soda.<\/h4>\n

\u201cHavia um par\u00e1grafo [no PL] para que pudesse constituir uma modula\u00e7\u00e3o entre a ind\u00fastria de cloro-soda e a manuten\u00e7\u00e3o dos empregos no estado. Tudo isso fruto de audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas na Assembleia Legislativa da Bahia com todos os segmentos envolvidos\u201d, destacou Rosemberg<\/h4>\n

A decis\u00e3o do veto ao dispositivo do Projeto de Lei foi tomada ap\u00f3s diversos encontros na Assembleia Legislativa (Alba) envolvendo o Sindiqu\u00edmica, o Centro Estadual de Sa\u00fade do Trabalhador (Cesat), Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), representantes da Dow Qu\u00edmica e do governo da Bahia.<\/h4>\n

\u201cDurante o per\u00edodo da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei [90 dias], o governo do Estado vai se reunir com todos os segmentos envolvidos para encontrar um caminho, um denominador comum, garantindo assim a continuidade da empresa, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a Bahia, a partir da mudan\u00e7a tecnol\u00f3gica utilizada atualmente, banindo, de uma vez por todas, o amianto em nosso estado\u201d, ressaltou o deputado.<\/h4>\n

Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) – https:\/\/goo.gl\/lbXQYN<\/a><\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Rosemberg (PT) comemorou nesta quarta-feira (28), a san\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei, de sua autoria, que pro\u00edbe o uso do amianto na Bahia. A proposi\u00e7\u00e3o, com um maior rigor frente a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o uso do material, foi acatada pelo governador Rui Costa (PT) e publicada no Di\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":991,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-101142","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"views":1102,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101142"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/991"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=101142"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101142\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":101146,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/101142\/revisions\/101146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=101142"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=101142"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=101142"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}