{"id":100045,"date":"2017-12-01T12:45:23","date_gmt":"2017-12-01T15:45:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/?p=100045"},"modified":"2017-12-01T12:45:23","modified_gmt":"2017-12-01T15:45:23","slug":"bahia-coronel-sera-autor-de-pec-que-pede-fim-do-tcm-rui-promete-apoio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.politicosdosuldabahia.com.br\/v1\/2017\/12\/01\/bahia-coronel-sera-autor-de-pec-que-pede-fim-do-tcm-rui-promete-apoio\/","title":{"rendered":"BAHIA: CORONEL SER\u00c1 AUTOR DE PEC QUE PEDE FIM DO TCM; RUI PROMETE APOIO"},"content":{"rendered":"
\"Salvador

Salvador – ALBA – Assembl\u00e9ia Legislativa da Bahia<\/p><\/div>\n

Do \u201cBahia Noticias\u201d.<\/h4>\n

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), est\u00e1 mesmo disposto a bancar uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea a extin\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). Ap\u00f3s amea\u00e7ar levar um projeto com esse teor \u00e0 vota\u00e7\u00e3o (relembre), Coronel confirmou que ser\u00e1 o autor do texto, que est\u00e1 sendo preparado. \u201cVai ser uma PEC similar \u00e0 que foi feita no Cear\u00e1. O jur\u00eddico est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise, pois \u00e9 uma mat\u00e9ria complexa, h\u00e1 v\u00e1rios fatores a serem adequados\u201d, explicou, em entrevista ao Bahia Not\u00edcias.<\/h4>\n

O social-democrata ainda est\u00e1 esperando, no entanto, uma posi\u00e7\u00e3o do TCM sobre as reivindica\u00e7\u00f5es feitas por ele e pelo presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD). Eles reclamam do crit\u00e9rio usado pela Corte de Contas, que coloca no c\u00e1lculo das despesas com pessoal o gasto das prefeituras com funcion\u00e1rios terceirizados, aumentando o \u00edndice de reprova\u00e7\u00e3o de contas.<\/h4>\n

Segundo Coronel, nenhum dos outros tr\u00eas tribunais de contas municipais do pa\u00eds faz o mesmo procedimento. \u201cN\u00f3s queremos manter a similaridade. N\u00e3o pode os outros estados terem um tratamento praticamente uno e o da Bahia ser divergente\u201d, criticou. \u201cEu tor\u00e7o que o tribunal atenda essa reivindica\u00e7\u00e3o nossa, para que os prefeitos e as c\u00e2maras de vereadores n\u00e3o tenham suas contas rejeitadas por \u00edndice de pessoal de terceirizadas, programas federais e pela queda de receita, em um momento em que as despesas fixas sobem e a receita cai.<\/h4>\n

N\u00e3o estou querendo acobertar m\u00e1 gest\u00e3o\u201d, reivindicou. Ainda segundo o presidente da AL-BA, algo que tamb\u00e9m est\u00e1 sendo estudado \u00e9 o destino dos conselheiros e servidores do tribunal, caso a PEC seja aprovada. Coronel disse que quer garantir que nenhum deles seja prejudicado com a proposta.<\/h4>\n

\u201cNenhum dos sete conselheiros ser\u00e3o prejudicados, nem tampouco a legi\u00e3o de servidores. O que n\u00e3o posso \u00e9 que se forme uma legi\u00e3o de m\u00e1 gestores e que n\u00e3o s\u00e3o os verdadeiros culpados por essa quest\u00e3o de \u00edndice de pessoal. Isso \u00e9 conjuntural\u201d, ponderou. Coronel tamb\u00e9m garantiu que a PEC conta com apoio do governador Rui Costa. O fim do TCM deve gerar para o governo estadual uma economia de R$ 100 milh\u00f5es, que passar\u00e3o a ser revertidos em emendas parlamentares para \u00e1reas sociais, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, na avalia\u00e7\u00e3o de defensores da ideia. Entretanto, para ir ao plen\u00e1rio, n\u00e3o basta apenas que o texto seja apresentado. \u00c9 necess\u00e1rio, por parte do proponente, neste caso Coronel, o recolhimento de 21 assinaturas de deputados. S\u00f3 assim ela passar\u00e1 a tramitar. Se a PEC for aprovada, as contas de prefeituras e das c\u00e2maras municipais passam a ser analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Atualmente, existem apenas outros tr\u00eas tribunais como o da Bahia no pa\u00eds: em Goi\u00e1s, S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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